A correta utilização deste código é fundamental para garantir que todas as obrigações fiscais e aduaneiras sejam cumpridas.

A estrutura do código NCM é:

•Capítulo (2 primeiros dígitos): Refere-se ao setor ou categoria da mercadoria.

•Posição (4 primeiros dígitos): Define a mercadoria dentro da categoria.

•Subposição (6 primeiros dígitos): Especifica melhor a mercadoria.

•Item e Subitem (7º e 8º dígitos): Classificações mais detalhadas para controle fiscal e estatístico.

Sendo este nesta estrutura:

39: Plástico e suas obras.
39.09: Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
3909.50: – Poliuretanos
3909.50.1: Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
3909.50.19: Outros