Qual o produto do NCM 0301.99.91?

O NCM 0301.99.91 refere-se à classificação de “Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)” dentro da Nomenclatura Comum do Mercosul.

NCM 0301.99.91 é utilizado para importação e exportação de “;B2;”

A correta utilização deste código é fundamental para garantir que todas as obrigações fiscais e aduaneiras sejam cumpridas.

A estrutura do código NCM é:

Capítulo (2 primeiros dígitos): Refere-se ao setor ou categoria da mercadoria.

Posição (4 primeiros dígitos): Define a mercadoria dentro da categoria.

Subposição (6 primeiros dígitos): Especifica melhor a mercadoria.

Item e Subitem (7º e 8º dígitos): Classificações mais detalhadas para controle fiscal e estatístico.

Sendo este nesta estrutura:

03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.01: Peixes vivos.
0301.9: – Outros peixes vivos:
0301.99: — Outros
0301.99.9: Outros
0301.99.91: Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

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