Qual o produto do NCM 0305.49.20?
O NCM 0305.49.20 refere-se à classificação de “Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)” dentro da Nomenclatura Comum do Mercosul.
NCM 0305.49.20 é utilizado para importação e exportação de “;B2;”
A correta utilização deste código é fundamental para garantir que todas as obrigações fiscais e aduaneiras sejam cumpridas.
A estrutura do código NCM é:
•Capítulo (2 primeiros dígitos): Refere-se ao setor ou categoria da mercadoria.
•Posição (4 primeiros dígitos): Define a mercadoria dentro da categoria.
•Subposição (6 primeiros dígitos): Especifica melhor a mercadoria.
•Item e Subitem (7º e 8º dígitos): Classificações mais detalhadas para controle fiscal e estatístico.
Sendo este nesta estrutura:
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes:
0305.49: — Outros
0305.49.20: Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)