A correta utilização deste código é fundamental para garantir que todas as obrigações fiscais e aduaneiras sejam cumpridas.

A estrutura do código NCM é:

•Capítulo (2 primeiros dígitos): Refere-se ao setor ou categoria da mercadoria.

•Posição (4 primeiros dígitos): Define a mercadoria dentro da categoria.

•Subposição (6 primeiros dígitos): Especifica melhor a mercadoria.

•Item e Subitem (7º e 8º dígitos): Classificações mais detalhadas para controle fiscal e estatístico.

Sendo este nesta estrutura:

28: Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
28.16: Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.
2816.40: – Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
2816.40.90: Outros