NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um código utilizado para classificar mercadorias de acordo com as normas do Mercosul (Mercado Comum do Sul), que inclui Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Esse código é baseado no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, conhecido como SH, que é utilizado em mais de 200 países.
Cada produto comercializado internacionalmente recebe um código NCM, composto por 8 dígitos, que ajuda a identificar sua natureza, facilitar o controle aduaneiro e definir tributações como o Imposto de Importação, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), entre outros.
A estrutura do código NCM é:
Capítulo (2 primeiros dígitos): Refere-se ao setor ou categoria da mercadoria.
Posição (4 primeiros dígitos): Define a mercadoria dentro da categoria.
Subposição (6 primeiros dígitos): Especifica melhor a mercadoria.
Item e Subitem (7º e 8º dígitos): Classificações mais detalhadas para controle fiscal e estatístico.
O uso correto do NCM é obrigatório em notas fiscais para importações e exportações.
Confira abaixo a tabela completa e atualizada NCM 2024
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| NCM 1 | Animais vivos. | 01: Animais vivos. |
| NCM 45.292 | Cavalos, asininos e muares, vivos. | 01: Animais vivos. 01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. |
| NCM -657.038 | – Cavalos: | 01: Animais vivos. 01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.2: – Cavalos: |
| NCM 0101.21.00 | — Reprodutores de raça pura | 01: Animais vivos. 01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.2: – Cavalos: 0101.21.00: — Reprodutores de raça pura |
| NCM 1.012.900 | — Outros | 01: Animais vivos. 01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.2: – Cavalos: 0101.29.00: — Outros |
| NCM 0101.30.00 | – Asininos | 01: Animais vivos. 01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.30.00: – Asininos |
| NCM 0101.90.00 | – Outros | 01: Animais vivos. 01.01: Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.90.00: – Outros |
| NCM 45.323 | Animais vivos da espécie bovina. | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. |
| NCM -656.673 | – Bovinos domésticos: | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: |
| NCM 0102.21 | — Reprodutores de raça pura | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.21: — Reprodutores de raça pura |
| NCM 0102.21.10 | Prenhes ou com cria ao pé | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.21: — Reprodutores de raça pura 0102.21.10: Prenhes ou com cria ao pé |
| NCM 0102.21.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.21: — Reprodutores de raça pura 0102.21.90: Outros |
| NCM 0102.29 | — Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.29: — Outros |
| NCM 0102.29.1 | Para reprodução | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.29: — Outros 0102.29.1: Para reprodução |
| NCM 0102.29.11 | Prenhes ou com cria ao pé | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.29: — Outros 0102.29.1: Para reprodução 0102.29.11: Prenhes ou com cria ao pé |
| NCM 0102.29.19 | Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.29: — Outros 0102.29.1: Para reprodução 0102.29.19: Outros |
| NCM 0102.29.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.2: – Bovinos domésticos: 0102.29: — Outros 0102.29.90: Outros |
| NCM -656.645 | – Búfalos: | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: |
| NCM 0102.31 | — Reprodutores de raça pura | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.31: — Reprodutores de raça pura |
| NCM 0102.31.10 | Prenhes ou com cria ao pé | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.31: — Reprodutores de raça pura 0102.31.10: Prenhes ou com cria ao pé |
| NCM 0102.31.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.31: — Reprodutores de raça pura 0102.31.90: Outros |
| NCM 0102.39 | — Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.39: — Outros |
| NCM 0102.39.1 | Para reprodução | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.39: — Outros 0102.39.1: Para reprodução |
| NCM 0102.39.11 | Prenhes ou com cria ao pé | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.39: — Outros 0102.39.1: Para reprodução 0102.39.11: Prenhes ou com cria ao pé |
| NCM 0102.39.19 | Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.39: — Outros 0102.39.1: Para reprodução 0102.39.19: Outros |
| NCM 0102.39.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.3: – Búfalos: 0102.39: — Outros 0102.39.90: Outros |
| NCM 0102.90.00 | – Outros | 01: Animais vivos. 01.02: Animais vivos da espécie bovina. 0102.90.00: – Outros |
| NCM 45.352 | Animais vivos da espécie suína. | 01: Animais vivos. 01.03: Animais vivos da espécie suína. |
| NCM 0103.10.00 | – Reprodutores de raça pura | 01: Animais vivos. 01.03: Animais vivos da espécie suína. 0103.10.00: – Reprodutores de raça pura |
| NCM -656.096 | – Outros: | 01: Animais vivos. 01.03: Animais vivos da espécie suína. 0103.9: – Outros: |
| NCM 0103.91.00 | — De peso inferior a 50 kg | 01: Animais vivos. 01.03: Animais vivos da espécie suína. 0103.9: – Outros: 0103.91.00: — De peso inferior a 50 kg |
| NCM 0103.92.00 | — De peso igual ou superior a 50 kg | 01: Animais vivos. 01.03: Animais vivos da espécie suína. 0103.9: – Outros: 0103.92.00: — De peso igual ou superior a 50 kg |
| NCM 45.383 | Animais vivos das espécies ovina e caprina. | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. |
| NCM -655.700 | – Ovinos | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.10: – Ovinos |
| NCM -655.700 | Reprodutores de raça pura | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.10: – Ovinos 0104.10.1: Reprodutores de raça pura |
| NCM -655.690 | Prenhes ou com cria ao pé | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.10: – Ovinos 0104.10.1: Reprodutores de raça pura 0104.10.11: Prenhes ou com cria ao pé |
| NCM -655.682 | Outros | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.10: – Ovinos 0104.10.1: Reprodutores de raça pura 0104.10.19: Outros |
| NCM 0104.10.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.10: – Ovinos 0104.10.90: Outros |
| NCM 0104.20 | – Caprinos | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.20: – Caprinos |
| NCM 0104.20.10 | Reprodutores de raça pura | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.20: – Caprinos 0104.20.10: Reprodutores de raça pura |
| NCM 0104.20.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.04: Animais vivos das espécies ovina e caprina. 0104.20: – Caprinos 0104.20.90: Outros |
| NCM 45.413 | Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. |
| NCM -655.608 | – De peso não superior a 185 g: | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: |
| NCM -655.304 | — Aves da espécie Gallus domesticus | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.11: — Aves da espécie Gallus domesticus |
| NCM -655.295 | De linhas puras ou híbridas, para reprodução | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.11: — Aves da espécie Gallus domesticus 0105.11.10: De linhas puras ou híbridas, para reprodução |
| NCM 0105.11.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.11: — Aves da espécie Gallus domesticus 0105.11.90: Outros |
| NCM 0105.12.00 | — Peruas e perus | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.12.00: — Peruas e perus |
| NCM 0105.13.00 | — Patos | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.13.00: — Patos |
| NCM 0105.14.00 | — Gansos | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.14.00: — Gansos |
| NCM 0105.15.00 | — Galinhas-d’angola (pintadas) | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.1: – De peso não superior a 185 g: 0105.15.00: — Galinhas-d’angola (pintadas) |
| NCM -655.365 | – Outros: | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.9: – Outros: |
| NCM 0105.94.00 | — Aves da espécie Gallus domesticus | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.9: – Outros: 0105.94.00: — Aves da espécie Gallus domesticus |
| NCM 0105.99.00 | — Outros | 01: Animais vivos. 01.05: Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 0105.9: – Outros: 0105.99.00: — Outros |
| NCM 45.444 | Outros animais vivos. | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. |
| NCM -655.243 | – Mamíferos: | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: |
| NCM 0106.11.00 | — Primatas | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: 0106.11.00: — Primatas |
| NCM 0106.12.00 | — Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: 0106.12.00: — Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) |
| NCM 0106.13.00 | — Camelos e outros camelídeos (Camelidae) | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: 0106.13.00: — Camelos e outros camelídeos (Camelidae) |
| NCM 0106.14.00 | — Coelhos e lebres | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: 0106.14.00: — Coelhos e lebres |
| NCM 0106.19.00 | — Outros | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.1: – Mamíferos: 0106.19.00: — Outros |
| NCM 0106.20.00 | – Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.20.00: – Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| NCM -655.184 | – Aves: | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: |
| NCM 0106.31.00 | — Aves de rapina | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.31.00: — Aves de rapina |
| NCM 0106.32.00 | — Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.32.00: — Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) |
| NCM 0106.33 | — Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.33: — Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) |
| NCM 0106.33.10 | Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.33: — Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) 0106.33.10: Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução |
| NCM 0106.33.90 | Outros | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.33: — Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) 0106.33.90: Outros |
| NCM 0106.39.00 | — Outras | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.3: – Aves: 0106.39.00: — Outras |
| NCM -655.153 | – Insetos: | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.4: – Insetos: |
| NCM 0106.41.00 | — Abelhas | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.4: – Insetos: 0106.41.00: — Abelhas |
| NCM 0106.49.00 | — Outros | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.4: – Insetos: 0106.49.00: — Outros |
| NCM 0106.90.00 | – Outros | 01: Animais vivos. 01.06: Outros animais vivos. 0106.90.00: – Outros |
| NCM 2 | Carnes e miudezas, comestíveis. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. |
| NCM 45.293 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. |
| NCM 0201.10.00 | – Carcaças e meias-carcaças | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.10.00: – Carcaças e meias-carcaças |
| NCM 0201.20 | – Outras peças não desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.20: – Outras peças não desossadas |
| NCM 0201.20.10 | Quartos dianteiros | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.20: – Outras peças não desossadas 0201.20.10: Quartos dianteiros |
| NCM 0201.20.20 | Quartos traseiros | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.20: – Outras peças não desossadas 0201.20.20: Quartos traseiros |
| NCM 0201.20.90 | Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.20: – Outras peças não desossadas 0201.20.90: Outras |
| NCM 0201.30.00 | – Desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.01: Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.30.00: – Desossadas |
| NCM 45.324 | Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. |
| NCM 0202.10.00 | – Carcaças e meias-carcaças | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.10.00: – Carcaças e meias-carcaças |
| NCM 0202.20 | – Outras peças não desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.20: – Outras peças não desossadas |
| NCM 0202.20.10 | Quartos dianteiros | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.20: – Outras peças não desossadas 0202.20.10: Quartos dianteiros |
| NCM 0202.20.20 | Quartos traseiros | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.20: – Outras peças não desossadas 0202.20.20: Quartos traseiros |
| NCM 0202.20.90 | Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.20: – Outras peças não desossadas 0202.20.90: Outras |
| NCM 0202.30.00 | – Desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.02: Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 0202.30.00: – Desossadas |
| NCM 45.353 | Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| NCM -619.815 | – Frescas ou refrigeradas: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.1: – Frescas ou refrigeradas: |
| NCM 0203.11.00 | — Carcaças e meias-carcaças | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.1: – Frescas ou refrigeradas: 0203.11.00: — Carcaças e meias-carcaças |
| NCM 0203.12.00 | — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.1: – Frescas ou refrigeradas: 0203.12.00: — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
| NCM 0203.19.00 | — Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.1: – Frescas ou refrigeradas: 0203.19.00: — Outras |
| NCM -619.784 | – Congeladas: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.2: – Congeladas: |
| NCM 0203.21.00 | — Carcaças e meias-carcaças | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.2: – Congeladas: 0203.21.00: — Carcaças e meias-carcaças |
| NCM 0203.22.00 | — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.2: – Congeladas: 0203.22.00: — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
| NCM 0203.29.00 | — Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.03: Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0203.2: – Congeladas: 0203.29.00: — Outras |
| NCM 45.384 | Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| NCM 0204.10.00 | – Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.10.00: – Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas |
| NCM -619.419 | – Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.2: – Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: |
| NCM 0204.21.00 | — Carcaças e meias-carcaças | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.2: – Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: 0204.21.00: — Carcaças e meias-carcaças |
| NCM 0204.22.00 | — Outras peças não desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.2: – Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: 0204.22.00: — Outras peças não desossadas |
| NCM 0204.23.00 | — Desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.2: – Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: 0204.23.00: — Desossadas |
| NCM 0204.30.00 | – Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.30.00: – Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas |
| NCM -619.359 | – Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.4: – Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: |
| NCM 0204.41.00 | — Carcaças e meias-carcaças | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.4: – Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: 0204.41.00: — Carcaças e meias-carcaças |
| NCM 0204.42.00 | — Outras peças não desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.4: – Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: 0204.42.00: — Outras peças não desossadas |
| NCM 0204.43.00 | — Desossadas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.4: – Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: 0204.43.00: — Desossadas |
| NCM 0204.50.00 | – Carnes de animais da espécie caprina | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.04: Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0204.50.00: – Carnes de animais da espécie caprina |
| NCM 0205.00.00 | Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 0205.00.00: Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| NCM 45.445 | Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| NCM 0206.10.00 | – Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.10.00: – Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas |
| NCM -618.688 | – Da espécie bovina, congeladas: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: |
| NCM 0206.21.00 | — Línguas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: 0206.21.00: — Línguas |
| NCM 0206.22.00 | — Fígados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: 0206.22.00: — Fígados |
| NCM 0206.29 | — Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: 0206.29: — Outras |
| NCM 0206.29.10 | Rabos | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: 0206.29: — Outras 0206.29.10: Rabos |
| NCM 0206.29.90 | Outros | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.2: – Da espécie bovina, congeladas: 0206.29: — Outras 0206.29.90: Outros |
| NCM 0206.30.00 | – Da espécie suína, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.30.00: – Da espécie suína, frescas ou refrigeradas |
| NCM -618.629 | – Da espécie suína, congeladas: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.4: – Da espécie suína, congeladas: |
| NCM 0206.41.00 | — Fígados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.4: – Da espécie suína, congeladas: 0206.41.00: — Fígados |
| NCM 0206.49.00 | — Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.4: – Da espécie suína, congeladas: 0206.49.00: — Outras |
| NCM 0206.80.00 | – Outras, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.80.00: – Outras, frescas ou refrigeradas |
| NCM 0206.90.00 | – Outras, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.06: Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0206.90.00: – Outras, congeladas |
| NCM 45.475 | Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. |
| NCM -618.354 | – De aves da espécie Gallus domesticus: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: |
| NCM 0207.11.00 | — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.11.00: — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| NCM -618.020 | — Não cortadas em pedaços, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.12: — Não cortadas em pedaços, congeladas |
| NCM -618.011 | Com miudezas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.12: — Não cortadas em pedaços, congeladas 0207.12.10: Com miudezas |
| NCM -618.001 | Sem miudezas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.12: — Não cortadas em pedaços, congeladas 0207.12.20: Sem miudezas |
| NCM 0207.13.00 | — Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.13.00: — Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados |
| NCM 0207.14.00 | — Pedaços e miudezas, congelados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.1: – De aves da espécie Gallus domesticus: 0207.14.00: — Pedaços e miudezas, congelados |
| NCM -618.323 | – De peruas e de perus: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.2: – De peruas e de perus: |
| NCM 0207.24.00 | — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.2: – De peruas e de perus: 0207.24.00: — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| NCM 0207.25.00 | — Não cortadas em pedaços, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.2: – De peruas e de perus: 0207.25.00: — Não cortadas em pedaços, congeladas |
| NCM 0207.26.00 | — Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.2: – De peruas e de perus: 0207.26.00: — Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados |
| NCM 0207.27.00 | — Pedaços e miudezas, congelados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.2: – De peruas e de perus: 0207.27.00: — Pedaços e miudezas, congelados |
| NCM -618.264 | – De patos: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: |
| NCM 0207.41.00 | — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: 0207.41.00: — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| NCM 0207.42.00 | — Não cortadas em pedaços, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: 0207.42.00: — Não cortadas em pedaços, congeladas |
| NCM 0207.43.00 | — Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: 0207.43.00: — Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados |
| NCM 0207.44.00 | — Outras, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: 0207.44.00: — Outras, frescas ou refrigeradas |
| NCM 0207.45.00 | — Outras, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.4: – De patos: 0207.45.00: — Outras, congeladas |
| NCM -618.234 | – De gansos: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: |
| NCM 0207.51.00 | — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: 0207.51.00: — Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| NCM 0207.52.00 | — Não cortadas em pedaços, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: 0207.52.00: — Não cortadas em pedaços, congeladas |
| NCM 0207.53.00 | — Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: 0207.53.00: — Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados |
| NCM 0207.54.00 | — Outras, frescas ou refrigeradas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: 0207.54.00: — Outras, frescas ou refrigeradas |
| NCM 0207.55.00 | — Outras, congeladas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.5: – De gansos: 0207.55.00: — Outras, congeladas |
| NCM 0207.60.00 | – De galinhas-d’angola (pintadas) | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.07: Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 0207.60.00: – De galinhas-d’angola (pintadas) |
| NCM 45.506 | Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| NCM 0208.10.00 | – De coelhos ou lebres | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.10.00: – De coelhos ou lebres |
| NCM 0208.30.00 | – De primatas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.30.00: – De primatas |
| NCM 0208.40.00 | – De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.40.00: – De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) |
| NCM 0208.50.00 | – De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.50.00: – De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| NCM 0208.60.00 | – De camelos e outros camelídeos (Camelidae) | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.60.00: – De camelos e outros camelídeos (Camelidae) |
| NCM 0208.90.00 | – Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.08: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.90.00: – Outras |
| NCM 45.537 | Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). |
| NCM -617.350 | – De porco | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco |
| NCM -617.350 | Toucinho | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.1: Toucinho |
| NCM -617.340 | Fresco, refrigerado ou congelado | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.1: Toucinho 0209.10.11: Fresco, refrigerado ou congelado |
| NCM -617.332 | Outros | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.1: Toucinho 0209.10.19: Outros |
| NCM -617.349 | Gordura | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.2: Gordura |
| NCM -617.330 | Fresca, refrigerada ou congelada | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.2: Gordura 0209.10.21: Fresca, refrigerada ou congelada |
| NCM -617.322 | Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.10: – De porco 0209.10.2: Gordura 0209.10.29: Outras |
| NCM 0209.90.00 | – Outros | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.09: Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0209.90.00: – Outros |
| NCM 45.567 | Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. |
| NCM -617.258 | – Carnes da espécie suína: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.1: – Carnes da espécie suína: |
| NCM 0210.11.00 | — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.1: – Carnes da espécie suína: 0210.11.00: — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados |
| NCM 0210.12.00 | — Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.1: – Carnes da espécie suína: 0210.12.00: — Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços |
| NCM 0210.19.00 | — Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.1: – Carnes da espécie suína: 0210.19.00: — Outras |
| NCM 0210.20.00 | – Carnes da espécie bovina | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.20.00: – Carnes da espécie bovina |
| NCM -617.015 | – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: |
| NCM 0210.91.00 | — De primatas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.91.00: — De primatas |
| NCM 0210.92.00 | — De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.92.00: — De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) |
| NCM 0210.93.00 | — De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.93.00: — De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| NCM 0210.99 | — Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras |
| NCM 0210.99.1 | Carnes de aves da posição 01.05 | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.1: Carnes de aves da posição 01.05 |
| NCM 0210.99.11 | De galos e de galinhas | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.1: Carnes de aves da posição 01.05 0210.99.11: De galos e de galinhas |
| NCM 0210.99.19 | Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.1: Carnes de aves da posição 01.05 0210.99.19: Outras |
| NCM 0210.99.20 | Carnes da espécie ovina | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.20: Carnes da espécie ovina |
| NCM 0210.99.30 | Carnes da espécie cavalar | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.30: Carnes da espécie cavalar |
| NCM 0210.99.40 | Miudezas comestíveis | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.40: Miudezas comestíveis |
| NCM 0210.99.90 | Outras | 02: Carnes e miudezas, comestíveis. 02.10: Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 0210.9: – Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210.99: — Outras 0210.99.90: Outras |
| NCM 3 | Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. |
| NCM 45.294 | Peixes vivos. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. |
| NCM -584.021 | – Peixes ornamentais: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.1: – Peixes ornamentais: |
| NCM -583.717 | — De água doce | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.1: – Peixes ornamentais: 0301.11: — De água doce |
| NCM -583.708 | Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.1: – Peixes ornamentais: 0301.11: — De água doce 0301.11.10: Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) |
| NCM 0301.11.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.1: – Peixes ornamentais: 0301.11: — De água doce 0301.11.90: Outros |
| NCM 0301.19.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.1: – Peixes ornamentais: 0301.19.00: — Outros |
| NCM -583.778 | – Outros peixes vivos: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: |
| NCM 0301.91 | — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.91: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
| NCM 0301.91.10 | Para reprodução | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.91: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0301.91.10: Para reprodução |
| NCM 0301.91.90 | Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.91: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0301.91.90: Outras |
| NCM 0301.92 | — Enguias (Anguilla spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.92: — Enguias (Anguilla spp.) |
| NCM 0301.92.10 | Para reprodução | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.92: — Enguias (Anguilla spp.) 0301.92.10: Para reprodução |
| NCM 0301.92.90 | Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.92: — Enguias (Anguilla spp.) 0301.92.90: Outras |
| NCM 0301.93 | — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.93: — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) |
| NCM 0301.93.10 | Para reprodução | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.93: — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0301.93.10: Para reprodução |
| NCM 0301.93.90 | Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.93: — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0301.93.90: Outras |
| NCM 0301.94 | — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.94: — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) |
| NCM 0301.94.10 | Para reprodução | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.94: — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0301.94.10: Para reprodução |
| NCM 0301.94.90 | Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.94: — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0301.94.90: Outras |
| NCM 0301.95 | — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.95: — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) |
| NCM 0301.95.10 | Para reprodução | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.95: — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) 0301.95.10: Para reprodução |
| NCM 0301.95.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.95: — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) 0301.95.90: Outros |
| NCM 0301.99 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros |
| NCM 0301.99.1 | Para reprodução | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.1: Para reprodução |
| NCM 0301.99.11 | Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.1: Para reprodução 0301.99.11: Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) |
| NCM 0301.99.12 | Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.1: Para reprodução 0301.99.12: Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) |
| NCM 0301.99.19 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.1: Para reprodução 0301.99.19: Outros |
| NCM 0301.99.9 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.9: Outros |
| NCM 0301.99.91 | Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.9: Outros 0301.99.91: Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) |
| NCM 0301.99.92 | Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.9: Outros 0301.99.92: Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) |
| NCM 0301.99.99 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.01: Peixes vivos. 0301.9: – Outros peixes vivos: 0301.99: — Outros 0301.99.9: Outros 0301.99.99: Outros |
| NCM 45.325 | Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. |
| NCM -583.656 | – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| NCM 0302.11.00 | — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.11.00: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
| NCM 0302.13.00 | — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.13.00: — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) |
| NCM 0302.14.00 | — Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.14.00: — Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) |
| NCM 0302.19.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.19.00: — Outros |
| NCM -583.625 | – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| NCM 0302.21.00 | — Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.21.00: — Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) |
| NCM 0302.22.00 | — Solha (Pleuronectes platessa) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.22.00: — Solha (Pleuronectes platessa) |
| NCM 0302.23.00 | — Linguados (Solea spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.23.00: — Linguados (Solea spp.) |
| NCM 0302.24.00 | — Pregado (Psetta maxima) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.24.00: — Pregado (Psetta maxima) |
| NCM 0302.29.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.2: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.29.00: — Outros |
| NCM -583.597 | – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| NCM 0302.31.00 | — Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.31.00: — Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) |
| NCM 0302.32.00 | — Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.32.00: — Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) |
| NCM 0302.33.00 | — Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.33.00: — Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis) |
| NCM 0302.34.00 | — Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.34.00: — Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) |
| NCM 0302.35.00 | — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.35.00: — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) |
| NCM 0302.36.00 | — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.36.00: — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) |
| NCM 0302.39.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.3: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.39.00: — Outros |
| NCM -583.566 | – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| NCM 0302.41.00 | — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.41.00: — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) |
| NCM 0302.42 | — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.42: — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) |
| NCM 0302.42.10 | Anchoita (Engraulis anchoita) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.42: — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) 0302.42.10: Anchoita (Engraulis anchoita) |
| NCM 0302.42.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.42: — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) 0302.42.90: Outros |
| NCM 0302.43.00 | — Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.43.00: — Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus) |
| NCM 0302.44.00 | — Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.44.00: — Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) |
| NCM 0302.45.00 | — Carapaus (Trachurus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.45.00: — Carapaus (Trachurus spp.) |
| NCM 0302.46.00 | — Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.46.00: — Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) |
| NCM 0302.47.00 | — Espadarte (Xiphias gladius) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.47.00: — Espadarte (Xiphias gladius) |
| NCM 0302.49 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.49: — Outros |
| NCM 0302.49.10 | Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.49: — Outros 0302.49.10: Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) |
| NCM 0302.49.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.4: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.49: — Outros 0302.49.90: Outros |
| NCM -583.536 | – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| NCM 0302.51.00 | — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.51.00: — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
| NCM 0302.52.00 | — Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.52.00: — Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) |
| NCM 0302.53.00 | — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.53.00: — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) |
| NCM 0302.54.00 | — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.54.00: — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) |
| NCM 0302.55.00 | — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.55.00: — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) |
| NCM 0302.56.00 | — Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.56.00: — Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) |
| NCM 0302.59.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.5: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.59.00: — Outros |
| NCM -583.475 | – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| NCM 0302.71.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.71.00: — Tilápias (Oreochromis spp.) |
| NCM 0302.72 | — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.72: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
| NCM 0302.72.10 | Bagre americano (Ictalurus punctatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.72: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0302.72.10: Bagre americano (Ictalurus punctatus) |
| NCM 0302.72.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.72: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0302.72.90: Outros |
| NCM 0302.73.00 | — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.73.00: — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) |
| NCM 0302.74.00 | — Enguias (Anguilla spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.74.00: — Enguias (Anguilla spp.) |
| NCM 0302.79.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.7: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.79.00: — Outros |
| NCM -583.444 | – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| NCM 0302.81.00 | — Cação e outros tubarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.81.00: — Cação e outros tubarões |
| NCM 0302.82.00 | — Raias (Rajidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.82.00: — Raias (Rajidae) |
| NCM 0302.83 | — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
| NCM 0302.83.10 | Merluza negra (Dissostichus eleginoides) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0302.83.10: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) |
| NCM 0302.83.20 | Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0302.83.20: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) |
| NCM 0302.84.00 | — Robalos (Dicentrarchus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.84.00: — Robalos (Dicentrarchus spp.) |
| NCM 0302.85.00 | — Esparídeos (Sparidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.85.00: — Esparídeos (Sparidae) |
| NCM 0302.89 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros |
| NCM 0302.89.10 | Pargo (Lutjanus purpureus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.10: Pargo (Lutjanus purpureus) |
| NCM 0302.89.2 | Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.2: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) |
| NCM 0302.89.21 | Cherne-poveiro (Polyprion americanus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.2: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.21: Cherne-poveiro (Polyprion americanus) |
| NCM 0302.89.22 | Garoupas (Acanthistius spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.2: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.22: Garoupas (Acanthistius spp.) |
| NCM 0302.89.23 | Esturjão (Acipenser baerii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.2: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.23: Esturjão (Acipenser baerii) |
| NCM 0302.89.24 | Peixes-rei (Atherina spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.2: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.24: Peixes-rei (Atherina spp.) |
| NCM 0302.89.3 | Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) |
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) |
| NCM 0302.89.31 | Curimatãs (Prochilodus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.31: Curimatãs (Prochilodus spp.) |
| NCM 0302.89.32 | Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.32: Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) |
| NCM 0302.89.33 | Surubins (Pseudoplatystoma spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.33: Surubins (Pseudoplatystoma spp.) |
| NCM 0302.89.34 | Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.34: Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) |
| NCM 0302.89.35 | Piaus (Leporinus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.35: Piaus (Leporinus spp.) |
| NCM 0302.89.36 | Tainhas (Mugil spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.36: Tainhas (Mugil spp.) |
| NCM 0302.89.37 | Pirarucu (Arapaima gigas) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.37: Pirarucu (Arapaima gigas) |
| NCM 0302.89.38 | Pescadas (Cynoscion spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.38: Pescadas (Cynoscion spp.) |
| NCM 0302.89.4 | Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) |
| NCM 0302.89.41 | Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.41: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) |
| NCM 0302.89.42 | Dourada (Brachyplatystoma flavicans) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.42: Dourada (Brachyplatystoma flavicans) |
| NCM 0302.89.43 | Pacu (Piaractus mesopotamicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.43: Pacu (Piaractus mesopotamicus) |
| NCM 0302.89.44 | Tambaqui (Colossoma macropomum) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.44: Tambaqui (Colossoma macropomum) |
| NCM 0302.89.45 | Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.4: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.45: Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) |
| NCM 0302.89.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: — Outros 0302.89.90: Outros |
| NCM -583.413 | – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: |
| NCM 0302.91 | — Fígados, ovas e gônadas masculinas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0302.91: — Fígados, ovas e gônadas masculinas |
| NCM 0302.91.10 | Ovas de tainhas (Mugil spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0302.91: — Fígados, ovas e gônadas masculinas 0302.91.10: Ovas de tainhas (Mugil spp.) |
| NCM 0302.91.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0302.91: — Fígados, ovas e gônadas masculinas 0302.91.90: Outros |
| NCM 0302.92.00 | — Barbatanas de tubarão | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0302.92.00: — Barbatanas de tubarão |
| NCM 0302.99.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0302.99.00: — Outros |
| NCM 45.354 | Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. |
| NCM -583.291 | – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| NCM 0303.11.00 | — Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.11.00: — Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka) |
| NCM 0303.12.00 | — Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.12.00: — Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) |
| NCM 0303.13.00 | — Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.13.00: — Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) |
| NCM 0303.14.00 | — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.14.00: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
| NCM 0303.19.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.1: – Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.19.00: — Outros |
| NCM -583.260 | – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| NCM 0303.23.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.23.00: — Tilápias (Oreochromis spp.) |
| NCM 0303.24 | — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.24: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
| NCM 0303.24.10 | Bagre americano (Ictalurus punctatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.24: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0303.24.10: Bagre americano (Ictalurus punctatus) |
| NCM 0303.24.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.24: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0303.24.90: Outros |
| NCM 0303.25.00 | — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.25.00: — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) |
| NCM 0303.26.00 | — Enguias (Anguilla spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.26.00: — Enguias (Anguilla spp.) |
| NCM 0303.29.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.2: – Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.29.00: — Outros |
| NCM -583.232 | – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.3: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| NCM 0303.31.00 | — Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.3: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.31.00: — Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) |
| NCM 0303.32.00 | — Solha (Pleuronectes platessa) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.3: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.32.00: — Solha (Pleuronectes platessa) |
| NCM 0303.33.00 | — Linguados (Solea spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.3: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.33.00: — Linguados (Solea spp.) |
| NCM 0303.34.00 | — Pregado (Psetta maxima) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.3: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.34.00: — Pregado (Psetta maxima) |
| NCM 0303.39.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.3: – Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.39.00: — Outros |
| NCM -583.201 | – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| NCM 0303.41.00 | — Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.41.00: — Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) |
| NCM 0303.42.00 | — Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.42.00: — Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) |
| NCM 0303.43.00 | — Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.43.00: — Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis) |
| NCM 0303.44.00 | — Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.44.00: — Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) |
| NCM 0303.45.00 | — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.45.00: — Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) |
| NCM 0303.46.00 | — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.46.00: — Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) |
| NCM 0303.49.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.4: – Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.49.00: — Outros |
| NCM -583.171 | – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| NCM 0303.51.00 | — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.51.00: — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) |
| NCM 0303.53.00 | — Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.53.00: — Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus) |
| NCM 0303.54.00 | — Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.54.00: — Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) |
| NCM 0303.55.00 | — Carapaus (Trachurus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.55.00: — Carapaus (Trachurus spp.) |
| NCM 0303.56.00 | — Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.56.00: — Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) |
| NCM 0303.57.00 | — Espadarte (Xiphias gladius) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.57.00: — Espadarte (Xiphias gladius) |
| NCM 0303.59 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.59: — Outros |
| NCM 0303.59.10 | Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.59: — Outros 0303.59.10: Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) |
| NCM 0303.59.20 | Anchoita (Engraulis anchoita) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.59: — Outros 0303.59.20: Anchoita (Engraulis anchoita) |
| NCM 0303.59.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.5: – Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.59: — Outros 0303.59.90: Outros |
| NCM -583.140 | – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| NCM 0303.63.00 | — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.63.00: — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
| NCM 0303.64.00 | — Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.64.00: — Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) |
| NCM 0303.65.00 | — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.65.00: — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) |
| NCM 0303.66.00 | — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.66.00: — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) |
| NCM 0303.67.00 | — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.67.00: — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) |
| NCM 0303.68.00 | — Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.68.00: — Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) |
| NCM 0303.69 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.69: — Outros |
| NCM 0303.69.10 | Merluza rosada (Macruronus magellanicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.69: — Outros 0303.69.10: Merluza rosada (Macruronus magellanicus) |
| NCM 0303.69.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.6: – Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.69: — Outros 0303.69.90: Outros |
| NCM -583.079 | – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| NCM 0303.81 | — Cação e outros tubarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões |
| NCM 0303.81.1 | Tubarão-azul (Prionace glauca) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões 0303.81.1: Tubarão-azul (Prionace glauca) |
| NCM 0303.81.11 | Inteiro | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões 0303.81.1: Tubarão-azul (Prionace glauca) 0303.81.11: Inteiro |
| NCM 0303.81.12 | Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões 0303.81.1: Tubarão-azul (Prionace glauca) 0303.81.12: Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas |
| NCM 0303.81.13 | Em pedaços, com pele | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões 0303.81.1: Tubarão-azul (Prionace glauca) 0303.81.13: Em pedaços, com pele |
| NCM 0303.81.14 | Em pedaços, sem pele | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões 0303.81.1: Tubarão-azul (Prionace glauca) 0303.81.14: Em pedaços, sem pele |
| NCM 0303.81.19 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões 0303.81.1: Tubarão-azul (Prionace glauca) 0303.81.19: Outros |
| NCM 0303.81.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.81: — Cação e outros tubarões 0303.81.90: Outros |
| NCM 0303.82.00 | — Raias (Rajidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.82.00: — Raias (Rajidae) |
| NCM 0303.83 | — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
| NCM 0303.83.1 | Merluza negra (Dissostichus eleginoides) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0303.83.1: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) |
| NCM 0303.83.11 | Evisceradas, sem cabeça e sem cauda | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0303.83.1: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0303.83.11: Evisceradas, sem cabeça e sem cauda |
| NCM 0303.83.19 | Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0303.83.1: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0303.83.19: Outras |
| NCM 0303.83.2 | Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0303.83.2: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) |
| NCM 0303.83.21 | Evisceradas, sem cabeça e sem cauda | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0303.83.2: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0303.83.21: Evisceradas, sem cabeça e sem cauda |
| NCM 0303.83.29 | Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.83: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0303.83.2: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0303.83.29: Outras |
| NCM 0303.84.00 | — Robalos (Dicentrarchus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.84.00: — Robalos (Dicentrarchus spp.) |
| NCM 0303.89 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros |
| NCM 0303.89.10 | Corvina (Micropogonias furnieri) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.10: Corvina (Micropogonias furnieri) |
| NCM 0303.89.20 | Pescadas (Cynoscion spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.20: Pescadas (Cynoscion spp.) |
| NCM 0303.89.3 | Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.3: Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus) |
| NCM 0303.89.32 | Pargo (Lutjanus purpureus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.3: Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus) 0303.89.32: Pargo (Lutjanus purpureus) |
| NCM 0303.89.33 | Peixe-sapo (Lophius gastrophysus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.3: Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus) 0303.89.33: Peixe-sapo (Lophius gastrophysus) |
| NCM 0303.89.4 | Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.4: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) |
| NCM 0303.89.41 | Cherne-poveiro (Polyprion americanus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.4: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) 0303.89.41: Cherne-poveiro (Polyprion americanus) |
| NCM 0303.89.42 | Garoupas (Acanthistius spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.4: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) 0303.89.42: Garoupas (Acanthistius spp.) |
| NCM 0303.89.43 | Tainhas (Mugil spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.4: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) 0303.89.43: Tainhas (Mugil spp.) |
| NCM 0303.89.44 | Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.4: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) 0303.89.44: Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) |
| NCM 0303.89.45 | Peixes-rei (Atherina spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.4: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) 0303.89.45: Peixes-rei (Atherina spp.) |
| NCM 0303.89.46 | Nototenias (Patagonotothen spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.4: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.) 0303.89.46: Nototenias (Patagonotothen spp.) |
| NCM 0303.89.5 | Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.5: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) |
| NCM 0303.89.51 | Curimatãs (Prochilodus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.5: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) 0303.89.51: Curimatãs (Prochilodus spp.) |
| NCM 0303.89.52 | Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.5: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) 0303.89.52: Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) |
| NCM 0303.89.53 | Surubins (Pseudoplatystoma spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.5: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) 0303.89.53: Surubins (Pseudoplatystoma spp.) |
| NCM 0303.89.54 | Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.5: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) 0303.89.54: Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) |
| NCM 0303.89.55 | Piaus (Leporinus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.5: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) 0303.89.55: Piaus (Leporinus spp.) |
| NCM 0303.89.56 | Pirarucu (Arapaima gigas) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.5: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) 0303.89.56: Pirarucu (Arapaima gigas) |
| NCM 0303.89.6 | Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.6: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) |
| NCM 0303.89.61 | Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.6: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0303.89.61: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) |
| NCM 0303.89.62 | Dourada (Brachyplatystoma flavicans) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.6: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0303.89.62: Dourada (Brachyplatystoma flavicans) |
| NCM 0303.89.63 | Pacu (Piaractus mesopotamicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.6: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0303.89.63: Pacu (Piaractus mesopotamicus) |
| NCM 0303.89.64 | Tambaqui (Colossoma macropomum) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.6: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0303.89.64: Tambaqui (Colossoma macropomum) |
| NCM 0303.89.65 | Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.6: Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0303.89.65: Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) |
| NCM 0303.89.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: – Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: — Outros 0303.89.90: Outros |
| NCM -583.048 | – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: |
| NCM 0303.91 | — Fígados, ovas e gônadas masculinas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.91: — Fígados, ovas e gônadas masculinas |
| NCM 0303.91.10 | Ovas de tainhas (Mugil spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.91: — Fígados, ovas e gônadas masculinas 0303.91.10: Ovas de tainhas (Mugil spp.) |
| NCM 0303.91.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.91: — Fígados, ovas e gônadas masculinas 0303.91.90: Outros |
| NCM 0303.92.00 | — Barbatanas de tubarão | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.92.00: — Barbatanas de tubarão |
| NCM 0303.99 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.99: — Outros |
| NCM 0303.99.10 | Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.99: — Outros 0303.99.10: Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides) |
| NCM 0303.99.20 | Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.99: — Outros 0303.99.20: Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) |
| NCM 0303.99.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.9: – Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0303.99: — Outros 0303.99.90: Outros |
| NCM 45.385 | Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. |
| NCM -582.866 | – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: |
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.3: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: |
| NCM 0304.31.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.3: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: 0304.31.00: — Tilápias (Oreochromis spp.) |
| NCM 0304.32 | — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.3: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: 0304.32: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
| NCM 0304.32.10 | Bagre americano (Ictalurus punctatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.3: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: 0304.32: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0304.32.10: Bagre americano (Ictalurus punctatus) |
| NCM 0304.32.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.3: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: 0304.32: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0304.32.90: Outros |
| NCM 0304.33.00 | — Perca-do-nilo (Lates niloticus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.3: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: 0304.33.00: — Perca-do-nilo (Lates niloticus) |
| NCM 0304.39.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.3: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: 0304.39.00: — Outros |
| NCM -582.835 | – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: |
| NCM 0304.41.00 | — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.41.00: — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) |
| NCM 0304.42.00 | — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.42.00: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
| NCM 0304.43.00 | — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.43.00: — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) |
| NCM 0304.44.00 | — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.44.00: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae |
| NCM 0304.45.00 | — Espadarte (Xiphias gladius) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.45.00: — Espadarte (Xiphias gladius) |
| NCM 0304.46.00 | — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.46.00: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
| NCM 0304.47.00 | — Cação e outros tubarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.47.00: — Cação e outros tubarões |
| NCM 0304.48.00 | — Raias (Rajidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.48.00: — Raias (Rajidae) |
| NCM 0304.49 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.49: — Outros |
| NCM 0304.49.10 | Cherne-poveiro (Polyprion americanus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.49: — Outros 0304.49.10: Cherne-poveiro (Polyprion americanus) |
| NCM 0304.49.20 | Garoupas (Acanthistius spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.49: — Outros 0304.49.20: Garoupas (Acanthistius spp.) |
| NCM 0304.49.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.4: – Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 0304.49: — Outros 0304.49.90: Outros |
| NCM -582.805 | – Outros, frescos ou refrigerados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: |
| NCM 0304.51.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.51.00: — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
| NCM 0304.52.00 | — Salmonídeos | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.52.00: — Salmonídeos |
| NCM 0304.53.00 | — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.53.00: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae |
| NCM 0304.54.00 | — Espadarte (Xiphias gladius) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.54.00: — Espadarte (Xiphias gladius) |
| NCM 0304.55.00 | — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.55.00: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
| NCM 0304.56.00 | — Cação e outros tubarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.56.00: — Cação e outros tubarões |
| NCM 0304.57.00 | — Raias (Rajidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.57.00: — Raias (Rajidae) |
| NCM 0304.59.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.5: – Outros, frescos ou refrigerados: 0304.59.00: — Outros |
| NCM -582.774 | – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: |
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.6: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: |
| NCM 0304.61.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.6: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: 0304.61.00: — Tilápias (Oreochromis spp.) |
| NCM 0304.62 | — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.6: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: 0304.62: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
| NCM 0304.62.10 | Bagre americano (Ictalurus punctatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.6: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: 0304.62: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0304.62.10: Bagre americano (Ictalurus punctatus) |
| NCM 0304.62.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.6: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: 0304.62: — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0304.62.90: Outros |
| NCM 0304.63.00 | — Perca-do-nilo (Lates niloticus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.6: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: 0304.63.00: — Perca-do-nilo (Lates niloticus) |
| NCM 0304.69.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.6: – Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: 0304.69.00: — Outros |
| NCM -582.744 | – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.7: – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: |
| NCM 0304.71.00 | — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.7: – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: 0304.71.00: — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
| NCM 0304.72.00 | — Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.7: – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: 0304.72.00: — Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) |
| NCM 0304.73.00 | — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.7: – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: 0304.73.00: — Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) |
| NCM 0304.74.00 | — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.7: – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: 0304.74.00: — Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) |
| NCM 0304.75.00 | — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.7: – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: 0304.75.00: — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) |
| NCM 0304.79.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.7: – Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: 0304.79.00: — Outros |
| NCM -582.713 | – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: |
| NCM 0304.81.00 | — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.81.00: — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) |
| NCM 0304.82.00 | — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.82.00: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
| NCM 0304.83.00 | — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.83.00: — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) |
| NCM 0304.84.00 | — Espadarte (Xiphias gladius) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.84.00: — Espadarte (Xiphias gladius) |
| NCM 0304.85 | — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.85: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
| NCM 0304.85.10 | Merluza negra (Dissostichus eleginoides) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.85: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.85.10: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) |
| NCM 0304.85.20 | Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.85: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.85.20: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) |
| NCM 0304.86.00 | — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.86.00: — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) |
| NCM 0304.87.00 | — Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.87.00: — Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis) |
| NCM 0304.88 | — Cação e outros tubarões, raias (Rajidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.88: — Cação e outros tubarões, raias (Rajidae) |
| NCM 0304.88.10 | Tubarão-azul (Prionace glauca) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.88: — Cação e outros tubarões, raias (Rajidae) 0304.88.10: Tubarão-azul (Prionace glauca) |
| NCM 0304.88.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.88: — Cação e outros tubarões, raias (Rajidae) 0304.88.90: Outros |
| NCM 0304.89 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.89: — Outros |
| NCM 0304.89.10 | Pargo (Lutjanus purpureus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.89: — Outros 0304.89.10: Pargo (Lutjanus purpureus) |
| NCM 0304.89.20 | Cherne-poveiro (Polyprion americanus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.89: — Outros 0304.89.20: Cherne-poveiro (Polyprion americanus) |
| NCM 0304.89.30 | Garoupas (Acanthistius spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.89: — Outros 0304.89.30: Garoupas (Acanthistius spp.) |
| NCM 0304.89.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.8: – Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 0304.89: — Outros 0304.89.90: Outros |
| NCM -582.682 | – Outros, congelados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: |
| NCM 0304.91.00 | — Espadarte (Xiphias gladius) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.91.00: — Espadarte (Xiphias gladius) |
| NCM 0304.92 | — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
| NCM 0304.92.1 | Merluza negra (Dissostichus eleginoides) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.1: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) |
| NCM 0304.92.11 | Bochechas (cheeks) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.1: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0304.92.11: Bochechas (cheeks) |
| NCM 0304.92.12 | Colares (collars) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.1: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0304.92.12: Colares (collars) |
| NCM 0304.92.19 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.1: Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0304.92.19: Outros |
| NCM 0304.92.2 | Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.2: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) |
| NCM 0304.92.21 | Bochechas (cheeks) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.2: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0304.92.21: Bochechas (cheeks) |
| NCM 0304.92.22 | Colares (collars) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.2: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0304.92.22: Colares (collars) |
| NCM 0304.92.29 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.92: — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0304.92.2: Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0304.92.29: Outros |
| NCM 0304.93.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.93.00: — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
| NCM 0304.94.00 | — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.94.00: — Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) |
| NCM 0304.95.00 | — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.95.00: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) |
| NCM 0304.96.00 | — Cação e outros tubarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.96.00: — Cação e outros tubarões |
| NCM 0304.97.00 | — Raias (Rajidae) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.97.00: — Raias (Rajidae) |
| NCM 0304.99.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.04: Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 0304.9: – Outros, congelados: 0304.99.00: — Outros |
| NCM 45.415 | Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. |
| NCM 0305.20 | – Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.20: – Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura |
| NCM 0305.20.10 | Ovas de tainhas (Mugil spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.20: – Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura 0305.20.10: Ovas de tainhas (Mugil spp.) |
| NCM 0305.20.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.20: – Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura 0305.20.90: Outros |
| NCM -582.501 | – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): |
| NCM 0305.31.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): 0305.31.00: — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
| NCM 0305.32 | — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): 0305.32: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae |
| NCM 0305.32.10 | Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): 0305.32: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0305.32.10: Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
| NCM 0305.32.20 | Saithe (Pollachius virens) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): 0305.32: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0305.32.20: Saithe (Pollachius virens) |
| NCM 0305.32.30 | Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): 0305.32: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0305.32.30: Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) |
| NCM 0305.32.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): 0305.32: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0305.32.90: Outros |
| NCM 0305.39.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.3: – Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): 0305.39.00: — Outros |
| NCM -582.470 | – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: |
| NCM 0305.41.00 | — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.41.00: — Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) |
| NCM 0305.42.00 | — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.42.00: — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) |
| NCM 0305.43.00 | — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.43.00: — Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
| NCM 0305.44.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.44.00: — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
| NCM 0305.49 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.49: — Outros |
| NCM 0305.49.10 | Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.49: — Outros 0305.49.10: Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
| NCM 0305.49.20 | Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.49: — Outros 0305.49.20: Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) |
| NCM 0305.49.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.4: – Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.49: — Outros 0305.49.90: Outros |
| NCM -582.440 | – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): |
| NCM 0305.51.00 | — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): 0305.51.00: — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
| NCM 0305.52.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): 0305.52.00: — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
| NCM 0305.53 | — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): 0305.53: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) |
| NCM 0305.53.10 | Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): 0305.53: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 0305.53.10: Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus) |
| NCM 0305.53.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): 0305.53: — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 0305.53.90: Outros |
| NCM 0305.54.00 | — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) |
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): 0305.54.00: — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) |
| NCM 0305.59.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.5: – Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): 0305.59.00: — Outros |
| NCM -582.409 | – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: |
| NCM 0305.61.00 | — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.61.00: — Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) |
| NCM 0305.62.00 | — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.62.00: — Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) |
| NCM 0305.63.00 | — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.63.00: — Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) |
| NCM 0305.64.00 | — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.64.00: — Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
| NCM 0305.69 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.69: — Outros |
| NCM 0305.69.10 | Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.69: — Outros 0305.69.10: Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) |
| NCM 0305.69.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.6: – Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: 0305.69: — Outros 0305.69.90: Outros |
| NCM -582.379 | – Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.7: – Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: |
| NCM 0305.71.00 | — Barbatanas de tubarão | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.7: – Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0305.71.00: — Barbatanas de tubarão |
| NCM 0305.72.00 | — Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.7: – Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0305.72.00: — Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes |
| NCM 0305.79.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.05: Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0305.7: – Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 0305.79.00: — Outros |
| NCM 45.446 | Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. |
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. |
| NCM -582.195 | – Congelados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: |
| NCM -581.891 | — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.11: — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) |
| NCM -581.882 | Inteiras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.11: — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 0306.11.10: Inteiras |
| NCM 0306.11.90 | Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.11: — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 0306.11.90: Outras |
| NCM 0306.12.00 | — Lavagantes (Homarus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.12.00: — Lavagantes (Homarus spp.) |
| NCM 0306.14.00 | — Caranguejos | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.14.00: — Caranguejos |
| NCM 0306.15.00 | — Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.15.00: — Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) |
| NCM 0306.16 | — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.16: — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) |
| NCM 0306.16.10 | Inteiros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.16: — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) 0306.16.10: Inteiros |
| NCM 0306.16.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.16: — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) 0306.16.90: Outros |
| NCM 0306.17 | — Outros camarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.17: — Outros camarões |
| NCM 0306.17.10 | Inteiros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.17: — Outros camarões 0306.17.10: Inteiros |
| NCM 0306.17.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.17: — Outros camarões 0306.17.90: Outros |
| NCM 0306.19 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.19: — Outros |
| NCM 0306.19.10 | Krill (Euphausia superba) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.19: — Outros 0306.19.10: Krill (Euphausia superba) |
| NCM 0306.19.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.1: – Congelados: 0306.19: — Outros 0306.19.90: Outros |
| NCM -582.136 | – Vivos, frescos ou refrigerados: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: |
| NCM 0306.31.00 | — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.31.00: — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) |
| NCM 0306.32.00 | — Lavagantes (Homarus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.32.00: — Lavagantes (Homarus spp.) |
| NCM 0306.33.00 | — Caranguejos | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.33.00: — Caranguejos |
| NCM 0306.34.00 | — Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.34.00: — Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) |
| NCM 0306.35.00 | — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.35.00: — Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) |
| NCM 0306.36.00 | — Outros camarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.36.00: — Outros camarões |
| NCM 0306.39 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.39: — Outros |
| NCM 0306.39.10 | Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.39: — Outros 0306.39.10: Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) |
| NCM 0306.39.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.3: – Vivos, frescos ou refrigerados: 0306.39: — Outros 0306.39.90: Outros |
| NCM -581.952 | – Outros: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: |
| NCM 0306.91.00 | — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.91.00: — Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) |
| NCM 0306.92.00 | — Lavagantes (Homarus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.92.00: — Lavagantes (Homarus spp.) |
| NCM 0306.93.00 | — Caranguejos | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.93.00: — Caranguejos |
| NCM 0306.94.00 | — Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.94.00: — Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) |
| NCM 0306.95.00 | — Camarões | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.95.00: — Camarões |
| NCM 0306.99 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.99: — Outros |
| NCM 0306.99.10 | Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.99: — Outros 0306.99.10: Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) |
| NCM 0306.99.90 | Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.06: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 0306.9: – Outros: 0306.99: — Outros 0306.99.90: Outros |
| NCM 45.476 | Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. |
| NCM -581.830 | – Ostras: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.1: – Ostras: |
| NCM 0307.11.00 | — Vivas, frescas ou refrigeradas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.1: – Ostras: 0307.11.00: — Vivas, frescas ou refrigeradas |
| NCM 0307.12.00 | — Congeladas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.1: – Ostras: 0307.12.00: — Congeladas |
| NCM 0307.19.00 | — Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.1: – Ostras: 0307.19.00: — Outras |
| NCM -581.799 | – Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.2: – Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: |
| NCM 0307.21.00 | — Vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.2: – Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: 0307.21.00: — Vivos, frescos ou refrigerados |
| NCM 0307.22.00 | — Congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.2: – Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: 0307.22.00: — Congelados |
| NCM 0307.29.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.2: – Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: 0307.29.00: — Outros |
| NCM -581.771 | – Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.3: – Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): |
| NCM 0307.31.00 | — Vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.3: – Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): 0307.31.00: — Vivos, frescos ou refrigerados |
| NCM 0307.32.00 | — Congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.3: – Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): 0307.32.00: — Congelados |
| NCM 0307.39.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.3: – Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): 0307.39.00: — Outros |
| NCM -581.740 | – Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.4: – Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): |
| NCM 0307.42.00 | — Vivas, frescas ou refrigeradas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.4: – Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): 0307.42.00: — Vivas, frescas ou refrigeradas |
| NCM 0307.43 | — Congeladas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.4: – Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): 0307.43: — Congeladas |
| NCM 0307.43.10 | Lulas | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.4: – Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): 0307.43: — Congeladas 0307.43.10: Lulas |
| NCM 0307.43.20 | Sépias | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.4: – Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): 0307.43: — Congeladas 0307.43.20: Sépias |
| NCM 0307.49.00 | — Outras | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.4: – Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): 0307.49.00: — Outras |
| NCM -581.710 | – Polvos (Octopus spp.): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.5: – Polvos (Octopus spp.): |
| NCM 0307.51.00 | — Vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.5: – Polvos (Octopus spp.): 0307.51.00: — Vivos, frescos ou refrigerados |
| NCM 0307.52.00 | — Congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.5: – Polvos (Octopus spp.): 0307.52.00: — Congelados |
| NCM 0307.59.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.5: – Polvos (Octopus spp.): 0307.59.00: — Outros |
| NCM 0307.60.00 | – Caracóis, exceto os do mar | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.60.00: – Caracóis, exceto os do mar |
| NCM -581.649 | – Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.7: – Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae): |
| NCM 0307.71.00 | — Vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.7: – Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae): 0307.71.00: — Vivos, frescos ou refrigerados |
| NCM 0307.72.00 | — Congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.7: – Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae): 0307.72.00: — Congelados |
| NCM 0307.79.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.7: – Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae): 0307.79.00: — Outros |
| NCM -581.618 | – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.8: – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): |
| NCM 0307.81.00 | — Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.8: – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): 0307.81.00: — Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados |
| NCM 0307.82.00 | — Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.8: – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): 0307.82.00: — Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados |
| NCM 0307.83.00 | — Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.8: – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): 0307.83.00: — Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados |
| NCM 0307.84.00 | — Estrombos (Strombus spp.) congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.8: – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): 0307.84.00: — Estrombos (Strombus spp.) congelados |
| NCM 0307.87.00 | — Outros abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.8: – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): 0307.87.00: — Outros abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) |
| NCM 0307.88.00 | — Outros estrombos (Strombus spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.8: – Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.): 0307.88.00: — Outros estrombos (Strombus spp.) |
| NCM -581.587 | – Outros: | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.9: – Outros: |
| NCM 0307.91.00 | — Vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.9: – Outros: 0307.91.00: — Vivos, frescos ou refrigerados |
| NCM 0307.92.00 | — Congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.9: – Outros: 0307.92.00: — Congelados |
| NCM 0307.99.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.07: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.9: – Outros: 0307.99.00: — Outros |
| NCM 45.507 | Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. |
| NCM -581.465 | – Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.1: – Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): |
| NCM 0308.11.00 | — Vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.1: – Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): 0308.11.00: — Vivos, frescos ou refrigerados |
| NCM 0308.12.00 | — Congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.1: – Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): 0308.12.00: — Congelados |
| NCM 0308.19.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.1: – Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): 0308.19.00: — Outros |
| NCM -581.434 | – Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus): | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.2: – Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus): |
| NCM 0308.21.00 | — Vivos, frescos ou refrigerados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.2: – Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus): 0308.21.00: — Vivos, frescos ou refrigerados |
| NCM 0308.22.00 | — Congelados | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.2: – Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus): 0308.22.00: — Congelados |
| NCM 0308.29.00 | — Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.2: – Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus): 0308.29.00: — Outros |
| NCM 0308.30.00 | – Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.) | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.30.00: – Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.) |
| NCM 0308.90.00 | – Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0308.90.00: – Outros |
| NCM 45.538 | Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana. | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.09: Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana. |
| NCM 0309.10.00 | – De peixe | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.09: Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana. 0309.10.00: – De peixe |
| NCM 0309.90.00 | – Outros | 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.09: Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana. 0309.90.00: – Outros |
| NCM 4 | Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. |
| NCM 45.295 | Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| NCM -547.223 | – Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.10: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % |
| NCM -547.214 | Leite UHT (Ultra High Temperature) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.10: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % 0401.10.10: Leite UHT (Ultra High Temperature) |
| NCM 0401.10.90 | Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.10: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % 0401.10.90: Outros |
| NCM 0401.20 | – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 % | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.20: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 % |
| NCM 0401.20.10 | Leite UHT (Ultra High Temperature) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.20: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 % 0401.20.10: Leite UHT (Ultra High Temperature) |
| NCM 0401.20.90 | Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.20: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 % 0401.20.90: Outros |
| NCM 0401.40 | – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.40: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % |
| NCM 0401.40.10 | Leite | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.40: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % 0401.40.10: Leite |
| NCM 0401.40.2 | Creme de leite (nata) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.40: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % 0401.40.2: Creme de leite (nata) |
| NCM 0401.40.21 | UHT (Ultra High Temperature) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.40: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % 0401.40.2: Creme de leite (nata) 0401.40.21: UHT (Ultra High Temperature) |
| NCM 0401.40.29 | Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.40: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % 0401.40.2: Creme de leite (nata) 0401.40.29: Outros |
| NCM 0401.50 | – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.50: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % |
| NCM 0401.50.10 | Leite | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.50: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % 0401.50.10: Leite |
| NCM 0401.50.2 | Creme de leite (nata) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.50: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % 0401.50.2: Creme de leite (nata) |
| NCM 0401.50.21 | UHT (Ultra High Temperature) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.50: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % 0401.50.2: Creme de leite (nata) 0401.50.21: UHT (Ultra High Temperature) |
| NCM 0401.50.29 | Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.01: Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0401.50: – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % 0401.50.2: Creme de leite (nata) 0401.50.29: Outros |
| NCM 45.326 | Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| NCM -546.858 | – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.10: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % |
| NCM -546.849 | Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.10: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % 0402.10.10: Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm |
| NCM 0402.10.90 | Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.10: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % 0402.10.90: Outros |
| NCM -547.100 | – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: |
| NCM 0402.21 | — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.21: — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |
| NCM 0402.21.10 | Leite integral | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.21: — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 0402.21.10: Leite integral |
| NCM 0402.21.20 | Leite parcialmente desnatado | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.21: — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 0402.21.20: Leite parcialmente desnatado |
| NCM 0402.21.30 | Creme de leite (nata) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.21: — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 0402.21.30: Creme de leite (nata) |
| NCM 0402.29 | — Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.29: — Outros |
| NCM 0402.29.10 | Leite integral | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.29: — Outros 0402.29.10: Leite integral |
| NCM 0402.29.20 | Leite parcialmente desnatado | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.29: — Outros 0402.29.20: Leite parcialmente desnatado |
| NCM 0402.29.30 | Creme de leite (nata) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.2: – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 0402.29: — Outros 0402.29.30: Creme de leite (nata) |
| NCM -546.888 | – Outros: | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.9: – Outros: |
| NCM 0402.91.00 | — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.9: – Outros: 0402.91.00: — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |
| NCM 0402.99.00 | — Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.02: Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0402.9: – Outros: 0402.99.00: — Outros |
| NCM 45.355 | Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. |
04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.03: Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. |
| NCM 0403.20.00 | – Iogurte | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.03: Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. 0403.20.00: – Iogurte |
| NCM 0403.90.00 | – Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.03: Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. 0403.90.00: – Outros |
| NCM 45.386 | Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.04: Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. |
| NCM 0404.10.00 | – Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.04: Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. 0404.10.00: – Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes |
| NCM 0404.90.00 | – Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.04: Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. 0404.90.00: – Outros |
| NCM 45.416 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.05: Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. |
| NCM 0405.10.00 | – Manteiga | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.05: Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. 0405.10.00: – Manteiga |
| NCM 0405.20.00 | – Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.05: Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. 0405.20.00: – Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite |
| NCM 0405.90 | – Outras | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.05: Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. 0405.90: – Outras |
| NCM 0405.90.10 | Óleo butírico de manteiga (butter oil) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.05: Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. 0405.90: – Outras 0405.90.10: Óleo butírico de manteiga (butter oil) |
| NCM 0405.90.90 | Outras | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.05: Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. 0405.90: – Outras 0405.90.90: Outras |
| NCM 45.447 | Queijos e requeijão. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. |
| NCM -545.397 | – Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.10: – Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão |
| NCM -545.388 | Mozarela | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.10: – Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão 0406.10.10: Mozarela |
| NCM 0406.10.90 | Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.10: – Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão 0406.10.90: Outros |
| NCM 0406.20.00 | – Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.20.00: – Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo |
| NCM 0406.30.00 | – Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.30.00: – Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó |
| NCM 0406.40.00 | – Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.40.00: – Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti |
| NCM 0406.90 | – Outros queijos | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.90: – Outros queijos |
| NCM 0406.90.10 | Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.90: – Outros queijos 0406.90.10: Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura) |
| NCM 0406.90.20 | Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.90: – Outros queijos 0406.90.20: Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura) |
| NCM 0406.90.30 | Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia) | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.90: – Outros queijos 0406.90.30: Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia) |
| NCM 0406.90.90 | Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.06: Queijos e requeijão. 0406.90: – Outros queijos 0406.90.90: Outros |
| NCM 45.477 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. |
| NCM -545.305 | – Ovos fertilizados destinados à incubação: | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 0407.1: – Ovos fertilizados destinados à incubação: |
| NCM 0407.11.00 | — De aves da espécie Gallus domesticus | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 0407.1: – Ovos fertilizados destinados à incubação: 0407.11.00: — De aves da espécie Gallus domesticus |
| NCM 0407.19.00 | — Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 0407.1: – Ovos fertilizados destinados à incubação: 0407.19.00: — Outros |
| NCM -545.274 | – Outros ovos frescos: | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 0407.2: – Outros ovos frescos: |
| NCM 0407.21.00 | — De aves da espécie Gallus domesticus | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 0407.2: – Outros ovos frescos: 0407.21.00: — De aves da espécie Gallus domesticus |
| NCM 0407.29.00 | — Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 0407.2: – Outros ovos frescos: 0407.29.00: — Outros |
| NCM 0407.90.00 | – Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.07: Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 0407.90.00: – Outros |
| NCM 45.508 | Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.08: Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| NCM -544.940 | – Gemas de ovos: | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.08: Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0408.1: – Gemas de ovos: |
| NCM 0408.11.00 | — Secas | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.08: Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0408.1: – Gemas de ovos: 0408.11.00: — Secas |
| NCM 0408.19.00 | — Outras | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.08: Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0408.1: – Gemas de ovos: 0408.19.00: — Outras |
| NCM -544.696 | – Outros: | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.08: Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0408.9: – Outros: |
| NCM 0408.91.00 | — Secos | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.08: Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0408.9: – Outros: 0408.91.00: — Secos |
| NCM 0408.99.00 | — Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.08: Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0408.9: – Outros: 0408.99.00: — Outros |
| NCM 0409.00.00 | Mel natural. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0409.00.00: Mel natural. |
| NCM 45.569 | Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.10: Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. |
| NCM 0410.10.00 | – Insetos | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.10: Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. 0410.10.00: – Insetos |
| NCM 0410.90.00 | – Outros | 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 04.10: Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. 0410.90.00: – Outros |
| NCM 5 | Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. |
| NCM 0501.00.00 | Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo. | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0501.00.00: Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo. |
| NCM 45.327 | Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. |
| NCM -510.334 | – Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.10: – Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios |
| NCM -510.334 | Cerdas de porco | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.10: – Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios 0502.10.1: Cerdas de porco |
| NCM -510.324 | Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.10: – Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios 0502.10.1: Cerdas de porco 0502.10.11: Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas |
| NCM -510.316 | Outras | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.10: – Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios 0502.10.1: Cerdas de porco 0502.10.19: Outras |
| NCM 0502.10.90 | Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.10: – Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios 0502.10.90: Outros |
| NCM 0502.90 | – Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.90: – Outros |
| NCM 0502.90.10 | Pelos | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.90: – Outros 0502.90.10: Pelos |
| NCM 0502.90.20 | Desperdícios | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.02: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 0502.90: – Outros 0502.90.20: Desperdícios |
| NCM 0504.00 | Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0504.00: Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). |
| NCM 0504.00.1 | Tripas | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0504.00: Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0504.00.1: Tripas |
| NCM 0504.00.11 | De bovinos | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0504.00: Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0504.00.1: Tripas 0504.00.11: De bovinos |
| NCM 0504.00.12 | De ovinos | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0504.00: Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0504.00.1: Tripas 0504.00.12: De ovinos |
| NCM 0504.00.13 | De suínos | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0504.00: Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0504.00.1: Tripas 0504.00.13: De suínos |
| NCM 0504.00.19 | Outras | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0504.00: Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0504.00.1: Tripas 0504.00.19: Outras |
| NCM 0504.00.90 | Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0504.00: Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 0504.00.90: Outros |
| NCM 45.417 | Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas. |
05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.05: Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas. |
| NCM 0505.10.00 | – Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.05: Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas. 0505.10.00: – Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem |
| NCM 0505.90.00 | – Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.05: Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas. 0505.90.00: – Outros |
| NCM 45.448 | Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias. | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.06: Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias. |
| NCM 0506.10.00 | – Osseína e ossos acidulados | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.06: Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias. 0506.10.00: – Osseína e ossos acidulados |
| NCM 0506.90.00 | – Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.06: Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias. 0506.90.00: – Outros |
| NCM 45.478 | Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias. |
05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.07: Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias. |
| NCM 0507.10.00 | – Marfim; pó e desperdícios de marfim | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.07: Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias. 0507.10.00: – Marfim; pó e desperdícios de marfim |
| NCM 0507.90.00 | – Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.07: Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias. 0507.90.00: – Outros |
| NCM 0508.00.00 | Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios. |
05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0508.00.00: Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios. |
| NCM 0510.00 | Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo. |
05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0510.00: Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo. |
| NCM 0510.00.10 | Pâncreas de bovino | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0510.00: Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo. 0510.00.10: Pâncreas de bovino |
| NCM 0510.00.90 | Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 0510.00: Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo. 0510.00.90: Outros |
| NCM 45.601 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. |
| NCM 0511.10.00 | – Sêmen de bovino | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.10.00: – Sêmen de bovino |
| NCM -507.077 | – Outros: | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: |
| NCM 0511.91 | — Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3 | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.91: — Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3 |
| NCM 0511.91.10 | Ovas de peixe fecundadas, para reprodução | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.91: — Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3 0511.91.10: Ovas de peixe fecundadas, para reprodução |
| NCM 0511.91.90 | Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.91: — Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3 0511.91.90: Outros |
| NCM 0511.99 | — Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.99: — Outros |
| NCM 0511.99.10 | Embriões de animais | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.99: — Outros 0511.99.10: Embriões de animais |
| NCM 0511.99.20 | Sêmen animal | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.99: — Outros 0511.99.20: Sêmen animal |
| NCM 0511.99.30 | Ovos de bicho-da-seda | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.99: — Outros 0511.99.30: Ovos de bicho-da-seda |
| NCM 0511.99.9 | Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.99: — Outros 0511.99.9: Outros |
| NCM 0511.99.91 | Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.99: — Outros 0511.99.9: Outros 0511.99.91: Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte |
| NCM 0511.99.99 | Outros | 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 05.11: Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.9: – Outros: 0511.99: — Outros 0511.99.9: Outros 0511.99.99: Outros |
| NCM 6 | Plantas vivas e produtos de floricultura. | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. |
| NCM 45.297 | Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.01: Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. |
| NCM 0601.10.00 | – Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.01: Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. 0601.10.00: – Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo |
| NCM 0601.20.00 | – Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.01: Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. 0601.20.00: – Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória |
| NCM 45.328 | Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. |
| NCM 0602.10.00 | – Estacas não enraizadas e enxertos | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.10.00: – Estacas não enraizadas e enxertos |
| NCM 0602.20.00 | – Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.20.00: – Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não |
| NCM 0602.30.00 | – Rododendros e azaleias, enxertados ou não | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.30.00: – Rododendros e azaleias, enxertados ou não |
| NCM 0602.40.00 | – Roseiras, enxertadas ou não | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.40.00: – Roseiras, enxertadas ou não |
| NCM 0602.90 | – Outros | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros |
| NCM 0602.90.10 | Micélios de cogumelos | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.10: Micélios de cogumelos |
| NCM 0602.90.2 | Mudas de plantas ornamentais | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.2: Mudas de plantas ornamentais |
| NCM 0602.90.21 | De orquídea | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.2: Mudas de plantas ornamentais 0602.90.21: De orquídea |
| NCM 0602.90.29 | Outras | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.2: Mudas de plantas ornamentais 0602.90.29: Outras |
| NCM 0602.90.8 | Outras mudas | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.8: Outras mudas |
| NCM 0602.90.81 | De cana-de-açúcar | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.8: Outras mudas 0602.90.81: De cana-de-açúcar |
| NCM 0602.90.82 | De videira | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.8: Outras mudas 0602.90.82: De videira |
| NCM 0602.90.83 | De café | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.8: Outras mudas 0602.90.83: De café |
| NCM 0602.90.89 | Outras | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.8: Outras mudas 0602.90.89: Outras |
| NCM 0602.90.90 | Outras | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.02: Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 0602.90: – Outros 0602.90.90: Outras |
| NCM 45.357 | Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. |
| NCM -473.718 | – Frescos: | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.1: – Frescos: |
| NCM 0603.11.00 | — Rosas | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.1: – Frescos: 0603.11.00: — Rosas |
| NCM 0603.12.00 | — Cravos | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.1: – Frescos: 0603.12.00: — Cravos |
| NCM 0603.13.00 | — Orquídeas | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.1: – Frescos: 0603.13.00: — Orquídeas |
| NCM 0603.14.00 | — Crisântemos | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.1: – Frescos: 0603.14.00: — Crisântemos |
| NCM 0603.15.00 | — Lírios (Lilium spp.) | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.1: – Frescos: 0603.15.00: — Lírios (Lilium spp.) |
| NCM 0603.19.00 | — Outros | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.1: – Frescos: 0603.19.00: — Outros |
| NCM 0603.90.00 | – Outros | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.03: Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0603.90.00: – Outros |
| NCM 45.388 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.04: Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. |
| NCM 0604.20.00 | – Frescos | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.04: Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0604.20.00: – Frescos |
| NCM 0604.90.00 | – Outros | 06: Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.04: Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0604.90.00: – Outros |
| NCM 7 | Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. |
| NCM 45.298 | Batatas, frescas ou refrigeradas. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.01: Batatas, frescas ou refrigeradas. |
| NCM 0701.10.00 | – Batata-semente | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.01: Batatas, frescas ou refrigeradas. 0701.10.00: – Batata-semente |
| NCM 0701.90.00 | – Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.01: Batatas, frescas ou refrigeradas. 0701.90.00: – Outras |
| NCM 0702.00.00 | Tomates, frescos ou refrigerados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 0702.00.00: Tomates, frescos ou refrigerados. |
| NCM 45.358 | Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. |
| NCM -436.921 | – Cebolas e chalotas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.10: – Cebolas e chalotas |
| NCM -436.921 | Cebolas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.10: – Cebolas e chalotas 0703.10.1: Cebolas |
| NCM -436.911 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.10: – Cebolas e chalotas 0703.10.1: Cebolas 0703.10.11: Para semeadura (sementeira) |
| NCM -436.903 | Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.10: – Cebolas e chalotas 0703.10.1: Cebolas 0703.10.19: Outras |
| NCM -436.920 | Chalotas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.10: – Cebolas e chalotas 0703.10.2: Chalotas |
| NCM -436.901 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.10: – Cebolas e chalotas 0703.10.2: Chalotas 0703.10.21: Para semeadura (sementeira) |
| NCM -436.893 | Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.10: – Cebolas e chalotas 0703.10.2: Chalotas 0703.10.29: Outras |
| NCM 0703.20 | – Alhos | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.20: – Alhos |
| NCM 0703.20.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.20: – Alhos 0703.20.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0703.20.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.20: – Alhos 0703.20.90: Outros |
| NCM 0703.90 | – Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.90: – Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos |
| NCM 0703.90.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.90: – Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos 0703.90.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0703.90.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.03: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 0703.90: – Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos 0703.90.90: Outros |
| NCM 45.389 | Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.04: Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. |
| NCM 0704.10.00 | – Couve-flor e brócolis | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.04: Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. 0704.10.00: – Couve-flor e brócolis |
| NCM 0704.20.00 | – Couve-de-bruxelas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.04: Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. 0704.20.00: – Couve-de-bruxelas |
| NCM 0704.90.00 | – Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.04: Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. 0704.90.00: – Outros |
| NCM 45.419 | Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. |
| NCM -436.463 | – Alface: | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 0705.1: – Alface: |
| NCM 0705.11.00 | — Repolhuda | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 0705.1: – Alface: 0705.11.00: — Repolhuda |
| NCM 0705.19.00 | — Outra | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 0705.1: – Alface: 0705.19.00: — Outra |
| NCM -436.432 | – Chicórias: | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 0705.2: – Chicórias: |
| NCM 0705.21.00 | — Endívia (Cichorium intybus var. foliosum) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 0705.2: – Chicórias: 0705.21.00: — Endívia (Cichorium intybus var. foliosum) |
| NCM 0705.29.00 | — Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05: Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 0705.2: – Chicórias: 0705.29.00: — Outras |
| NCM 45.450 | Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.06: Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. |
| NCM 0706.10.00 | – Cenouras e nabos | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.06: Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. 0706.10.00: – Cenouras e nabos |
| NCM 0706.90.00 | – Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.06: Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. 0706.90.00: – Outros |
| NCM 0707.00.00 | Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 0707.00.00: Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. |
| NCM 45.511 | Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.08: Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. |
| NCM 0708.10.00 | – Ervilhas (Pisum sativum) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.08: Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. 0708.10.00: – Ervilhas (Pisum sativum) |
| NCM 0708.20.00 | – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.08: Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. 0708.20.00: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |
| NCM 0708.90.00 | – Outros legumes de vagem | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.08: Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. 0708.90.00: – Outros legumes de vagem |
| NCM 45.542 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. |
| NCM 0709.20.00 | – Aspargos | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.20.00: – Aspargos |
| NCM 0709.30.00 | – Berinjelas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.30.00: – Berinjelas |
| NCM 0709.40.00 | – Aipo, exceto aipo-rábano | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.40.00: – Aipo, exceto aipo-rábano |
| NCM -434.882 | – Cogumelos e trufas: | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: |
| NCM 0709.51.00 | — Cogumelos do gênero Agaricus | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: 0709.51.00: — Cogumelos do gênero Agaricus |
| NCM 0709.52.00 | — Cogumelos do gênero Boletus | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: 0709.52.00: — Cogumelos do gênero Boletus |
| NCM 0709.53.00 | — Cogumelos do gênero Cantharellus | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: 0709.53.00: — Cogumelos do gênero Cantharellus |
| NCM 0709.54.00 | — Shitake (Lentinus edodes) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: 0709.54.00: — Shitake (Lentinus edodes) |
| NCM 0709.55.00 | — Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: 0709.55.00: — Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum) |
| NCM 0709.56.00 | — Trufas (Tuber spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: 0709.56.00: — Trufas (Tuber spp.) |
| NCM 0709.59.00 | — Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.5: – Cogumelos e trufas: 0709.59.00: — Outros |
| NCM 0709.60.00 | – Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.60.00: – Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta |
| NCM 0709.70.00 | – Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.70.00: – Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |
| NCM -434.759 | – Outros: | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: |
| NCM 0709.91.00 | — Alcachofras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.91.00: — Alcachofras |
| NCM 0709.92.00 | — Azeitonas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.92.00: — Azeitonas |
| NCM 0709.93.00 | — Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.93.00: — Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.) |
| NCM 0709.99 | — Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.99: — Outros |
| NCM 0709.99.1 | Milho doce | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.99: — Outros 0709.99.1: Milho doce |
| NCM 0709.99.11 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.99: — Outros 0709.99.1: Milho doce 0709.99.11: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0709.99.19 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.99: — Outros 0709.99.1: Milho doce 0709.99.19: Outros |
| NCM 0709.99.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 0709.9: – Outros: 0709.99: — Outros 0709.99.90: Outros |
| NCM 45.572 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. |
| NCM 0710.10.00 | – Batatas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.10.00: – Batatas |
| NCM -434.606 | – Legumes de vagem, mesmo com vagem: | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.2: – Legumes de vagem, mesmo com vagem: |
| NCM 0710.21.00 | — Ervilhas (Pisum sativum) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.2: – Legumes de vagem, mesmo com vagem: 0710.21.00: — Ervilhas (Pisum sativum) |
| NCM 0710.22.00 | — Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.2: – Legumes de vagem, mesmo com vagem: 0710.22.00: — Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |
| NCM 0710.29.00 | — Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.2: – Legumes de vagem, mesmo com vagem: 0710.29.00: — Outros |
| NCM 0710.30.00 | – Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.30.00: – Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |
| NCM 0710.40.00 | – Milho doce | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.40.00: – Milho doce |
| NCM 0710.80.00 | – Outros produtos hortícolas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.80.00: – Outros produtos hortícolas |
| NCM 0710.90.00 | – Misturas de produtos hortícolas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 0710.90.00: – Misturas de produtos hortícolas |
| NCM 45.603 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. |
| NCM 0711.20 | – Azeitonas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.20: – Azeitonas |
| NCM 0711.20.10 | Com água salgada | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.20: – Azeitonas 0711.20.10: Com água salgada |
| NCM 0711.20.20 | Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.20: – Azeitonas 0711.20.20: Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias |
| NCM 0711.20.90 | Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.20: – Azeitonas 0711.20.90: Outras |
| NCM 0711.40.00 | – Pepinos e pepininhos (cornichons) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.40.00: – Pepinos e pepininhos (cornichons) |
| NCM -434.152 | – Cogumelos e trufas: | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.5: – Cogumelos e trufas: |
| NCM 0711.51.00 | — Cogumelos do gênero Agaricus | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.5: – Cogumelos e trufas: 0711.51.00: — Cogumelos do gênero Agaricus |
| NCM 0711.59.00 | — Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.5: – Cogumelos e trufas: 0711.59.00: — Outros |
| NCM 0711.90.00 | – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 0711.90.00: – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas |
| NCM 45.633 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. |
| NCM 0712.20.00 | – Cebolas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.20.00: – Cebolas |
| NCM -433.847 | – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.3: – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: |
| NCM 0712.31.00 | — Cogumelos do gênero Agaricus | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.3: – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: 0712.31.00: — Cogumelos do gênero Agaricus |
| NCM 0712.32.00 | — Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.3: – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: 0712.32.00: — Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) |
| NCM 0712.33.00 | — Tremelas (Tremella spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.3: – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: 0712.33.00: — Tremelas (Tremella spp.) |
| NCM 0712.34.00 | — Shitake (Lentinus edodes) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.3: – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: 0712.34.00: — Shitake (Lentinus edodes) |
| NCM 0712.39.00 | — Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.3: – Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: 0712.39.00: — Outros |
| NCM 0712.90 | – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.90: – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas |
| NCM 0712.90.10 | Alho em pó | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.90: – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas 0712.90.10: Alho em pó |
| NCM 0712.90.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 0712.90: – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas 0712.90.90: Outros |
| NCM 07.13 | Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. |
| NCM -433.268 | – Ervilhas (Pisum sativum) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.10: – Ervilhas (Pisum sativum) |
| NCM -433.259 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.10: – Ervilhas (Pisum sativum) 0713.10.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0713.10.90 | Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.10: – Ervilhas (Pisum sativum) 0713.10.90: Outras |
| NCM 0713.20 | – Grão-de-bico | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.20: – Grão-de-bico |
| NCM 0713.20.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.20: – Grão-de-bico 0713.20.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0713.20.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.20: – Grão-de-bico 0713.20.90: Outros |
| NCM -433.482 | – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): |
| NCM 0713.31 | — Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.31: — Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek |
| NCM 0713.31.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.31: — Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek 0713.31.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0713.31.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.31: — Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek 0713.31.90: Outros |
| NCM 0713.32 | — Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.32: — Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) |
| NCM 0713.32.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.32: — Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) 0713.32.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0713.32.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.32: — Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) 0713.32.90: Outros |
| NCM 0713.33 | — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) |
| NCM 0713.33.1 | Preto | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.1: Preto |
| NCM 0713.33.11 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.1: Preto 0713.33.11: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0713.33.19 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.1: Preto 0713.33.19: Outros |
| NCM 0713.33.2 | Branco | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.2: Branco |
| NCM 0713.33.21 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.2: Branco 0713.33.21: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0713.33.29 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.2: Branco 0713.33.29: Outros |
| NCM 0713.33.9 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.9: Outros |
| NCM 0713.33.91 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.9: Outros 0713.33.91: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0713.33.99 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.33: — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) 0713.33.9: Outros 0713.33.99: Outros |
| NCM 0713.34 | — Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.34: — Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea) |
| NCM 0713.34.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.34: — Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea) 0713.34.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0713.34.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.34: — Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea) 0713.34.90: Outros |
| NCM 0713.35 | — Feijão-fradinho (Vigna unguiculata) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.35: — Feijão-fradinho (Vigna unguiculata) |
| NCM 0713.35.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.35: — Feijão-fradinho (Vigna unguiculata) 0713.35.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0713.35.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.35: — Feijão-fradinho (Vigna unguiculata) 0713.35.90: Outros |
| NCM 0713.39 | — Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.39: — Outros |
| NCM 0713.39.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.39: — Outros 0713.39.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0713.39.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.3: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713.39: — Outros 0713.39.90: Outros |
| NCM 0713.40 | – Lentilhas | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.40: – Lentilhas |
| NCM 0713.40.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.40: – Lentilhas 0713.40.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0713.40.90 | Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.40: – Lentilhas 0713.40.90: Outras |
| NCM 0713.50 | – Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.50: – Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) |
| NCM 0713.50.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.50: – Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) 0713.50.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0713.50.90 | Outras | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.50: – Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) 0713.50.90: Outras |
| NCM 0713.60 | – Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.60: – Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan) |
| NCM 0713.60.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.60: – Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan) 0713.60.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0713.60.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.60: – Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan) 0713.60.90: Outros |
| NCM 0713.90 | – Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.90: – Outros |
| NCM 0713.90.10 | Para semeadura (sementeira) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.90: – Outros 0713.90.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 0713.90.90 | Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.13: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713.90: – Outros 0713.90.90: Outros |
| NCM 07.14 | Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.14: Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. |
| NCM 0714.10.00 | – Raízes de mandioca | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.14: Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. 0714.10.00: – Raízes de mandioca |
| NCM 0714.20.00 | – Batatas-doces | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.14: Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. 0714.20.00: – Batatas-doces |
| NCM 0714.30.00 | – Inhames (Dioscorea spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.14: Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. 0714.30.00: – Inhames (Dioscorea spp.) |
| NCM 0714.40.00 | – Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.14: Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. 0714.40.00: – Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.) |
| NCM 0714.50.00 | – Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.) | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.14: Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. 0714.50.00: – Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.) |
| NCM 0714.90.00 | – Outros | 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.14: Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. 0714.90.00: – Outros |
| NCM 8 | Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. |
| NCM 45.299 | Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. |
| NCM -401.399 | – Cocos: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.1: – Cocos: |
| NCM 0801.11.00 | — Dessecados | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.1: – Cocos: 0801.11.00: — Dessecados |
| NCM 0801.12.00 | — Na casca interna (endocarpo) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.1: – Cocos: 0801.12.00: — Na casca interna (endocarpo) |
| NCM 0801.19.00 | — Outros | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.1: – Cocos: 0801.19.00: — Outros |
| NCM -401.368 | – Castanha-do-brasil (castanha-do-pará): | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.2: – Castanha-do-brasil (castanha-do-pará): |
| NCM 0801.21.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.2: – Castanha-do-brasil (castanha-do-pará): 0801.21.00: — Com casca |
| NCM 0801.22.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.2: – Castanha-do-brasil (castanha-do-pará): 0801.22.00: — Sem casca |
| NCM -401.340 | – Castanha-de-caju: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.3: – Castanha-de-caju: |
| NCM 0801.31.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.3: – Castanha-de-caju: 0801.31.00: — Com casca |
| NCM 0801.32.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.01: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 0801.3: – Castanha-de-caju: 0801.32.00: — Sem casca |
| NCM 45.330 | Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. |
| NCM -401.034 | – Amêndoas: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.1: – Amêndoas: |
| NCM 0802.11.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.1: – Amêndoas: 0802.11.00: — Com casca |
| NCM 0802.12.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.1: – Amêndoas: 0802.12.00: — Sem casca |
| NCM -401.003 | – Avelãs (Corylus spp.): | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.2: – Avelãs (Corylus spp.): |
| NCM 0802.21.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.2: – Avelãs (Corylus spp.): 0802.21.00: — Com casca |
| NCM 0802.22.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.2: – Avelãs (Corylus spp.): 0802.22.00: — Sem casca |
| NCM -400.975 | – Nozes: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.3: – Nozes: |
| NCM 0802.31.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.3: – Nozes: 0802.31.00: — Com casca |
| NCM 0802.32.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.3: – Nozes: 0802.32.00: — Sem casca |
| NCM -400.944 | – Castanhas (Castanea spp.): | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.4: – Castanhas (Castanea spp.): |
| NCM 0802.41.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.4: – Castanhas (Castanea spp.): 0802.41.00: — Com casca |
| NCM 0802.42.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.4: – Castanhas (Castanea spp.): 0802.42.00: — Sem casca |
| NCM -400.914 | – Pistácios: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.5: – Pistácios: |
| NCM 0802.51.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.5: – Pistácios: 0802.51.00: — Com casca |
| NCM 0802.52.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.5: – Pistácios: 0802.52.00: — Sem casca |
| NCM -400.883 | – Nozes-macadâmia: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.6: – Nozes-macadâmia: |
| NCM 0802.61.00 | — Com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.6: – Nozes-macadâmia: 0802.61.00: — Com casca |
| NCM 0802.62.00 | — Sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.6: – Nozes-macadâmia: 0802.62.00: — Sem casca |
| NCM 0802.70.00 | – Nozes-de-cola (Cola spp.) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.70.00: – Nozes-de-cola (Cola spp.) |
| NCM 0802.80.00 | – Nozes-de-areca (nozes de bétele) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.80.00: – Nozes-de-areca (nozes de bétele) |
| NCM -400.791 | – Outra: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.9: – Outra: |
| NCM 0802.91.00 | — Pinhões, com casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.9: – Outra: 0802.91.00: — Pinhões, com casca |
| NCM 0802.92.00 | — Pinhões, sem casca | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.9: – Outra: 0802.92.00: — Pinhões, sem casca |
| NCM 0802.99.00 | — Outra | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.02: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 0802.9: – Outra: 0802.99.00: — Outra |
| NCM 45.359 | Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.03: Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas. |
| NCM 0803.10.00 | – Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.03: Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas. 0803.10.00: – Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*) |
| NCM 0803.90.00 | – Outras | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.03: Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas. 0803.90.00: – Outras |
| NCM 45.390 | Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. |
| NCM -400.030 | – Tâmaras | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.10: – Tâmaras |
| NCM -400.021 | Frescas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.10: – Tâmaras 0804.10.10: Frescas |
| NCM -400.011 | Secas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.10: – Tâmaras 0804.10.20: Secas |
| NCM 0804.20 | – Figos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.20: – Figos |
| NCM 0804.20.10 | Frescos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.20: – Figos 0804.20.10: Frescos |
| NCM 0804.20.20 | Secos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.20: – Figos 0804.20.20: Secos |
| NCM 0804.30.00 | – Abacaxis (ananases) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.30.00: – Abacaxis (ananases) |
| NCM 0804.40.00 | – Abacates | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.40.00: – Abacates |
| NCM 0804.50 | – Goiabas, mangas e mangostões | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.50: – Goiabas, mangas e mangostões |
| NCM 0804.50.10 | Goiabas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.50: – Goiabas, mangas e mangostões 0804.50.10: Goiabas |
| NCM 0804.50.20 | Mangas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.50: – Goiabas, mangas e mangostões 0804.50.20: Mangas |
| NCM 0804.50.30 | Mangostões | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.04: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.50: – Goiabas, mangas e mangostões 0804.50.30: Mangostões |
| NCM 45.420 | Citros (citrinos), frescos ou secos. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. |
| NCM 0805.10.00 | – Laranjas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.10.00: – Laranjas |
| NCM -399.907 | – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.2: – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes: |
| NCM 0805.21.00 | — Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.2: – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes: 0805.21.00: — Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas) |
| NCM 0805.22.00 | — Clementinas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.2: – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes: 0805.22.00: — Clementinas |
| NCM 0805.29.00 | — Outros | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.2: – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes: 0805.29.00: — Outros |
| NCM 0805.40.00 | – Toranjas e pomelos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.40.00: – Toranjas e pomelos |
| NCM 0805.50.00 | – Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.50.00: – Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) |
| NCM 0805.90.00 | – Outros | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.05: Citros (citrinos), frescos ou secos. 0805.90.00: – Outros |
| NCM 45.451 | Uvas frescas ou secas (passas). | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.06: Uvas frescas ou secas (passas). |
| NCM 0806.10.00 | – Frescas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.06: Uvas frescas ou secas (passas). 0806.10.00: – Frescas |
| NCM 0806.20.00 | – Secas (passas) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.06: Uvas frescas ou secas (passas). 0806.20.00: – Secas (passas) |
| NCM 45.481 | Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.07: Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. |
| NCM -399.208 | – Melões e melancias: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.07: Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. 0807.1: – Melões e melancias: |
| NCM 0807.11.00 | — Melancias | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.07: Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. 0807.1: – Melões e melancias: 0807.11.00: — Melancias |
| NCM 0807.19.00 | — Outros | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.07: Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. 0807.1: – Melões e melancias: 0807.19.00: — Outros |
| NCM 0807.20.00 | – Mamões (papaias) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.07: Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. 0807.20.00: – Mamões (papaias) |
| NCM 45.512 | Maçãs, peras e marmelos, frescos. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.08: Maçãs, peras e marmelos, frescos. |
| NCM 0808.10.00 | – Maçãs | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.08: Maçãs, peras e marmelos, frescos. 0808.10.00: – Maçãs |
| NCM 0808.30.00 | – Peras | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.08: Maçãs, peras e marmelos, frescos. 0808.30.00: – Peras |
| NCM 0808.40.00 | – Marmelos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.08: Maçãs, peras e marmelos, frescos. 0808.40.00: – Marmelos |
| NCM 45.543 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. |
| NCM 0809.10.00 | – Damascos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.10.00: – Damascos |
| NCM -398.446 | – Cerejas: | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.2: – Cerejas: |
| NCM 0809.21.00 | — Ginjas (Prunus cerasus) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.2: – Cerejas: 0809.21.00: — Ginjas (Prunus cerasus) |
| NCM 0809.29.00 | — Outras | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.2: – Cerejas: 0809.29.00: — Outras |
| NCM 0809.30 | – Pêssegos, incluindo as nectarinas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.30: – Pêssegos, incluindo as nectarinas |
| NCM 0809.30.10 | Pêssegos, excluindo as nectarinas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.30: – Pêssegos, incluindo as nectarinas 0809.30.10: Pêssegos, excluindo as nectarinas |
| NCM 0809.30.20 | Nectarinas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.30: – Pêssegos, incluindo as nectarinas 0809.30.20: Nectarinas |
| NCM 0809.40.00 | – Ameixas e abrunhos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.09: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 0809.40.00: – Ameixas e abrunhos |
| NCM 45.573 | Outra fruta fresca. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. |
| NCM 0810.10.00 | – Morangos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.10.00: – Morangos |
| NCM 0810.20.00 | – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.20.00: – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas |
| NCM 0810.30.00 | – Groselhas, incluindo o cassis | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.30.00: – Groselhas, incluindo o cassis |
| NCM 0810.40.00 | – Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.40.00: – Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium |
| NCM 0810.50.00 | – Kiwis (quivis) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.50.00: – Kiwis (quivis) |
| NCM 0810.60.00 | – Duriões (duriangos) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.60.00: – Duriões (duriangos) |
| NCM 0810.70.00 | – Caquis (dióspiros) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.70.00: – Caquis (dióspiros) |
| NCM 0810.90 | – Outra | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra |
| NCM 0810.90.1 | Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) |
| NCM 0810.90.11 | Carambolas (Averrhoa carambola) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) 0810.90.11: Carambolas (Averrhoa carambola) |
| NCM 0810.90.12 | Anonas e outras frutas do gênero Annona | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) 0810.90.12: Anonas e outras frutas do gênero Annona |
| NCM 0810.90.13 | Jacas (Artocarpus heterophyllus) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) 0810.90.13: Jacas (Artocarpus heterophyllus) |
| NCM 0810.90.14 | Lechias (Litchi chinensis) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) 0810.90.14: Lechias (Litchi chinensis) |
| NCM 0810.90.15 | Maracujás (Passiflora edulis) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) 0810.90.15: Maracujás (Passiflora edulis) |
| NCM 0810.90.16 | Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) 0810.90.16: Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) |
| NCM 0810.90.17 | Tamarindos (Tamarindus indica) | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.1: Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) 0810.90.17: Tamarindos (Tamarindus indica) |
| NCM 0810.90.90 | Outra | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.10: Outra fruta fresca. 0810.90: – Outra 0810.90.90: Outra |
| NCM 45.604 | Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.11: Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| NCM 0811.10.00 | – Morangos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.11: Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. 0811.10.00: – Morangos |
| NCM 0811.20.00 | – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.11: Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. 0811.20.00: – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas |
| NCM 0811.90.00 | – Outra | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.11: Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. 0811.90.00: – Outra |
| NCM 45.634 | Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.12: Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado. |
| NCM 0812.10.00 | – Cerejas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.12: Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado. 0812.10.00: – Cerejas |
| NCM 0812.90.00 | – Outra | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.12: Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado. 0812.90.00: – Outra |
| NCM 08.13 | Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. |
| NCM 0813.10.00 | – Damascos | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.10.00: – Damascos |
| NCM 0813.20 | – Ameixas | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.20: – Ameixas |
| NCM 0813.20.10 | Com caroço | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.20: – Ameixas 0813.20.10: Com caroço |
| NCM 0813.20.20 | Sem caroço | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.20: – Ameixas 0813.20.20: Sem caroço |
| NCM 0813.30.00 | – Maçãs | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.30.00: – Maçãs |
| NCM 0813.40 | – Outra fruta | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.40: – Outra fruta |
| NCM 0813.40.10 | Peras | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.40: – Outra fruta 0813.40.10: Peras |
| NCM 0813.40.90 | Outra | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.40: – Outra fruta 0813.40.90: Outra |
| NCM 0813.50.00 | – Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 08.13: Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 0813.50.00: – Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo |
| NCM 0814.00.00 | Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação. | 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 0814.00.00: Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação. |
| NCM 9 | Café, chá, mate e especiarias. | 09: Café, chá, mate e especiarias. |
| NCM 45.300 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. |
| NCM -364.875 | – Café não torrado: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.1: – Café não torrado: |
| NCM -364.571 | — Não descafeinado | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.1: – Café não torrado: 0901.11: — Não descafeinado |
| NCM -364.562 | Em grão | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.1: – Café não torrado: 0901.11: — Não descafeinado 0901.11.10: Em grão |
| NCM 0901.11.90 | Outros | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.1: – Café não torrado: 0901.11: — Não descafeinado 0901.11.90: Outros |
| NCM 0901.12.00 | — Descafeinado | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.1: – Café não torrado: 0901.12.00: — Descafeinado |
| NCM -364.844 | – Café torrado: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.2: – Café torrado: |
| NCM 0901.21.00 | — Não descafeinado | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.2: – Café torrado: 0901.21.00: — Não descafeinado |
| NCM 0901.22.00 | — Descafeinado | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.2: – Café torrado: 0901.22.00: — Descafeinado |
| NCM 0901.90.00 | – Outros | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.01: Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 0901.90.00: – Outros |
| NCM 45.331 | Chá, mesmo aromatizado. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.02: Chá, mesmo aromatizado. |
| NCM 0902.10.00 | – Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.02: Chá, mesmo aromatizado. 0902.10.00: – Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg |
| NCM 0902.20.00 | – Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.02: Chá, mesmo aromatizado. 0902.20.00: – Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma |
| NCM 0902.30.00 | – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.02: Chá, mesmo aromatizado. 0902.30.00: – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg |
| NCM 0902.40.00 | – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.02: Chá, mesmo aromatizado. 0902.40.00: – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma |
| NCM 0903.00 | Mate. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 0903.00: Mate. |
| NCM 0903.00.10 | Simplesmente cancheado | 09: Café, chá, mate e especiarias. 0903.00: Mate. 0903.00.10: Simplesmente cancheado |
| NCM 0903.00.90 | Outros | 09: Café, chá, mate e especiarias. 0903.00: Mate. 0903.00.90: Outros |
| NCM 45.391 | Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.04: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. |
| NCM -363.780 | – Pimenta do gênero Piper: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.04: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. 0904.1: – Pimenta do gênero Piper: |
| NCM 0904.11.00 | — Não triturada nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.04: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. 0904.1: – Pimenta do gênero Piper: 0904.11.00: — Não triturada nem em pó |
| NCM 0904.12.00 | — Triturada ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.04: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. 0904.1: – Pimenta do gênero Piper: 0904.12.00: — Triturada ou em pó |
| NCM -363.749 | – Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.04: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. 0904.2: – Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta: |
| NCM 0904.21.00 | — Secos, não triturados nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.04: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. 0904.2: – Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta: 0904.21.00: — Secos, não triturados nem em pó |
| NCM 0904.22.00 | — Triturados ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.04: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó. 0904.2: – Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta: 0904.22.00: — Triturados ou em pó |
| NCM 45.421 | Baunilha. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.05: Baunilha. |
| NCM 0905.10.00 | – Não triturada nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.05: Baunilha. 0905.10.00: – Não triturada nem em pó |
| NCM 0905.20.00 | – Triturada ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.05: Baunilha. 0905.20.00: – Triturada ou em pó |
| NCM 45.452 | Canela e flores de caneleira. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.06: Canela e flores de caneleira. |
| NCM -363.049 | – Não trituradas nem em pó: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.06: Canela e flores de caneleira. 0906.1: – Não trituradas nem em pó: |
| NCM 0906.11.00 | — Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.06: Canela e flores de caneleira. 0906.1: – Não trituradas nem em pó: 0906.11.00: — Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) |
| NCM 0906.19.00 | — Outras | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.06: Canela e flores de caneleira. 0906.1: – Não trituradas nem em pó: 0906.19.00: — Outras |
| NCM 0906.20.00 | – Trituradas ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.06: Canela e flores de caneleira. 0906.20.00: – Trituradas ou em pó |
| NCM 45.482 | Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos). | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.07: Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos). |
| NCM 0907.10.00 | – Não triturado nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.07: Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos). 0907.10.00: – Não triturado nem em pó |
| NCM 0907.20.00 | – Triturado ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.07: Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos). 0907.20.00: – Triturado ou em pó |
| NCM 45.513 | Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. |
| NCM -362.319 | – Noz-moscada: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.1: – Noz-moscada: |
| NCM 0908.11.00 | — Não triturada nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.1: – Noz-moscada: 0908.11.00: — Não triturada nem em pó |
| NCM 0908.12.00 | — Triturada ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.1: – Noz-moscada: 0908.12.00: — Triturada ou em pó |
| NCM -362.288 | – Macis: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.2: – Macis: |
| NCM 0908.21.00 | — Não triturado nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.2: – Macis: 0908.21.00: — Não triturado nem em pó |
| NCM 0908.22.00 | — Triturado ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.2: – Macis: 0908.22.00: — Triturado ou em pó |
| NCM -362.259 | – Amomos e cardamomos: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.3: – Amomos e cardamomos: |
| NCM 0908.31.00 | — Não triturados nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.3: – Amomos e cardamomos: 0908.31.00: — Não triturados nem em pó |
| NCM 0908.32.00 | — Triturados ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.08: Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.3: – Amomos e cardamomos: 0908.32.00: — Triturados ou em pó |
| NCM 45.544 | Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. |
| NCM -361.922 | – Sementes de coentro: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.2: – Sementes de coentro: |
| NCM 0909.21.00 | — Não trituradas nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.2: – Sementes de coentro: 0909.21.00: — Não trituradas nem em pó |
| NCM 0909.22.00 | — Trituradas ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.2: – Sementes de coentro: 0909.22.00: — Trituradas ou em pó |
| NCM -361.894 | – Sementes de cominho: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.3: – Sementes de cominho: |
| NCM 0909.31.00 | — Não trituradas nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.3: – Sementes de cominho: 0909.31.00: — Não trituradas nem em pó |
| NCM 0909.32.00 | — Trituradas ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.3: – Sementes de cominho: 0909.32.00: — Trituradas ou em pó |
| NCM -361.802 | – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: |
| NCM 0909.61 | — Não trituradas nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.61: — Não trituradas nem em pó |
| NCM 0909.61.10 | De anis (erva-doce) | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.61: — Não trituradas nem em pó 0909.61.10: De anis (erva-doce) |
| NCM 0909.61.20 | De badiana (anis-estrelado) | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.61: — Não trituradas nem em pó 0909.61.20: De badiana (anis-estrelado) |
| NCM 0909.61.90 | Outras | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.61: — Não trituradas nem em pó 0909.61.90: Outras |
| NCM 0909.62 | — Trituradas ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.62: — Trituradas ou em pó |
| NCM 0909.62.10 | De anis (erva-doce) | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.62: — Trituradas ou em pó 0909.62.10: De anis (erva-doce) |
| NCM 0909.62.20 | De badiana (anis-estrelado) | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.62: — Trituradas ou em pó 0909.62.20: De badiana (anis-estrelado) |
| NCM 0909.62.90 | Outras | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.09: Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 0909.6: – Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 0909.62: — Trituradas ou em pó 0909.62.90: Outras |
| NCM 45.574 | Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. |
| NCM -361.588 | – Gengibre: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.1: – Gengibre: |
| NCM 0910.11.00 | — Não triturado nem em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.1: – Gengibre: 0910.11.00: — Não triturado nem em pó |
| NCM 0910.12.00 | — Triturado ou em pó | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.1: – Gengibre: 0910.12.00: — Triturado ou em pó |
| NCM 0910.20.00 | – Açafrão | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.20.00: – Açafrão |
| NCM 0910.30.00 | – Cúrcuma | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.30.00: – Cúrcuma |
| NCM -361.345 | – Outras especiarias: | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.9: – Outras especiarias: |
| NCM 0910.91.00 | — Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.9: – Outras especiarias: 0910.91.00: — Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo |
| NCM 0910.99.00 | — Outras | 09: Café, chá, mate e especiarias. 09.10: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.9: – Outras especiarias: 0910.99.00: — Outras |
| NCM 10 | Cereais. | 10: Cereais. |
| NCM 45.301 | Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). | 10: Cereais. 10.01: Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). |
| NCM -328.351 | – Trigo duro: | 10: Cereais. 10.01: Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). 1001.1: – Trigo duro: |
| NCM 1001.11.00 | — Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.01: Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). 1001.1: – Trigo duro: 1001.11.00: — Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1001.19.00 | — Outros | 10: Cereais. 10.01: Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). 1001.1: – Trigo duro: 1001.19.00: — Outros |
| NCM -328.108 | – Outros: | 10: Cereais. 10.01: Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). 1001.9: – Outros: |
| NCM 1001.91.00 | — Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.01: Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). 1001.9: – Outros: 1001.91.00: — Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1001.99.00 | — Outros | 10: Cereais. 10.01: Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil). 1001.9: – Outros: 1001.99.00: — Outros |
| NCM 45.332 | Centeio. | 10: Cereais. 10.02: Centeio. |
| NCM 1002.10.00 | – Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.02: Centeio. 1002.10.00: – Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1002.90.00 | – Outros | 10: Cereais. 10.02: Centeio. 1002.90.00: – Outros |
| NCM 45.361 | Cevada. | 10: Cereais. 10.03: Cevada. |
| NCM 1003.10.00 | – Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.03: Cevada. 1003.10.00: – Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1003.90 | – Outras | 10: Cereais. 10.03: Cevada. 1003.90: – Outras |
| NCM 1003.90.10 | Cervejeira | 10: Cereais. 10.03: Cevada. 1003.90: – Outras 1003.90.10: Cervejeira |
| NCM 1003.90.80 | Outras, em grão | 10: Cereais. 10.03: Cevada. 1003.90: – Outras 1003.90.80: Outras, em grão |
| NCM 1003.90.90 | Outras | 10: Cereais. 10.03: Cevada. 1003.90: – Outras 1003.90.90: Outras |
| NCM 45.392 | Aveia. | 10: Cereais. 10.04: Aveia. |
| NCM 1004.10.00 | – Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.04: Aveia. 1004.10.00: – Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1004.90.00 | – Outras | 10: Cereais. 10.04: Aveia. 1004.90.00: – Outras |
| NCM 45.422 | Milho. | 10: Cereais. 10.05: Milho. |
| NCM 1005.10.00 | – Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.05: Milho. 1005.10.00: – Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1005.90 | – Outros | 10: Cereais. 10.05: Milho. 1005.90: – Outros |
| NCM 1005.90.10 | Em grão | 10: Cereais. 10.05: Milho. 1005.90: – Outros 1005.90.10: Em grão |
| NCM 1005.90.90 | Outros | 10: Cereais. 10.05: Milho. 1005.90: – Outros 1005.90.90: Outros |
| NCM 45.453 | Arroz. | 10: Cereais. 10.06: Arroz. |
| NCM -326.252 | – Arroz com casca (arroz paddy) | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.10: – Arroz com casca (arroz paddy) |
| NCM -326.243 | Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.10: – Arroz com casca (arroz paddy) 1006.10.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM -326.244 | Outros | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.10: – Arroz com casca (arroz paddy) 1006.10.9: Outros |
| NCM 1006.10.91 | Parboilizado | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.10: – Arroz com casca (arroz paddy) 1006.10.9: Outros 1006.10.91: Parboilizado |
| NCM 1006.10.92 | Não parboilizado | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.10: – Arroz com casca (arroz paddy) 1006.10.9: Outros 1006.10.92: Não parboilizado |
| NCM 1006.20 | – Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.20: – Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) |
| NCM 1006.20.10 | Parboilizado | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.20: – Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) 1006.20.10: Parboilizado |
| NCM 1006.20.20 | Não parboilizado | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.20: – Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) 1006.20.20: Não parboilizado |
| NCM 1006.30 | – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.30: – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) |
| NCM 1006.30.1 | Parboilizado | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.30: – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) 1006.30.1: Parboilizado |
| NCM 1006.30.11 | Polido ou brunido | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.30: – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) 1006.30.1: Parboilizado 1006.30.11: Polido ou brunido |
| NCM 1006.30.19 | Outros | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.30: – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) 1006.30.1: Parboilizado 1006.30.19: Outros |
| NCM 1006.30.2 | Não parboilizado | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.30: – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) 1006.30.2: Não parboilizado |
| NCM 1006.30.21 | Polido ou brunido | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.30: – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) 1006.30.2: Não parboilizado 1006.30.21: Polido ou brunido |
| NCM 1006.30.29 | Outros | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.30: – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) 1006.30.2: Não parboilizado 1006.30.29: Outros |
| NCM 1006.40.00 | – Arroz quebrado (Trinca de arroz*) | 10: Cereais. 10.06: Arroz. 1006.40.00: – Arroz quebrado (Trinca de arroz*) |
| NCM 45.483 | Sorgo de grão. | 10: Cereais. 10.07: Sorgo de grão. |
| NCM 1007.10.00 | – Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.07: Sorgo de grão. 1007.10.00: – Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1007.90.00 | – Outros | 10: Cereais. 10.07: Sorgo de grão. 1007.90.00: – Outros |
| NCM 45.514 | Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. |
| NCM -325.521 | – Trigo mourisco | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.10: – Trigo mourisco |
| NCM -325.512 | Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.10: – Trigo mourisco 1008.10.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1008.10.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.10: – Trigo mourisco 1008.10.90: Outros |
| NCM -325.764 | – Painço: | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.2: – Painço: |
| NCM 1008.21 | — Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.2: – Painço: 1008.21: — Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1008.21.10 | Milheto (Pennisetum glaucum) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.2: – Painço: 1008.21: — Para semeadura (sementeira) 1008.21.10: Milheto (Pennisetum glaucum) |
| NCM 1008.21.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.2: – Painço: 1008.21: — Para semeadura (sementeira) 1008.21.90: Outros |
| NCM 1008.29 | — Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.2: – Painço: 1008.29: — Outros |
| NCM 1008.29.10 | Milheto (Pennisetum glaucum) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.2: – Painço: 1008.29: — Outros 1008.29.10: Milheto (Pennisetum glaucum) |
| NCM 1008.29.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.2: – Painço: 1008.29: — Outros 1008.29.90: Outros |
| NCM 1008.30 | – Alpiste | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.30: – Alpiste |
| NCM 1008.30.10 | Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.30: – Alpiste 1008.30.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1008.30.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.30: – Alpiste 1008.30.90: Outros |
| NCM 1008.40 | – Milhã (Digitaria spp.) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.40: – Milhã (Digitaria spp.) |
| NCM 1008.40.10 | Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.40: – Milhã (Digitaria spp.) 1008.40.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1008.40.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.40: – Milhã (Digitaria spp.) 1008.40.90: Outros |
| NCM 1008.50 | – Quinoa (Chenopodium quinoa) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.50: – Quinoa (Chenopodium quinoa) |
| NCM 1008.50.10 | Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.50: – Quinoa (Chenopodium quinoa) 1008.50.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1008.50.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.50: – Quinoa (Chenopodium quinoa) 1008.50.90: Outros |
| NCM 1008.60 | – Triticale | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.60: – Triticale |
| NCM 1008.60.10 | Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.60: – Triticale 1008.60.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1008.60.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.60: – Triticale 1008.60.90: Outros |
| NCM 1008.90 | – Outros cereais | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.90: – Outros cereais |
| NCM 1008.90.10 | Para semeadura (sementeira) | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.90: – Outros cereais 1008.90.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1008.90.90 | Outros | 10: Cereais. 10.08: Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 1008.90: – Outros cereais 1008.90.90: Outros |
| NCM 11 | Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. |
| NCM 1101.00 | Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 1101.00: Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). |
| NCM 1101.00.10 | De trigo | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 1101.00: Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). 1101.00.10: De trigo |
| NCM 1101.00.20 | De mistura de trigo com centeio (méteil) | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 1101.00: Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). 1101.00.20: De mistura de trigo com centeio (méteil) |
| NCM 45.333 | Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.02: Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). |
| NCM 1102.20.00 | – Farinha de milho | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.02: Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). 1102.20.00: – Farinha de milho |
| NCM 1102.90.00 | – Outras | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.02: Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). 1102.90.00: – Outras |
| NCM 45.362 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.03: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. |
| NCM -291.097 | – Grumos e sêmolas: | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.03: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. 1103.1: – Grumos e sêmolas: |
| NCM 1103.11.00 | — De trigo | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.03: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. 1103.1: – Grumos e sêmolas: 1103.11.00: — De trigo |
| NCM 1103.13.00 | — De milho | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.03: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. 1103.1: – Grumos e sêmolas: 1103.13.00: — De milho |
| NCM 1103.19.00 | — De outros cereais | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.03: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. 1103.1: – Grumos e sêmolas: 1103.19.00: — De outros cereais |
| NCM 1103.20.00 | – Pellets | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.03: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. 1103.20.00: – Pellets |
| NCM 45.393 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. |
| NCM -290.732 | – Grãos esmagados ou em flocos: | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.1: – Grãos esmagados ou em flocos: |
| NCM 1104.12.00 | — De aveia | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.1: – Grãos esmagados ou em flocos: 1104.12.00: — De aveia |
| NCM 1104.19.00 | — De outros cereais | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.1: – Grãos esmagados ou em flocos: 1104.19.00: — De outros cereais |
| NCM -290.701 | – Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.2: – Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): |
| NCM 1104.22.00 | — De aveia | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.2: – Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): 1104.22.00: — De aveia |
| NCM 1104.23.00 | — De milho | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.2: – Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): 1104.23.00: — De milho |
| NCM 1104.29.00 | — De outros cereais | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.2: – Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): 1104.29.00: — De outros cereais |
| NCM 1104.30.00 | – Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.04: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 1104.30.00: – Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos |
| NCM 45.423 | Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.05: Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata. |
| NCM 1105.10.00 | – Farinha, sêmola e pó | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.05: Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata. 1105.10.00: – Farinha, sêmola e pó |
| NCM 1105.20.00 | – Flocos, grânulos e pellets | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.05: Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata. 1105.20.00: – Flocos, grânulos e pellets |
| NCM 45.454 | Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.06: Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8. |
| NCM 1106.10.00 | – Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.06: Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8. 1106.10.00: – Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 |
| NCM 1106.20.00 | – De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14 | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.06: Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8. 1106.20.00: – De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14 |
| NCM 1106.30.00 | – Dos produtos do Capítulo 8 | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.06: Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8. 1106.30.00: – Dos produtos do Capítulo 8 |
| NCM 45.484 | Malte, mesmo torrado. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07: Malte, mesmo torrado. |
| NCM -289.363 | – Não torrado | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07: Malte, mesmo torrado. 1107.10: – Não torrado |
| NCM -289.354 | Inteiro ou partido | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07: Malte, mesmo torrado. 1107.10: – Não torrado 1107.10.10: Inteiro ou partido |
| NCM -289.344 | Moído ou em farinha | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07: Malte, mesmo torrado. 1107.10: – Não torrado 1107.10.20: Moído ou em farinha |
| NCM 1107.20 | – Torrado | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07: Malte, mesmo torrado. 1107.20: – Torrado |
| NCM 1107.20.10 | Inteiro ou partido | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07: Malte, mesmo torrado. 1107.20: – Torrado 1107.20.10: Inteiro ou partido |
| NCM 1107.20.20 | Moído ou em farinha | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.07: Malte, mesmo torrado. 1107.20: – Torrado 1107.20.20: Moído ou em farinha |
| NCM 45.515 | Amidos e féculas; inulina. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. |
| NCM -289.271 | – Amidos e féculas: | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. 1108.1: – Amidos e féculas: |
| NCM 1108.11.00 | — Amido de trigo | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. 1108.1: – Amidos e féculas: 1108.11.00: — Amido de trigo |
| NCM 1108.12.00 | — Amido de milho | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. 1108.1: – Amidos e féculas: 1108.12.00: — Amido de milho |
| NCM 1108.13.00 | — Fécula de batata | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. 1108.1: – Amidos e féculas: 1108.13.00: — Fécula de batata |
| NCM 1108.14.00 | — Fécula de mandioca | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. 1108.1: – Amidos e féculas: 1108.14.00: — Fécula de mandioca |
| NCM 1108.19.00 | — Outros amidos e féculas | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. 1108.1: – Amidos e féculas: 1108.19.00: — Outros amidos e féculas |
| NCM 1108.20.00 | – Inulina | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 11.08: Amidos e féculas; inulina. 1108.20.00: – Inulina |
| NCM 1109.00.00 | Glúten de trigo, mesmo seco. | 11: Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 1109.00.00: Glúten de trigo, mesmo seco. |
| NCM 12 | Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. |
| NCM 45.303 | Soja, mesmo triturada. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.01: Soja, mesmo triturada. |
| NCM 1201.10.00 | – Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.01: Soja, mesmo triturada. 1201.10.00: – Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1201.90.00 | – Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.01: Soja, mesmo triturada. 1201.90.00: – Outras |
| NCM 45.334 | Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.02: Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. |
| NCM 1202.30.00 | – Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.02: Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. 1202.30.00: – Para semeadura (sementeira) |
| NCM -254.847 | – Outros: | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.02: Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. 1202.4: – Outros: |
| NCM 1202.41.00 | — Com casca | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.02: Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. 1202.4: – Outros: 1202.41.00: — Com casca |
| NCM 1202.42.00 | — Descascados, mesmo triturados | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.02: Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. 1202.4: – Outros: 1202.42.00: — Descascados, mesmo triturados |
| NCM 1203.00.00 | Copra. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1203.00.00: Copra. |
| NCM 1204.00 | Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1204.00: Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. |
| NCM 1204.00.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1204.00: Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. 1204.00.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1204.00.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1204.00: Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. 1204.00.90: Outras |
| NCM 45.424 | Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.05: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. |
| NCM -253.568 | – Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.05: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 1205.10: – Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico |
| NCM -253.559 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.05: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 1205.10: – Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico 1205.10.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1205.10.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.05: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 1205.10: – Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico 1205.10.90: Outras |
| NCM 1205.90 | – Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.05: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 1205.90: – Outras |
| NCM 1205.90.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.05: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 1205.90: – Outras 1205.90.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1205.90.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.05: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 1205.90: – Outras 1205.90.90: Outras |
| NCM 1206.00 | Sementes de girassol, mesmo trituradas. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1206.00: Sementes de girassol, mesmo trituradas. |
| NCM 1206.00.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1206.00: Sementes de girassol, mesmo trituradas. 1206.00.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1206.00.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1206.00: Sementes de girassol, mesmo trituradas. 1206.00.90: Outras |
| NCM 45.485 | Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. |
| NCM -252.838 | – Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.10: – Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) |
| NCM -252.829 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.10: – Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) 1207.10.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1207.10.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.10: – Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) 1207.10.90: Outras |
| NCM -253.080 | – Sementes de algodão: | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.2: – Sementes de algodão: |
| NCM 1207.21.00 | — Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.2: – Sementes de algodão: 1207.21.00: — Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1207.29.00 | — Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.2: – Sementes de algodão: 1207.29.00: — Outras |
| NCM 1207.30 | – Sementes de rícino (mamona) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.30: – Sementes de rícino (mamona) |
| NCM 1207.30.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.30: – Sementes de rícino (mamona) 1207.30.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1207.30.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.30: – Sementes de rícino (mamona) 1207.30.90: Outras |
| NCM 1207.40 | – Sementes de gergelim (sésamo) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.40: – Sementes de gergelim (sésamo) |
| NCM 1207.40.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.40: – Sementes de gergelim (sésamo) 1207.40.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1207.40.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.40: – Sementes de gergelim (sésamo) 1207.40.90: Outras |
| NCM 1207.50 | – Sementes de mostarda | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.50: – Sementes de mostarda |
| NCM 1207.50.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.50: – Sementes de mostarda 1207.50.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1207.50.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.50: – Sementes de mostarda 1207.50.90: Outras |
| NCM 1207.60 | – Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.60: – Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) |
| NCM 1207.60.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.60: – Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) 1207.60.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1207.60.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.60: – Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) 1207.60.90: Outras |
| NCM 1207.70 | – Sementes de melão | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.70: – Sementes de melão |
| NCM 1207.70.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.70: – Sementes de melão 1207.70.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1207.70.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.70: – Sementes de melão 1207.70.90: Outras |
| NCM -252.868 | – Outros: | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.9: – Outros: |
| NCM 1207.91 | — Sementes de dormideira (papoula) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.9: – Outros: 1207.91: — Sementes de dormideira (papoula) |
| NCM 1207.91.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.9: – Outros: 1207.91: — Sementes de dormideira (papoula) 1207.91.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1207.91.90 | Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.9: – Outros: 1207.91: — Sementes de dormideira (papoula) 1207.91.90: Outras |
| NCM 1207.99 | — Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.9: – Outros: 1207.99: — Outros |
| NCM 1207.99.10 | Para semeadura (sementeira) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.9: – Outros: 1207.99: — Outros 1207.99.10: Para semeadura (sementeira) |
| NCM 1207.99.90 | Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.07: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.9: – Outros: 1207.99: — Outros 1207.99.90: Outros |
| NCM 45.516 | Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.08: Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. |
| NCM 1208.10.00 | – De soja | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.08: Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. 1208.10.00: – De soja |
| NCM 1208.90.00 | – Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.08: Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. 1208.90.00: – Outras |
| NCM 45.547 | Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). |
| NCM 1209.10.00 | – Sementes de beterraba sacarina | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.10.00: – Sementes de beterraba sacarina |
| NCM -252.349 | – Sementes de plantas forrageiras: | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.2: – Sementes de plantas forrageiras: |
| NCM 1209.21.00 | — Sementes de alfafa (luzerna) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.2: – Sementes de plantas forrageiras: 1209.21.00: — Sementes de alfafa (luzerna) |
| NCM 1209.22.00 | — Sementes de trevo (Trifolium spp.) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.2: – Sementes de plantas forrageiras: 1209.22.00: — Sementes de trevo (Trifolium spp.) |
| NCM 1209.23.00 | — Sementes de festuca | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.2: – Sementes de plantas forrageiras: 1209.23.00: — Sementes de festuca |
| NCM 1209.24.00 | — Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.2: – Sementes de plantas forrageiras: 1209.24.00: — Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) |
| NCM 1209.25.00 | — Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.2: – Sementes de plantas forrageiras: 1209.25.00: — Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) |
| NCM 1209.29.00 | — Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.2: – Sementes de plantas forrageiras: 1209.29.00: — Outras |
| NCM 1209.30.00 | – Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.30.00: – Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores |
| NCM -252.137 | – Outros: | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.9: – Outros: |
| NCM 1209.91.00 | — Sementes de produtos hortícolas | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.9: – Outros: 1209.91.00: — Sementes de produtos hortícolas |
| NCM 1209.99.00 | — Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.09: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 1209.9: – Outros: 1209.99.00: — Outros |
| NCM 45.577 | Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.10: Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. |
| NCM 1210.10.00 | – Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.10: Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. 1210.10.00: – Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets |
| NCM 1210.20 | – Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.10: Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. 1210.20: – Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina |
| NCM 1210.20.10 | Cones de lúpulo | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.10: Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. 1210.20: – Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina 1210.20.10: Cones de lúpulo |
| NCM 1210.20.20 | Lupulina | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.10: Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. 1210.20: – Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina 1210.20.20: Lupulina |
| NCM 45.608 | Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. |
| NCM 1211.20.00 | – Raízes de ginseng | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.20.00: – Raízes de ginseng |
| NCM 1211.30.00 | – Coca (folha de) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.30.00: – Coca (folha de) |
| NCM 1211.40.00 | – Palha de dormideira (papoula) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.40.00: – Palha de dormideira (papoula) |
| NCM 1211.50.00 | – Éfedra | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.50.00: – Éfedra |
| NCM 1211.60.00 | – Casca de cerejeira africana (Prunus africana) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.60.00: – Casca de cerejeira africana (Prunus africana) |
| NCM 1211.90 | – Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.90: – Outros |
| NCM 1211.90.10 | Orégano (Origanum vulgare) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.90: – Outros 1211.90.10: Orégano (Origanum vulgare) |
| NCM 1211.90.90 | Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.11: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 1211.90: – Outros 1211.90.90: Outros |
| NCM 45.638 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. |
12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. |
| NCM -251.254 | – Algas: | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.2: – Algas: |
| NCM 1212.21.00 | — Próprias para alimentação humana | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.2: – Algas: 1212.21.00: — Próprias para alimentação humana |
| NCM 1212.29.00 | — Outras | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.2: – Algas: 1212.29.00: — Outras |
| NCM -251.041 | – Outros: | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: |
| NCM 1212.91.00 | — Beterraba sacarina | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: 1212.91.00: — Beterraba sacarina |
| NCM 1212.92.00 | — Alfarroba | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: 1212.92.00: — Alfarroba |
| NCM 1212.93.00 | — Cana-de-açúcar | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: 1212.93.00: — Cana-de-açúcar |
| NCM 1212.94.00 | — Raízes de chicória | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: 1212.94.00: — Raízes de chicória |
| NCM 1212.99 | — Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: 1212.99: — Outros |
| NCM 1212.99.10 | Estévia (Ka’a He’ẽ) (Stevia rebaudiana) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: 1212.99: — Outros 1212.99.10: Estévia (Ka’a He’ẽ) (Stevia rebaudiana) |
| NCM 1212.99.90 | Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.12: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1212.9: – Outros: 1212.99: — Outros 1212.99.90: Outros |
| NCM 1213.00.00 | Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 1213.00.00: Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets. |
| NCM 12.14 | Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets. | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.14: Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets. |
| NCM 1214.10.00 | – Farinha e pellets, de alfafa (luzerna) | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.14: Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets. 1214.10.00: – Farinha e pellets, de alfafa (luzerna) |
| NCM 1214.90.00 | – Outros | 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 12.14: Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets. 1214.90.00: – Outros |
| NCM 13 | Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. |
| NCM 45.304 | Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.01: Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. |
| NCM 1301.20.00 | – Goma-arábica | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.01: Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. 1301.20.00: – Goma-arábica |
| NCM 1301.90 | – Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.01: Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. 1301.90: – Outros |
| NCM 1301.90.10 | Goma-laca | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.01: Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. 1301.90: – Outros 1301.90.10: Goma-laca |
| NCM 1301.90.90 | Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.01: Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. 1301.90: – Outros 1301.90.90: Outros |
| NCM 45.335 | Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. |
| NCM -218.413 | – Sucos e extratos vegetais: | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: |
| NCM -218.109 | — Ópio | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.11: — Ópio |
| NCM -218.100 | Concentrados de palha de papoula | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.11: — Ópio 1302.11.10: Concentrados de palha de papoula |
| NCM 1302.11.90 | Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.11: — Ópio 1302.11.90: Outros |
| NCM 1302.12.00 | — De alcaçuz (regoliz) | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.12.00: — De alcaçuz (regoliz) |
| NCM 1302.13.00 | — De lúpulo | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.13.00: — De lúpulo |
| NCM 1302.14.00 | — De éfedra | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.14.00: — De éfedra |
| NCM 1302.19 | — Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros |
| NCM 1302.19.10 | De mamão (Carica papaya), seco | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.10: De mamão (Carica papaya), seco |
| NCM 1302.19.20 | De semente de toranja; de semente de pomelo | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.20: De semente de toranja; de semente de pomelo |
| NCM 1302.19.30 | De Ginkgo biloba, seco | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.30: De Ginkgo biloba, seco |
| NCM 1302.19.40 | Valepotriatos | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.40: Valepotriatos |
| NCM 1302.19.50 | De ginseng | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.50: De ginseng |
| NCM 1302.19.60 | Silimarina | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.60: Silimarina |
| NCM 1302.19.9 | Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.9: Outros |
| NCM 1302.19.91 | De píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.9: Outros 1302.19.91: De píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona |
| NCM 1302.19.99 | Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.1: – Sucos e extratos vegetais: 1302.19: — Outros 1302.19.9: Outros 1302.19.99: Outros |
| NCM 1302.20 | – Matérias pécticas, pectinatos e pectatos | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.20: – Matérias pécticas, pectinatos e pectatos |
| NCM 1302.20.10 | Matérias pécticas (pectinas) | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.20: – Matérias pécticas, pectinatos e pectatos 1302.20.10: Matérias pécticas (pectinas) |
| NCM 1302.20.90 | Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.20: – Matérias pécticas, pectinatos e pectatos 1302.20.90: Outros |
| NCM -218.354 | – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: |
| NCM 1302.31.00 | — Ágar-ágar | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.31.00: — Ágar-ágar |
| NCM 1302.32 | — Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.32: — Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados |
| NCM 1302.32.1 | De alfarroba ou de suas sementes | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.32: — Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados 1302.32.1: De alfarroba ou de suas sementes |
| NCM 1302.32.11 | Farinha de endosperma | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.32: — Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados 1302.32.1: De alfarroba ou de suas sementes 1302.32.11: Farinha de endosperma |
| NCM 1302.32.19 | Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.32: — Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados 1302.32.1: De alfarroba ou de suas sementes 1302.32.19: Outros |
| NCM 1302.32.20 | De sementes de guar | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.32: — Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados 1302.32.20: De sementes de guar |
| NCM 1302.39 | — Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.39: — Outros |
| NCM 1302.39.10 | Carragenina (musgo-de-irlanda) | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.39: — Outros 1302.39.10: Carragenina (musgo-de-irlanda) |
| NCM 1302.39.90 | Outros | 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 13.02: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 1302.3: – Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302.39: — Outros 1302.39.90: Outros |
| NCM 14 | Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. |
| NCM 45.305 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.01: Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). |
| NCM 1401.10.00 | – Bambus | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.01: Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). 1401.10.00: – Bambus |
| NCM 1401.20.00 | – Rotins | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.01: Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). 1401.20.00: – Rotins |
| NCM 1401.90.00 | – Outras | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.01: Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). 1401.90.00: – Outras |
| NCM 45.396 | Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.04: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. |
| NCM 1404.20 | – Línteres de algodão | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.04: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. 1404.20: – Línteres de algodão |
| NCM 1404.20.10 | Em bruto | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.04: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. 1404.20: – Línteres de algodão 1404.20.10: Em bruto |
| NCM 1404.20.90 | Outros | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.04: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. 1404.20: – Línteres de algodão 1404.20.90: Outros |
| NCM 1404.90 | – Outros | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.04: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. 1404.90: – Outros |
| NCM 1404.90.10 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.04: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. 1404.90: – Outros 1404.90.10: Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes |
| NCM 1404.90.90 | Outros | 14: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 14.04: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. 1404.90: – Outros 1404.90.90: Outros |
| NCM 15 | Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. |
| NCM 45.306 | Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.01: Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. |
| NCM 1501.10.00 | – Banha | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.01: Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. 1501.10.00: – Banha |
| NCM 1501.20.00 | – Outras gorduras de porco | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.01: Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. 1501.20.00: – Outras gorduras de porco |
| NCM 1501.90.00 | – Outras | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.01: Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. 1501.90.00: – Outras |
| NCM 45.337 | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. |
| NCM -145.092 | – Sebo | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 1502.10: – Sebo |
| NCM -145.092 | Bovino | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 1502.10: – Sebo 1502.10.1: Bovino |
| NCM -145.082 | Em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 1502.10: – Sebo 1502.10.1: Bovino 1502.10.11: Em bruto |
| NCM -145.081 | Fundido (incluindo o premier jus) | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 1502.10: – Sebo 1502.10.1: Bovino 1502.10.12: Fundido (incluindo o premier jus) |
| NCM -145.074 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 1502.10: – Sebo 1502.10.1: Bovino 1502.10.19: Outros |
| NCM 1502.10.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 1502.10: – Sebo 1502.10.90: Outros |
| NCM 1502.90.00 | – Outras | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.02: Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 1502.90.00: – Outras |
| NCM 1503.00.00 | Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1503.00.00: Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo. |
| NCM 45.397 | Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| NCM -144.361 | – Óleos de fígados de peixes e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1504.10: – Óleos de fígados de peixes e respectivas frações |
| NCM -144.361 | De bacalhau | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1504.10: – Óleos de fígados de peixes e respectivas frações 1504.10.1: De bacalhau |
| NCM -144.351 | Óleo em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1504.10: – Óleos de fígados de peixes e respectivas frações 1504.10.1: De bacalhau 1504.10.11: Óleo em bruto |
| NCM -144.343 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1504.10: – Óleos de fígados de peixes e respectivas frações 1504.10.1: De bacalhau 1504.10.19: Outros |
| NCM 1504.10.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1504.10: – Óleos de fígados de peixes e respectivas frações 1504.10.90: Outros |
| NCM 1504.20.00 | – Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1504.20.00: – Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados |
| NCM 1504.30.00 | – Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.04: Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1504.30.00: – Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações |
| NCM 1505.00 | Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1505.00: Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. |
| NCM 1505.00.10 | Lanolina | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1505.00: Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. 1505.00.10: Lanolina |
| NCM 1505.00.90 | Outras | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1505.00: Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. 1505.00.90: Outras |
| NCM 1506.00.00 | Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1506.00.00: Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| NCM 45.488 | Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.07: Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| NCM 1507.10.00 | – Óleo em bruto, mesmo degomado | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.07: Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1507.10.00: – Óleo em bruto, mesmo degomado |
| NCM 1507.90 | – Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.07: Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1507.90: – Outros |
| NCM 1507.90.1 | Refinado | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.07: Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1507.90: – Outros 1507.90.1: Refinado |
| NCM 1507.90.11 | Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.07: Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1507.90: – Outros 1507.90.1: Refinado 1507.90.11: Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l |
| NCM 1507.90.19 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.07: Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1507.90: – Outros 1507.90.1: Refinado 1507.90.19: Outros |
| NCM 1507.90.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.07: Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1507.90: – Outros 1507.90.90: Outros |
| NCM 45.519 | Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.08: Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| NCM 1508.10.00 | – Óleo em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.08: Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1508.10.00: – Óleo em bruto |
| NCM 1508.90.00 | – Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.08: Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1508.90.00: – Outros |
| NCM 45.550 | Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.09: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| NCM 1509.20.00 | – Azeite de oliva (oliveira) extra virgem | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.09: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1509.20.00: – Azeite de oliva (oliveira) extra virgem |
| NCM 1509.30.00 | – Azeite de oliva (oliveira) virgem | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.09: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1509.30.00: – Azeite de oliva (oliveira) virgem |
| NCM 1509.40.00 | – Outros azeites de oliva (oliveira) virgens | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.09: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1509.40.00: – Outros azeites de oliva (oliveira) virgens |
| NCM 1509.90 | – Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.09: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1509.90: – Outros |
| NCM 1509.90.10 | Refinado | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.09: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1509.90: – Outros 1509.90.10: Refinado |
| NCM 1509.90.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.09: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1509.90: – Outros 1509.90.90: Outros |
| NCM 45.580 | Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.10: Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09. |
| NCM 1510.10.00 | – Óleo de bagaço de azeitona em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.10: Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09. 1510.10.00: – Óleo de bagaço de azeitona em bruto |
| NCM 1510.90.00 | – Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.10: Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09. 1510.90.00: – Outros |
| NCM 45.611 | Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.11: Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| NCM 1511.10.00 | – Óleo em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.11: Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1511.10.00: – Óleo em bruto |
| NCM 1511.90.00 | – Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.11: Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1511.90.00: – Outros |
| NCM 45.641 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| NCM -141.713 | – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: |
| NCM -141.408 | — Óleos em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.11: — Óleos em bruto |
| NCM -141.399 | De girassol | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.11: — Óleos em bruto 1512.11.10: De girassol |
| NCM -141.389 | De cártamo | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.11: — Óleos em bruto 1512.11.20: De cártamo |
| NCM 1512.19 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.19: — Outros |
| NCM 1512.19.1 | De girassol | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.19: — Outros 1512.19.1: De girassol |
| NCM 1512.19.11 | Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.19: — Outros 1512.19.1: De girassol 1512.19.11: Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l |
| NCM 1512.19.19 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.19: — Outros 1512.19.1: De girassol 1512.19.19: Outros |
| NCM 1512.19.20 | De cártamo | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.1: – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 1512.19: — Outros 1512.19.20: De cártamo |
| NCM -141.682 | – Óleo de algodão e respectivas frações: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.2: – Óleo de algodão e respectivas frações: |
| NCM 1512.21.00 | — Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.2: – Óleo de algodão e respectivas frações: 1512.21.00: — Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol |
| NCM 1512.29 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.2: – Óleo de algodão e respectivas frações: 1512.29: — Outros |
| NCM 1512.29.10 | Refinado | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.2: – Óleo de algodão e respectivas frações: 1512.29: — Outros 1512.29.10: Refinado |
| NCM 1512.29.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.12: Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1512.2: – Óleo de algodão e respectivas frações: 1512.29: — Outros 1512.29.90: Outros |
| NCM 15.13 | Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| NCM -141.347 | – Óleo de coco (copra) e respectivas frações: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.1: – Óleo de coco (copra) e respectivas frações: |
| NCM 1513.11.00 | — Óleo em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.1: – Óleo de coco (copra) e respectivas frações: 1513.11.00: — Óleo em bruto |
| NCM 1513.19.00 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.1: – Óleo de coco (copra) e respectivas frações: 1513.19.00: — Outros |
| NCM -141.316 | – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: |
| NCM 1513.21 | — Óleos em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.21: — Óleos em bruto |
| NCM 1513.21.1 | De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.21: — Óleos em bruto 1513.21.1: De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) |
| NCM 1513.21.11 | De coco mbocaya (Acrocomia totai) | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.21: — Óleos em bruto 1513.21.1: De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) 1513.21.11: De coco mbocaya (Acrocomia totai) |
| NCM 1513.21.19 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.21: — Óleos em bruto 1513.21.1: De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) 1513.21.19: Outros |
| NCM 1513.21.20 | De babaçu | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.21: — Óleos em bruto 1513.21.20: De babaçu |
| NCM 1513.29 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.29: — Outros |
| NCM 1513.29.1 | De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.29: — Outros 1513.29.1: De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) |
| NCM 1513.29.11 | De coco mbocaya (Acrocomia totai) | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.29: — Outros 1513.29.1: De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) 1513.29.11: De coco mbocaya (Acrocomia totai) |
| NCM 1513.29.19 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.29: — Outros 1513.29.1: De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) 1513.29.19: Outros |
| NCM 1513.29.20 | De babaçu | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.13: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1513.2: – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 1513.29: — Outros 1513.29.20: De babaçu |
| NCM 15.14 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| NCM -140.982 | – Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.1: – Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações: |
| NCM 1514.11.00 | — Óleos em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.1: – Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações: 1514.11.00: — Óleos em bruto |
| NCM 1514.19 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.1: – Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações: 1514.19: — Outros |
| NCM 1514.19.10 | Refinados | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.1: – Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações: 1514.19: — Outros 1514.19.10: Refinados |
| NCM 1514.19.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.1: – Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações: 1514.19: — Outros 1514.19.90: Outros |
| NCM -140.739 | – Outros: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.9: – Outros: |
| NCM 1514.91.00 | — Óleos em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.9: – Outros: 1514.91.00: — Óleos em bruto |
| NCM 1514.99 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.9: – Outros: 1514.99: — Outros |
| NCM 1514.99.10 | Refinados | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.9: – Outros: 1514.99: — Outros 1514.99.10: Refinados |
| NCM 1514.99.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14: Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1514.9: – Outros: 1514.99: — Outros 1514.99.90: Outros |
| NCM 15.15 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. |
| NCM -140.617 | – Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.1: – Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: |
| NCM 1515.11.00 | — Óleo em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.1: – Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: 1515.11.00: — Óleo em bruto |
| NCM 1515.19.00 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.1: – Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: 1515.19.00: — Outros |
| NCM -140.586 | – Óleo de milho e respectivas frações: | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.2: – Óleo de milho e respectivas frações: |
| NCM 1515.21.00 | — Óleo em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.2: – Óleo de milho e respectivas frações: 1515.21.00: — Óleo em bruto |
| NCM 1515.29 | — Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.2: – Óleo de milho e respectivas frações: 1515.29: — Outros |
| NCM 1515.29.10 | Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.2: – Óleo de milho e respectivas frações: 1515.29: — Outros 1515.29.10: Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l |
| NCM 1515.29.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.2: – Óleo de milho e respectivas frações: 1515.29: — Outros 1515.29.90: Outros |
| NCM 1515.30.00 | – Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.30.00: – Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações |
| NCM 1515.50.00 | – Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.50.00: – Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações |
| NCM 1515.60.00 | – Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.60.00: – Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações |
| NCM 1515.90 | – Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.90: – Outros |
| NCM 1515.90.10 | Óleo de jojoba e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.90: – Outros 1515.90.10: Óleo de jojoba e respectivas frações |
| NCM 1515.90.2 | Óleo de tungue | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.90: – Outros 1515.90.2: Óleo de tungue |
| NCM 1515.90.21 | Em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.90: – Outros 1515.90.2: Óleo de tungue 1515.90.21: Em bruto |
| NCM 1515.90.22 | Refinado | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.90: – Outros 1515.90.2: Óleo de tungue 1515.90.22: Refinado |
| NCM 1515.90.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.15: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 1515.90: – Outros 1515.90.90: Outros |
| NCM 15.16 | Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.16: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo. |
| NCM 1516.10.00 | – Gorduras e óleos animais e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.16: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo. 1516.10.00: – Gorduras e óleos animais e respectivas frações |
| NCM 1516.20.00 | – Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.16: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo. 1516.20.00: – Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações |
| NCM 1516.30.00 | – Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.16: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo. 1516.30.00: – Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações |
| NCM 15.17 | Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. |
15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.17: Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. |
| NCM 1517.10.00 | – Margarina, exceto a margarina líquida | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.17: Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. 1517.10.00: – Margarina, exceto a margarina líquida |
| NCM 1517.90 | – Outras | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.17: Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. 1517.90: – Outras |
| NCM 1517.90.10 | Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.17: Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. 1517.90: – Outras 1517.90.10: Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l |
| NCM 1517.90.90 | Outras | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.17: Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. 1517.90: – Outras 1517.90.90: Outras |
| NCM 1518.00 | Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1518.00: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| NCM 1518.00.10 | Óleo vegetal epoxidado | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1518.00: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1518.00.10: Óleo vegetal epoxidado |
| NCM 1518.00.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1518.00: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1518.00.90: Outros |
| NCM 1520.00 | Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1520.00: Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas. |
| NCM 1520.00.10 | Glicerol em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1520.00: Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas. 1520.00.10: Glicerol em bruto |
| NCM 1520.00.20 | Águas e lixívias, glicéricas | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1520.00: Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas. 1520.00.20: Águas e lixívias, glicéricas |
| NCM 15.21 | Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.21: Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. |
| NCM 1521.10.00 | – Ceras vegetais | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.21: Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 1521.10.00: – Ceras vegetais |
| NCM 1521.90 | – Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.21: Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 1521.90: – Outros |
| NCM 1521.90.1 | Cera de abelha | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.21: Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 1521.90: – Outros 1521.90.1: Cera de abelha |
| NCM 1521.90.11 | Em bruto | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.21: Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 1521.90: – Outros 1521.90.1: Cera de abelha 1521.90.11: Em bruto |
| NCM 1521.90.19 | Outras | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.21: Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 1521.90: – Outros 1521.90.1: Cera de abelha 1521.90.19: Outras |
| NCM 1521.90.90 | Outros | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.21: Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 1521.90: – Outros 1521.90.90: Outros |
| NCM 1522.00.00 | Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais. | 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 1522.00.00: Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais. |
| NCM 16 | Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. |
| NCM 1601.00.00 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos. | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 1601.00.00: Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos. |
| NCM 45.338 | Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. |
| NCM 1602.10.00 | – Preparações homogeneizadas | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.10.00: – Preparações homogeneizadas |
| NCM 1602.20.00 | – De fígados de quaisquer animais | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.20.00: – De fígados de quaisquer animais |
| NCM -108.781 | – De aves da posição 01.05: | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: |
| NCM 1602.31.00 | — De peruas e de perus | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: 1602.31.00: — De peruas e de perus |
| NCM 1602.32 | — De aves da espécie Gallus domesticus | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: 1602.32: — De aves da espécie Gallus domesticus |
| NCM 1602.32.10 | Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: 1602.32: — De aves da espécie Gallus domesticus 1602.32.10: Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas |
| NCM 1602.32.20 | Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: 1602.32: — De aves da espécie Gallus domesticus 1602.32.20: Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas |
| NCM 1602.32.30 | Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: 1602.32: — De aves da espécie Gallus domesticus 1602.32.30: Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso |
| NCM 1602.32.90 | Outras | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: 1602.32: — De aves da espécie Gallus domesticus 1602.32.90: Outras |
| NCM 1602.39.00 | — Outras | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.3: – De aves da posição 01.05: 1602.39.00: — Outras |
| NCM -108.750 | – Da espécie suína: | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.4: – Da espécie suína: |
| NCM 1602.41.00 | — Pernas e respectivos pedaços | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.4: – Da espécie suína: 1602.41.00: — Pernas e respectivos pedaços |
| NCM 1602.42.00 | — Pás e respectivos pedaços | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.4: – Da espécie suína: 1602.42.00: — Pás e respectivos pedaços |
| NCM 1602.49.00 | — Outras, incluindo as misturas | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.4: – Da espécie suína: 1602.49.00: — Outras, incluindo as misturas |
| NCM 1602.50.00 | – Da espécie bovina | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.50.00: – Da espécie bovina |
| NCM 1602.90.00 | – Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.02: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 1602.90.00: – Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais |
| NCM 1603.00.00 | Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 1603.00.00: Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. |
| NCM 45.398 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. |
| NCM -108.110 | – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: |
| NCM 1604.11.00 | — Salmões | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.11.00: — Salmões |
| NCM 1604.12.00 | — Arenques | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.12.00: — Arenques |
| NCM 1604.13 | — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.13: — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) |
| NCM 1604.13.10 | Sardinhas | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.13: — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) 1604.13.10: Sardinhas |
| NCM 1604.13.90 | Outros | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.13: — Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) 1604.13.90: Outros |
| NCM 1604.14 | — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.14: — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) |
| NCM 1604.14.10 | Atuns | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.14: — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) 1604.14.10: Atuns |
| NCM 1604.14.20 | Bonito-listrado | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.14: — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) 1604.14.20: Bonito-listrado |
| NCM 1604.14.30 | Bonito-cachorro | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.14: — Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) 1604.14.30: Bonito-cachorro |
| NCM 1604.15.00 | — Cavalinhas (Sardas e cavalas*) | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.15.00: — Cavalinhas (Sardas e cavalas*) |
| NCM 1604.16.00 | — Anchovas (Biqueirões*) | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.16.00: — Anchovas (Biqueirões*) |
| NCM 1604.17.00 | — Enguias | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.17.00: — Enguias |
| NCM 1604.18.00 | — Barbatanas de tubarão | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.18.00: — Barbatanas de tubarão |
| NCM 1604.19.00 | — Outros | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.1: – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 1604.19.00: — Outros |
| NCM 1604.20 | – Outras preparações e conservas de peixes | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.20: – Outras preparações e conservas de peixes |
| NCM 1604.20.10 | De atuns | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.20: – Outras preparações e conservas de peixes 1604.20.10: De atuns |
| NCM 1604.20.20 | De bonito-listrado | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.20: – Outras preparações e conservas de peixes 1604.20.20: De bonito-listrado |
| NCM 1604.20.30 | De sardinhas ou de anchoveta | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.20: – Outras preparações e conservas de peixes 1604.20.30: De sardinhas ou de anchoveta |
| NCM 1604.20.90 | Outras | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.20: – Outras preparações e conservas de peixes 1604.20.90: Outras |
| NCM -108.050 | – Caviar e seus sucedâneos: | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.3: – Caviar e seus sucedâneos: |
| NCM 1604.31.00 | — Caviar | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.3: – Caviar e seus sucedâneos: 1604.31.00: — Caviar |
| NCM 1604.32.00 | — Sucedâneos do caviar | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.04: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 1604.3: – Caviar e seus sucedâneos: 1604.32.00: — Sucedâneos do caviar |
| NCM 45.428 | Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. |
| NCM 1605.10.00 | – Caranguejos | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.10.00: – Caranguejos |
| NCM -107.713 | – Camarões: | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.2: – Camarões: |
| NCM 1605.21.00 | — Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.2: – Camarões: 1605.21.00: — Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados |
| NCM 1605.29.00 | — Outros | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.2: – Camarões: 1605.29.00: — Outros |
| NCM 1605.30.00 | – Lavagantes | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.30.00: – Lavagantes |
| NCM 1605.40.00 | – Outros crustáceos | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.40.00: – Outros crustáceos |
| NCM -107.624 | – Moluscos: | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: |
| NCM 1605.51.00 | — Ostras | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.51.00: — Ostras |
| NCM 1605.52.00 | — Vieiras, incluindo a americana | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.52.00: — Vieiras, incluindo a americana |
| NCM 1605.53.00 | — Mexilhões | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.53.00: — Mexilhões |
| NCM 1605.54.00 | — Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*) | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.54.00: — Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*) |
| NCM 1605.55.00 | — Polvos | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.55.00: — Polvos |
| NCM 1605.56.00 | — Amêijoas, berbigões e arcas | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.56.00: — Amêijoas, berbigões e arcas |
| NCM 1605.57.00 | — Abalones (Orelhas-do-mar*) | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.57.00: — Abalones (Orelhas-do-mar*) |
| NCM 1605.58.00 | — Caracóis, exceto os do mar | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.58.00: — Caracóis, exceto os do mar |
| NCM 1605.59.00 | — Outros | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.5: – Moluscos: 1605.59.00: — Outros |
| NCM -107.593 | – Outros invertebrados aquáticos: | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.6: – Outros invertebrados aquáticos: |
| NCM 1605.61.00 | — Pepinos-do-mar | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.6: – Outros invertebrados aquáticos: 1605.61.00: — Pepinos-do-mar |
| NCM 1605.62.00 | — Ouriços-do-mar | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.6: – Outros invertebrados aquáticos: 1605.62.00: — Ouriços-do-mar |
| NCM 1605.63.00 | — Medusas (águas-vivas) | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.6: – Outros invertebrados aquáticos: 1605.63.00: — Medusas (águas-vivas) |
| NCM 1605.69.00 | — Outros | 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 16.05: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 1605.6: – Outros invertebrados aquáticos: 1605.69.00: — Outros |
| NCM 17 | Açúcares e produtos de confeitaria. | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. |
| NCM 45.308 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. |
| NCM -72.681 | – Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 1701.1: – Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: |
| NCM 1701.12.00 | — De beterraba | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 1701.1: – Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: 1701.12.00: — De beterraba |
| NCM 1701.13.00 | — Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 1701.1: – Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: 1701.13.00: — Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo |
| NCM 1701.14.00 | — Outros açúcares de cana | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 1701.1: – Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: 1701.14.00: — Outros açúcares de cana |
| NCM -72.438 | – Outros: | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 1701.9: – Outros: |
| NCM 1701.91.00 | — Adicionados de aromatizantes ou de corantes | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 1701.9: – Outros: 1701.91.00: — Adicionados de aromatizantes ou de corantes |
| NCM 1701.99.00 | — Outros | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.01: Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 1701.9: – Outros: 1701.99.00: — Outros |
| NCM 45.339 | Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. |
17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. |
| NCM -72.316 | – Lactose e xarope de lactose: | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.1: – Lactose e xarope de lactose: |
| NCM 1702.11.00 | — Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.1: – Lactose e xarope de lactose: 1702.11.00: — Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca |
| NCM 1702.19.00 | — Outros | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.1: – Lactose e xarope de lactose: 1702.19.00: — Outros |
| NCM 1702.20.00 | – Açúcar e xarope, de bordo (ácer) | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.20.00: – Açúcar e xarope, de bordo (ácer) |
| NCM 1702.30 | – Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.30: – Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) |
| NCM 1702.30.1 | Glicose | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.30: – Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) 1702.30.1: Glicose |
| NCM 1702.30.11 | Quimicamente pura | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.30: – Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) 1702.30.1: Glicose 1702.30.11: Quimicamente pura |
| NCM 1702.30.19 | Outra | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.30: – Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) 1702.30.1: Glicose 1702.30.19: Outra |
| NCM 1702.30.20 | Xarope de glicose | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.30: – Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) 1702.30.20: Xarope de glicose |
| NCM 1702.40 | – Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.40: – Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido |
| NCM 1702.40.10 | Glicose | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.40: – Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido 1702.40.10: Glicose |
| NCM 1702.40.20 | Xarope de glicose | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.40: – Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido 1702.40.20: Xarope de glicose |
| NCM 1702.50.00 | – Frutose (levulose) quimicamente pura | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.50.00: – Frutose (levulose) quimicamente pura |
| NCM 1702.60 | – Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.60: – Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido |
| NCM 1702.60.10 | Frutose (levulose) | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.60: – Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido 1702.60.10: Frutose (levulose) |
| NCM 1702.60.20 | Xarope de frutose (levulose) | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.60: – Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido 1702.60.20: Xarope de frutose (levulose) |
| NCM 1702.90.00 | – Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose) | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.02: Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 1702.90.00: – Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose) |
| NCM 45.368 | Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar. | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.03: Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar. |
| NCM 1703.10.00 | – Melaços de cana | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.03: Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar. 1703.10.00: – Melaços de cana |
| NCM 1703.90.00 | – Outros | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.03: Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar. 1703.90.00: – Outros |
| NCM 45.399 | Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.04: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). |
| NCM 1704.10.00 | – Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.04: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). 1704.10.00: – Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar |
| NCM 1704.90 | – Outros | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.04: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). 1704.90: – Outros |
| NCM 1704.90.10 | Chocolate branco | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.04: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). 1704.90: – Outros 1704.90.10: Chocolate branco |
| NCM 1704.90.20 | Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.04: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). 1704.90: – Outros 1704.90.20: Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes |
| NCM 1704.90.90 | Outros | 17: Açúcares e produtos de confeitaria. 17.04: Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). 1704.90: – Outros 1704.90.90: Outros |
| NCM 18 | Cacau e suas preparações. | 18: Cacau e suas preparações. |
| NCM 1801.00.00 | Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. | 18: Cacau e suas preparações. 1801.00.00: Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. |
| NCM 1802.00.00 | Cascas, películas e outros desperdícios de cacau. | 18: Cacau e suas preparações. 1802.00.00: Cascas, películas e outros desperdícios de cacau. |
| NCM 45.369 | Pasta de cacau, mesmo desengordurada. | 18: Cacau e suas preparações. 18.03: Pasta de cacau, mesmo desengordurada. |
| NCM 1803.10.00 | – Não desengordurada | 18: Cacau e suas preparações. 18.03: Pasta de cacau, mesmo desengordurada. 1803.10.00: – Não desengordurada |
| NCM 1803.20.00 | – Total ou parcialmente desengordurada | 18: Cacau e suas preparações. 18.03: Pasta de cacau, mesmo desengordurada. 1803.20.00: – Total ou parcialmente desengordurada |
| NCM 1804.00.00 | Manteiga, gordura e óleo, de cacau. | 18: Cacau e suas preparações. 1804.00.00: Manteiga, gordura e óleo, de cacau. |
| NCM 1805.00.00 | Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. | 18: Cacau e suas preparações. 1805.00.00: Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| NCM 45.461 | Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. |
| NCM 1806.10.00 | – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.10.00: – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes |
| NCM 1806.20.00 | – Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.20.00: – Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg |
| NCM -34.272 | – Outros, em tabletes, barras e paus: | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.3: – Outros, em tabletes, barras e paus: |
| NCM 1806.31 | — Recheados | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.3: – Outros, em tabletes, barras e paus: 1806.31: — Recheados |
| NCM 1806.31.10 | Chocolate | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.3: – Outros, em tabletes, barras e paus: 1806.31: — Recheados 1806.31.10: Chocolate |
| NCM 1806.31.20 | Outras preparações | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.3: – Outros, em tabletes, barras e paus: 1806.31: — Recheados 1806.31.20: Outras preparações |
| NCM 1806.32 | — Não recheados | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.3: – Outros, em tabletes, barras e paus: 1806.32: — Não recheados |
| NCM 1806.32.10 | Chocolate | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.3: – Outros, em tabletes, barras e paus: 1806.32: — Não recheados 1806.32.10: Chocolate |
| NCM 1806.32.20 | Outras preparações | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.3: – Outros, em tabletes, barras e paus: 1806.32: — Não recheados 1806.32.20: Outras preparações |
| NCM 1806.90.00 | – Outros | 18: Cacau e suas preparações. 18.06: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 1806.90.00: – Outros |
| NCM 19 | Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. |
| NCM 45.310 | Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| NCM 640 | – Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.10: – Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho |
| NCM 649 | Leite modificado | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.10: – Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho 1901.10.10: Leite modificado |
| NCM 659 | Farinha láctea | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.10: – Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho 1901.10.20: Farinha láctea |
| NCM 669 | À base de farinha, grumos, sêmola ou amido | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.10: – Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho 1901.10.30: À base de farinha, grumos, sêmola ou amido |
| NCM 1901.10.90 | Outras | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.10: – Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho 1901.10.90: Outras |
| NCM 1901.20 | – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.20: – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 |
| NCM 1901.20.10 | Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.20: – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 1901.20.10: Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada |
| NCM 1901.20.20 | Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.20: – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 1901.20.20: Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada |
| NCM 1901.20.90 | Outras | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.20: – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 1901.20.90: Outras |
| NCM 1901.90 | – Outros | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.90: – Outros |
| NCM 1901.90.10 | Extrato de malte | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.90: – Outros 1901.90.10: Extrato de malte |
| NCM 1901.90.20 | Doce de leite | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.90: – Outros 1901.90.20: Doce de leite |
| NCM 1901.90.90 | Outros | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.01: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 1901.90: – Outros 1901.90.90: Outros |
| NCM 45.341 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.02: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. |
| NCM 732 | – Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.02: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 1902.1: – Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: |
| NCM 1902.11.00 | — Que contenham ovos | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.02: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 1902.1: – Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: 1902.11.00: — Que contenham ovos |
| NCM 1902.19.00 | — Outras | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.02: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 1902.1: – Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: 1902.19.00: — Outras |
| NCM 1902.20.00 | – Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.02: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 1902.20.00: – Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) |
| NCM 1902.30.00 | – Outras massas alimentícias | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.02: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 1902.30.00: – Outras massas alimentícias |
| NCM 1902.40.00 | – Cuscuz | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.02: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 1902.40.00: – Cuscuz |
| NCM 1903.00.00 | Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 1903.00.00: Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. |
| NCM 45.401 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. |
19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.04: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. |
| NCM 1904.10.00 | – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.04: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1904.10.00: – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação |
| NCM 1904.20.00 | – Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.04: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1904.20.00: – Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos |
| NCM 1904.30.00 | – Trigo bulgur | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.04: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1904.30.00: – Trigo bulgur |
| NCM 1904.90.00 | – Outros | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.04: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. 1904.90.00: – Outros |
| NCM 45.431 | Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. |
| NCM 1905.10.00 | – Pão crocante denominado knäckebrot | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.10.00: – Pão crocante denominado knäckebrot |
| NCM 1905.20 | – Pão de especiarias | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.20: – Pão de especiarias |
| NCM 1905.20.10 | Panetone | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.20: – Pão de especiarias 1905.20.10: Panetone |
| NCM 1905.20.90 | Outros | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.20: – Pão de especiarias 1905.20.90: Outros |
| NCM 1.887 | – Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers: | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.3: – Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers: |
| NCM 1905.31.00 | — Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.3: – Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers: 1905.31.00: — Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes |
| NCM 1905.32.00 | — Waffles e wafers | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.3: – Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers: 1905.32.00: — Waffles e wafers |
| NCM 1905.40.00 | – Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.40.00: – Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados |
| NCM 1905.90 | – Outros | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.90: – Outros |
| NCM 1905.90.10 | Pão de forma | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.90: – Outros 1905.90.10: Pão de forma |
| NCM 1905.90.20 | Bolachas e biscoitos | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.90: – Outros 1905.90.20: Bolachas e biscoitos |
| NCM 1905.90.90 | Outros | 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 19.05: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 1905.90: – Outros 1905.90.90: Outros |
| NCM 20 | Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. |
| NCM 45.311 | Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.01: Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético. |
| NCM 2001.10.00 | – Pepinos e pepininhos (cornichons) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.01: Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético. 2001.10.00: – Pepinos e pepininhos (cornichons) |
| NCM 2001.90.00 | – Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.01: Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético. 2001.90.00: – Outros |
| NCM 45.342 | Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.02: Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. |
| NCM 2002.10.00 | – Tomates inteiros ou em pedaços | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.02: Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. 2002.10.00: – Tomates inteiros ou em pedaços |
| NCM 2002.90.00 | – Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.02: Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. 2002.90.00: – Outros |
| NCM 45.371 | Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.03: Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. |
| NCM 2003.10.00 | – Cogumelos do gênero Agaricus | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.03: Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. 2003.10.00: – Cogumelos do gênero Agaricus |
| NCM 2003.90.00 | – Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.03: Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. 2003.90.00: – Outros |
| NCM 45.402 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.04: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. |
| NCM 2004.10.00 | – Batatas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.04: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2004.10.00: – Batatas |
| NCM 2004.90.00 | – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.04: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2004.90.00: – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas |
| NCM 45.432 | Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. |
| NCM 2005.10.00 | – Produtos hortícolas homogeneizados | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.10.00: – Produtos hortícolas homogeneizados |
| NCM 2005.20.00 | – Batatas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.20.00: – Batatas |
| NCM 2005.40.00 | – Ervilhas (Pisum sativum) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.40.00: – Ervilhas (Pisum sativum) |
| NCM 38.473 | – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.5: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): |
| NCM 2005.51.00 | — Feijões em grãos | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.5: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 2005.51.00: — Feijões em grãos |
| NCM 2005.59.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.5: – Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 2005.59.00: — Outros |
| NCM 2005.60.00 | – Aspargos | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.60.00: – Aspargos |
| NCM 2005.70.00 | – Azeitonas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.70.00: – Azeitonas |
| NCM 2005.80.00 | – Milho doce (Zea mays var. saccharata) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.80.00: – Milho doce (Zea mays var. saccharata) |
| NCM 38.596 | – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.9: – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: |
| NCM 2005.91.00 | — Brotos (rebentos) de bambu | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.9: – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: 2005.91.00: — Brotos (rebentos) de bambu |
| NCM 2005.99.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.05: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2005.9: – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: 2005.99.00: — Outros |
| NCM 2006.00.00 | Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados). | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 2006.00.00: Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados). |
| NCM 45.493 | Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| NCM 2007.10.00 | – Preparações homogeneizadas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.10.00: – Preparações homogeneizadas |
| NCM 39.326 | – Outros: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: |
| NCM 2007.91.00 | — De citros (citrinos) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.91.00: — De citros (citrinos) |
| NCM 2007.99 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros |
| NCM 2007.99.10 | Geleias e marmelades | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.10: Geleias e marmelades |
| NCM 2007.99.2 | Purês | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês |
| NCM 2007.99.21 | De açaí (Euterpe oleracea) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.21: De açaí (Euterpe oleracea) |
| NCM 2007.99.22 | De acerola (Malpighia spp.) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.22: De acerola (Malpighia spp.) |
| NCM 2007.99.23 | De banana (Musa spp.) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.23: De banana (Musa spp.) |
| NCM 2007.99.24 | De goiaba (Psidium guajava) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.24: De goiaba (Psidium guajava) |
| NCM 2007.99.25 | De manga (Mangifera indica) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.25: De manga (Mangifera indica) |
| NCM 2007.99.26 | De cupuaçu (Theobroma grandiflorum) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.26: De cupuaçu (Theobroma grandiflorum) |
| NCM 2007.99.27 | De mamão (papaia) (Carica papaya L.) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.27: De mamão (papaia) (Carica papaya L.) |
| NCM 2007.99.29 | Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.2: Purês 2007.99.29: Outros |
| NCM 2007.99.90 | Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.07: Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2007.9: – Outros: 2007.99: — Outros 2007.99.90: Outros |
| NCM 45.524 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| NCM 39.448 | – Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.1: – Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |
| NCM 2008.11.00 | — Amendoins | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.1: – Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: 2008.11.00: — Amendoins |
| NCM 2008.19.00 | — Outros, incluindo as misturas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.1: – Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: 2008.19.00: — Outros, incluindo as misturas |
| NCM 2008.20 | – Abacaxis (ananases) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.20: – Abacaxis (ananases) |
| NCM 2008.20.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.20: – Abacaxis (ananases) 2008.20.10: Em água edulcorada, incluindo os xaropes |
| NCM 2008.20.90 | Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.20: – Abacaxis (ananases) 2008.20.90: Outros |
| NCM 2008.30.00 | – Citros (citrinos) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.30.00: – Citros (citrinos) |
| NCM 2008.40 | – Peras | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.40: – Peras |
| NCM 2008.40.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.40: – Peras 2008.40.10: Em água edulcorada, incluindo os xaropes |
| NCM 2008.40.90 | Outras | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.40: – Peras 2008.40.90: Outras |
| NCM 2008.50.00 | – Damascos | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.50.00: – Damascos |
| NCM 2008.60 | – Cerejas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.60: – Cerejas |
| NCM 2008.60.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.60: – Cerejas 2008.60.10: Em água edulcorada, incluindo os xaropes |
| NCM 2008.60.90 | Outras | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.60: – Cerejas 2008.60.90: Outras |
| NCM 2008.70 | – Pêssegos, incluindo as nectarinas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.70: – Pêssegos, incluindo as nectarinas |
| NCM 2008.70.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.70: – Pêssegos, incluindo as nectarinas 2008.70.10: Em água edulcorada, incluindo os xaropes |
| NCM 2008.70.20 | Polpa com valor Brix igual ou superior a 20 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.70: – Pêssegos, incluindo as nectarinas 2008.70.20: Polpa com valor Brix igual ou superior a 20 |
| NCM 2008.70.90 | Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.70: – Pêssegos, incluindo as nectarinas 2008.70.90: Outros |
| NCM 2008.80.00 | – Morangos | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.80.00: – Morangos |
| NCM 39.692 | – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.9: – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: |
| NCM 2008.91.00 | — Palmitos | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.9: – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: 2008.91.00: — Palmitos |
| NCM 2008.93.00 | — Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.9: – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: 2008.93.00: — Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea) |
| NCM 2008.97 | — Misturas | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.9: – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: 2008.97: — Misturas |
| NCM 2008.97.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.9: – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: 2008.97: — Misturas 2008.97.10: Em água edulcorada, incluindo os xaropes |
| NCM 2008.97.90 | Outras | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.9: – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: 2008.97: — Misturas 2008.97.90: Outras |
| NCM 2008.99.00 | — Outras | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.08: Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2008.9: – Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: 2008.99.00: — Outras |
| NCM 45.555 | Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| NCM 39.814 | – Suco (sumo) de laranja: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.1: – Suco (sumo) de laranja: |
| NCM 2009.11.00 | — Congelado | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.1: – Suco (sumo) de laranja: 2009.11.00: — Congelado |
| NCM 2009.12.00 | — Não congelado, com valor Brix não superior a 20 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.1: – Suco (sumo) de laranja: 2009.12.00: — Não congelado, com valor Brix não superior a 20 |
| NCM 2009.19.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.1: – Suco (sumo) de laranja: 2009.19.00: — Outros |
| NCM 39.845 | – Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.2: – Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo: |
| NCM 2009.21.00 | — Com valor Brix não superior a 20 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.2: – Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo: 2009.21.00: — Com valor Brix não superior a 20 |
| NCM 2009.29.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.2: – Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo: 2009.29.00: — Outros |
| NCM 39.873 | – Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino): | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.3: – Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino): |
| NCM 2009.31.00 | — Com valor Brix não superior a 20 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.3: – Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino): 2009.31.00: — Com valor Brix não superior a 20 |
| NCM 2009.39.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.3: – Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino): 2009.39.00: — Outros |
| NCM 39.904 | – Suco (sumo) de abacaxi (ananás): | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.4: – Suco (sumo) de abacaxi (ananás): |
| NCM 2009.41.00 | — Com valor Brix não superior a 20 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.4: – Suco (sumo) de abacaxi (ananás): 2009.41.00: — Com valor Brix não superior a 20 |
| NCM 2009.49.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.4: – Suco (sumo) de abacaxi (ananás): 2009.49.00: — Outros |
| NCM 2009.50.00 | – Suco (sumo) de tomate | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.50.00: – Suco (sumo) de tomate |
| NCM 39.965 | – Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas): | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.6: – Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas): |
| NCM 2009.61.00 | — Com valor Brix não superior a 30 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.6: – Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas): 2009.61.00: — Com valor Brix não superior a 30 |
| NCM 2009.69.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.6: – Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas): 2009.69.00: — Outros |
| NCM 39.995 | – Suco (sumo) de maçã: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.7: – Suco (sumo) de maçã: |
| NCM 2009.71.00 | — Com valor Brix não superior a 20 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.7: – Suco (sumo) de maçã: 2009.71.00: — Com valor Brix não superior a 20 |
| NCM 2009.79.00 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.7: – Suco (sumo) de maçã: 2009.79.00: — Outros |
| NCM 40.026 | – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: |
| NCM 2009.81.00 | — Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.81.00: — Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea) |
| NCM 2009.89 | — Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros |
| NCM 2009.89.1 | Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.1: Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis) |
| NCM 2009.89.11 | De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.1: Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis) 2009.89.11: De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60 |
| NCM 2009.89.12 | De acerola (Malpighia spp.) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.1: Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis) 2009.89.12: De acerola (Malpighia spp.) |
| NCM 2009.89.13 | De maracujá (Passiflora edulis) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.1: Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis) 2009.89.13: De maracujá (Passiflora edulis) |
| NCM 2009.89.19 | Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.1: Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis) 2009.89.19: Outros |
| NCM 2009.89.2 | Água de coco (Cocos nucifera) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.2: Água de coco (Cocos nucifera) |
| NCM 2009.89.21 | Com valor Brix não superior a 7,4 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.2: Água de coco (Cocos nucifera) 2009.89.21: Com valor Brix não superior a 7,4 |
| NCM 2009.89.22 | Com valor Brix superior a 7,4 | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.2: Água de coco (Cocos nucifera) 2009.89.22: Com valor Brix superior a 7,4 |
| NCM 2009.89.90 | Outros | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.8: – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2009.89: — Outros 2009.89.90: Outros |
| NCM 2009.90.00 | – Misturas de sucos (sumos) | 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.09: Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2009.90.00: – Misturas de sucos (sumos) |
| NCM 21 | Preparações alimentícias diversas. | 21: Preparações alimentícias diversas. |
| NCM 45.312 | Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. |
| NCM 73.416 | – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.1: – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: |
| NCM 73.720 | — Extratos, essências e concentrados | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.1: – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: 2101.11: — Extratos, essências e concentrados |
| NCM 73.729 | Café solúvel, mesmo descafeinado | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.1: – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: 2101.11: — Extratos, essências e concentrados 2101.11.10: Café solúvel, mesmo descafeinado |
| NCM 2101.11.90 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.1: – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: 2101.11: — Extratos, essências e concentrados 2101.11.90: Outros |
| NCM 2101.12.00 | — Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.1: – Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: 2101.12.00: — Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café |
| NCM 2101.20 | – Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.20: – Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate |
| NCM 2101.20.10 | De chá | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.20: – Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate 2101.20.10: De chá |
| NCM 2101.20.20 | De mate | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.20: – Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate 2101.20.20: De mate |
| NCM 2101.30.00 | – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.01: Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2101.30.00: – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados |
| NCM 45.343 | Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.02: Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. |
| NCM 74.054 | – Leveduras vivas | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.02: Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. 2102.10: – Leveduras vivas |
| NCM 74.063 | Saccharomyces boulardii | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.02: Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. 2102.10: – Leveduras vivas 2102.10.10: Saccharomyces boulardii |
| NCM 2102.10.90 | Outras | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.02: Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. 2102.10: – Leveduras vivas 2102.10.90: Outras |
| NCM 2102.20.00 | – Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.02: Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. 2102.20.00: – Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos |
| NCM 2102.30.00 | – Pós para levedar, preparados | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.02: Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. 2102.30.00: – Pós para levedar, preparados |
| NCM 45.372 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. |
| NCM 74.419 | – Molho de soja | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.10: – Molho de soja |
| NCM 74.428 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.10: – Molho de soja 2103.10.10: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| NCM 2103.10.90 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.10: – Molho de soja 2103.10.90: Outros |
| NCM 2103.20 | – Ketchup e outros molhos de tomate | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.20: – Ketchup e outros molhos de tomate |
| NCM 2103.20.10 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.20: – Ketchup e outros molhos de tomate 2103.20.10: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| NCM 2103.20.90 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.20: – Ketchup e outros molhos de tomate 2103.20.90: Outros |
| NCM 2103.30 | – Farinha de mostarda e mostarda preparada | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.30: – Farinha de mostarda e mostarda preparada |
| NCM 2103.30.10 | Farinha de mostarda | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.30: – Farinha de mostarda e mostarda preparada 2103.30.10: Farinha de mostarda |
| NCM 2103.30.2 | Mostarda preparada | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.30: – Farinha de mostarda e mostarda preparada 2103.30.2: Mostarda preparada |
| NCM 2103.30.21 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.30: – Farinha de mostarda e mostarda preparada 2103.30.2: Mostarda preparada 2103.30.21: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| NCM 2103.30.29 | Outras | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.30: – Farinha de mostarda e mostarda preparada 2103.30.2: Mostarda preparada 2103.30.29: Outras |
| NCM 2103.90 | – Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros |
| NCM 2103.90.1 | Maionese | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.1: Maionese |
| NCM 2103.90.11 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.1: Maionese 2103.90.11: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| NCM 2103.90.19 | Outra | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.1: Maionese 2103.90.19: Outra |
| NCM 2103.90.2 | Condimentos e temperos, compostos | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.2: Condimentos e temperos, compostos |
| NCM 2103.90.21 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.2: Condimentos e temperos, compostos 2103.90.21: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| NCM 2103.90.29 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.2: Condimentos e temperos, compostos 2103.90.29: Outros |
| NCM 2103.90.9 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.9: Outros |
| NCM 2103.90.91 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.9: Outros 2103.90.91: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| NCM 2103.90.99 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.03: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2103.90: – Outros 2103.90.9: Outros 2103.90.99: Outros |
| NCM 45.403 | Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. |
| NCM 74.785 | – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.10: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados |
| NCM 74.785 | Preparações para caldos e sopas | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.10: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 2104.10.1: Preparações para caldos e sopas |
| NCM 74.795 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.10: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 2104.10.1: Preparações para caldos e sopas 2104.10.11: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| NCM 74.803 | Outras | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.10: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 2104.10.1: Preparações para caldos e sopas 2104.10.19: Outras |
| NCM 74.786 | Caldos e sopas preparados | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.10: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 2104.10.2: Caldos e sopas preparados |
| NCM 74.805 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.10: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 2104.10.2: Caldos e sopas preparados 2104.10.21: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| NCM 74.813 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.10: – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 2104.10.2: Caldos e sopas preparados 2104.10.29: Outros |
| NCM 2104.20.00 | – Preparações alimentícias compostas homogeneizadas | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.04: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2104.20.00: – Preparações alimentícias compostas homogeneizadas |
| NCM 2105.00 | Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau. | 21: Preparações alimentícias diversas. 2105.00: Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau. |
| NCM 2105.00.10 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 2105.00: Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau. 2105.00.10: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg |
| NCM 2105.00.90 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 2105.00: Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau. 2105.00.90: Outros |
| NCM 45.464 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| NCM 2106.10.00 | – Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.10.00: – Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas |
| NCM 2106.90 | – Outras | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras |
| NCM 2106.90.10 | Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.10: Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas |
| NCM 2106.90.2 | Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.2: Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes |
| NCM 2106.90.21 | Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.2: Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes 2106.90.21: Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg |
| NCM 2106.90.29 | Outros | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.2: Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes 2106.90.29: Outros |
| NCM 2106.90.30 | Suplementos alimentares | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.30: Suplementos alimentares |
| NCM 2106.90.40 | Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.40: Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos |
| NCM 2106.90.50 | Gomas de mascar, sem açúcar | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.50: Gomas de mascar, sem açúcar |
| NCM 2106.90.60 | Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.60: Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar |
| NCM 2106.90.90 | Outras | 21: Preparações alimentícias diversas. 21.06: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2106.90: – Outras 2106.90.90: Outras |
| NCM 22 | Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. |
| NCM 45.313 | Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve. | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.01: Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve. |
| NCM 2201.10.00 | – Águas minerais e águas gaseificadas | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.01: Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve. 2201.10.00: – Águas minerais e águas gaseificadas |
| NCM 2201.90.00 | – Outros | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.01: Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve. 2201.90.00: – Outros |
| NCM 45.344 | Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09. | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.02: Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09. |
| NCM 2202.10.00 | – Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.02: Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09. 2202.10.00: – Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas |
| NCM 110.548 | – Outras: | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.02: Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09. 2202.9: – Outras: |
| NCM 2202.91.00 | — Cerveja sem álcool | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.02: Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09. 2202.9: – Outras: 2202.91.00: — Cerveja sem álcool |
| NCM 2202.99.00 | — Outras | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.02: Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09. 2202.9: – Outras: 2202.99.00: — Outras |
| NCM 2203.00.00 | Cervejas de malte. | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 2203.00.00: Cervejas de malte. |
| NCM 45.404 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.04: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. |
| NCM 111.309 | – Vinhos espumantes e vinhos espumosos | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.04: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. 2204.10: – Vinhos espumantes e vinhos espumosos |
| NCM 111.318 | Tipo champanha (champagne) | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.04: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. 2204.10: – Vinhos espumantes e vinhos espumosos 2204.10.10: Tipo champanha (champagne) |
| NCM 2204.10.90 | Outros | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.04: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. 2204.10: – Vinhos espumantes e vinhos espumosos 2204.10.90: Outros |
| NCM 111.066 | – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.04: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. 2204.2: – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: |
| NCM 2204.21.00 | — Em recipientes de capacidade não superior a 2 l | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.04: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. 2204.2: – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: 2204.21.00: — Em recipientes de capacidade não superior a 2 l |
| NCM 2204.22 | — Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.04: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. 2204.2: – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: 2204.22: — Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l |
| NCM 2204.22.1 | Vinhos | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.04: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. 2204.2: – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: 2204.22: — Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l 2204.22.1: Vinhos |
| NCM 2204.22.11 | Em recipientes de capacidade não superior a 5 l | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.04: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. 2204.2: – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: 2204.22: — Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l 2204.22.1: Vinhos 2204.22.11: Em recipientes de capacidade não superior a 5 l |
| NCM 2204.22.19 | Outros | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.04: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. 2204.2: – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: 2204.22: — Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l 2204.22.1: Vinhos 2204.22.19: Outros |
| NCM 2204.22.20 | Mostos | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.04: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. 2204.2: – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: 2204.22: — Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l 2204.22.20: Mostos |
| NCM 2204.29 | — Outros | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.04: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. 2204.2: – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: 2204.29: — Outros |
| NCM 2204.29.10 | Vinhos | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.04: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. 2204.2: – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: 2204.29: — Outros 2204.29.10: Vinhos |
| NCM 2204.29.20 | Mostos | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.04: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. 2204.2: – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: 2204.29: — Outros 2204.29.20: Mostos |
| NCM 2204.30.00 | – Outros mostos de uvas | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.04: Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. 2204.30.00: – Outros mostos de uvas |
| NCM 45.434 | Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas. | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.05: Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas. |
| NCM 2205.10.00 | – Em recipientes de capacidade não superior a 2 l | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.05: Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas. 2205.10.00: – Em recipientes de capacidade não superior a 2 l |
| NCM 2205.90.00 | – Outros | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.05: Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas. 2205.90.00: – Outros |
| NCM 2206.00 | Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 2206.00: Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| NCM 2206.00.10 | Sidra | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 2206.00: Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2206.00.10: Sidra |
| NCM 2206.00.90 | Outras | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 2206.00: Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2206.00.90: Outras |
| NCM 45.495 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico. | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.07: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico. |
| NCM 112.404 | – Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol. | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.07: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico. 2207.10: – Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol. |
| NCM 112.413 | Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol. | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.07: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico. 2207.10: – Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol. 2207.10.10: Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol. |
| NCM 2207.10.90 | Outros | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.07: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico. 2207.10: – Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol. 2207.10.90: Outros |
| NCM 2207.20 | – Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.07: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico. 2207.20: – Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico |
| NCM 2207.20.1 | Álcool etílico | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.07: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico. 2207.20: – Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico 2207.20.1: Álcool etílico |
| NCM 2207.20.11 | Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol. | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.07: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico. 2207.20: – Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico 2207.20.1: Álcool etílico 2207.20.11: Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol. |
| NCM 2207.20.19 | Outros | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.07: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico. 2207.20: – Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico 2207.20.1: Álcool etílico 2207.20.19: Outros |
| NCM 2207.20.20 | Aguardente | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.07: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico. 2207.20: – Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico 2207.20.20: Aguardente |
| NCM 45.526 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.08: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. |
| NCM 2208.20.00 | – Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.08: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. 2208.20.00: – Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas |
| NCM 2208.30 | – Uísques | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.08: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. 2208.30: – Uísques |
| NCM 2208.30.10 | Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol., em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.08: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. 2208.30: – Uísques 2208.30.10: Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol., em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l |
| NCM 2208.30.20 | Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.08: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. 2208.30: – Uísques 2208.30.20: Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l |
| NCM 2208.30.90 | Outros | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.08: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. 2208.30: – Uísques 2208.30.90: Outros |
| NCM 2208.40.00 | – Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.08: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. 2208.40.00: – Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar |
| NCM 2208.50.00 | – Gim e genebra | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.08: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. 2208.50.00: – Gim e genebra |
| NCM 2208.60.00 | – Vodca | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.08: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. 2208.60.00: – Vodca |
| NCM 2208.70.00 | – Licores | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.08: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. 2208.70.00: – Licores |
| NCM 2208.90.00 | – Outros | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.08: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. 2208.90.00: – Outros |
| NCM 2209.00.00 | Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar. | 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 2209.00.00: Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar. |
| NCM 23 | Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. |
| NCM 45.314 | Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.01: Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. |
| NCM 146.737 | – Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.01: Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. 2301.10: – Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos |
| NCM 146.746 | De carne | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.01: Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. 2301.10: – Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos 2301.10.10: De carne |
| NCM 2301.10.90 | Outros | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.01: Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. 2301.10: – Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos 2301.10.90: Outros |
| NCM 2301.20 | – Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.01: Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. 2301.20: – Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos |
| NCM 2301.20.10 | De peixes | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.01: Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. 2301.20: – Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos 2301.20.10: De peixes |
| NCM 2301.20.90 | Outros | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.01: Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. 2301.20: – Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos 2301.20.90: Outros |
| NCM 45.345 | Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas. | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.02: Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas. |
| NCM 2302.10.00 | – De milho | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.02: Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas. 2302.10.00: – De milho |
| NCM 2302.30 | – De trigo | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.02: Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas. 2302.30: – De trigo |
| NCM 2302.30.10 | Farelo | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.02: Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas. 2302.30: – De trigo 2302.30.10: Farelo |
| NCM 2302.30.90 | Outros | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.02: Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas. 2302.30: – De trigo 2302.30.90: Outros |
| NCM 2302.40.00 | – De outros cereais | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.02: Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas. 2302.40.00: – De outros cereais |
| NCM 2302.50.00 | – De leguminosas | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.02: Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas. 2302.50.00: – De leguminosas |
| NCM 45.374 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets. | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.03: Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets. |
| NCM 2303.10.00 | – Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.03: Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets. 2303.10.00: – Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes |
| NCM 2303.20.00 | – Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.03: Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets. 2303.20.00: – Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar |
| NCM 2303.30.00 | – Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.03: Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets. 2303.30.00: – Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias |
| NCM 2304.00 | Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja. | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 2304.00: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja. |
| NCM 2304.00.10 | Farinhas e pellets | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 2304.00: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja. 2304.00.10: Farinhas e pellets |
| NCM 2304.00.90 | Outros | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 2304.00: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja. 2304.00.90: Outros |
| NCM 2305.00.00 | Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim. | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 2305.00.00: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim. |
| NCM 45.466 | Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.06: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. |
| NCM 2306.10.00 | – De sementes de algodão | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.06: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 2306.10.00: – De sementes de algodão |
| NCM 2306.20.00 | – De linhaça (sementes de linho) | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.06: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 2306.20.00: – De linhaça (sementes de linho) |
| NCM 2306.30 | – De sementes de girassol | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.06: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 2306.30: – De sementes de girassol |
| NCM 2306.30.10 | Tortas (bagaços), farinhas e pellets | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.06: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 2306.30: – De sementes de girassol 2306.30.10: Tortas (bagaços), farinhas e pellets |
| NCM 2306.30.90 | Outros | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.06: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 2306.30: – De sementes de girassol 2306.30.90: Outros |
| NCM 148.380 | – De sementes de nabo silvestre ou de colza: | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.06: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 2306.4: – De sementes de nabo silvestre ou de colza: |
| NCM 2306.41.00 | — Com baixo teor de ácido erúcico | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.06: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 2306.4: – De sementes de nabo silvestre ou de colza: 2306.41.00: — Com baixo teor de ácido erúcico |
| NCM 2306.49.00 | — Outros | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.06: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 2306.4: – De sementes de nabo silvestre ou de colza: 2306.49.00: — Outros |
| NCM 2306.50.00 | – De coco ou de copra | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.06: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 2306.50.00: – De coco ou de copra |
| NCM 2306.60.00 | – De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote) | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.06: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 2306.60.00: – De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote) |
| NCM 2306.90 | – Outros | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.06: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 2306.90: – Outros |
| NCM 2306.90.10 | De germe de milho | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.06: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 2306.90: – Outros 2306.90.10: De germe de milho |
| NCM 2306.90.90 | Outros | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.06: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 2306.90: – Outros 2306.90.90: Outros |
| NCM 2307.00.00 | Borras de vinho; tártaro em bruto. | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 2307.00.00: Borras de vinho; tártaro em bruto. |
| NCM 2308.00.00 | Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições. | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 2308.00.00: Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições. |
| NCM 45.558 | Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.09: Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. |
| NCM 2309.10.00 | – Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.09: Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. 2309.10.00: – Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho |
| NCM 2309.90 | – Outras | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.09: Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. 2309.90: – Outras |
| NCM 2309.90.10 | Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos) | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.09: Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. 2309.90: – Outras 2309.90.10: Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos) |
| NCM 2309.90.20 | Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.09: Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. 2309.90: – Outras 2309.90.20: Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto |
| NCM 2309.90.30 | Bolachas e biscoitos | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.09: Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. 2309.90: – Outras 2309.90.30: Bolachas e biscoitos |
| NCM 2309.90.40 | Preparações que contenham diclazuril | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.09: Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. 2309.90: – Outras 2309.90.40: Preparações que contenham diclazuril |
| NCM 2309.90.50 | Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.09: Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. 2309.90: – Outras 2309.90.50: Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja |
| NCM 2309.90.60 | Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.09: Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. 2309.90: – Outras 2309.90.60: Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo |
| NCM 2309.90.90 | Outras | 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 23.09: Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. 2309.90: – Outras 2309.90.90: Outras |
| NCM 24 | Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. |
| NCM 45.315 | Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.01: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. |
| NCM 183.262 | – Tabaco não destalado | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.01: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. 2401.10: – Tabaco não destalado |
| NCM 183.271 | Em folhas, sem secar nem fermentar | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.01: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. 2401.10: – Tabaco não destalado 2401.10.10: Em folhas, sem secar nem fermentar |
| NCM 183.281 | Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.01: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. 2401.10: – Tabaco não destalado 2401.10.20: Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro |
| NCM 183.291 | Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.01: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. 2401.10: – Tabaco não destalado 2401.10.30: Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia |
| NCM 2401.10.40 | Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.01: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. 2401.10: – Tabaco não destalado 2401.10.40: Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco |
| NCM 2401.10.90 | Outros | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.01: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. 2401.10: – Tabaco não destalado 2401.10.90: Outros |
| NCM 2401.20 | – Tabaco total ou parcialmente destalado | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.01: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. 2401.20: – Tabaco total ou parcialmente destalado |
| NCM 2401.20.10 | Em folhas, sem secar nem fermentar | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.01: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. 2401.20: – Tabaco total ou parcialmente destalado 2401.20.10: Em folhas, sem secar nem fermentar |
| NCM 2401.20.20 | Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.01: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. 2401.20: – Tabaco total ou parcialmente destalado 2401.20.20: Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro |
| NCM 2401.20.30 | Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.01: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. 2401.20: – Tabaco total ou parcialmente destalado 2401.20.30: Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia |
| NCM 2401.20.40 | Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.01: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. 2401.20: – Tabaco total ou parcialmente destalado 2401.20.40: Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley |
| NCM 2401.20.90 | Outros | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.01: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. 2401.20: – Tabaco total ou parcialmente destalado 2401.20.90: Outros |
| NCM 2401.30.00 | – Desperdícios de tabaco | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.01: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. 2401.30.00: – Desperdícios de tabaco |
| NCM 45.346 | Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos. | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.02: Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos. |
| NCM 2402.10.00 | – Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.02: Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos. 2402.10.00: – Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco |
| NCM 2402.20.00 | – Cigarros que contenham tabaco | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.02: Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos. 2402.20.00: – Cigarros que contenham tabaco |
| NCM 2402.90.00 | – Outros | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.02: Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos. 2402.90.00: – Outros |
| NCM 45.375 | Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco”homogeneizado”ou”reconstituído””; extratos e molhos de tabaco. | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.03: Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco”homogeneizado”ou”reconstituído””; extratos e molhos de tabaco. |
| NCM 183.719 | – Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção: | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.03: Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco”homogeneizado”ou”reconstituído””; extratos e molhos de tabaco. 2403.1: – Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção: |
| NCM 2403.11.00 | — Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.03: Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco”homogeneizado”ou”reconstituído””; extratos e molhos de tabaco. 2403.1: – Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção: 2403.11.00: — Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo |
| NCM 2403.19.00 | — Outros | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.03: Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco”homogeneizado”ou”reconstituído””; extratos e molhos de tabaco. 2403.1: – Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção: 2403.19.00: — Outros |
| NCM 183.962 | – Outros: | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.03: Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco”homogeneizado”ou”reconstituído””; extratos e molhos de tabaco. 2403.9: – Outros: |
| NCM 2403.91.00 | — Tabaco”homogeneizado”ou”reconstituído”” | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.03: Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco”homogeneizado”ou”reconstituído””; extratos e molhos de tabaco. 2403.9: – Outros: 2403.91.00: — Tabaco”homogeneizado”ou”reconstituído” |
| NCM 2403.99 | — Outros | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.03: Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco”homogeneizado”ou”reconstituído””; extratos e molhos de tabaco. 2403.9: – Outros: 2403.99: — Outros |
| NCM 2403.99.10 | Extratos e molhos | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.03: Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco”homogeneizado”ou”reconstituído””; extratos e molhos de tabaco. 2403.9: – Outros: 2403.99: — Outros 2403.99.10: Extratos e molhos |
| NCM 2403.99.90 | Outros | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.03: Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco”homogeneizado”ou”reconstituído””; extratos e molhos de tabaco. 2403.9: – Outros: 2403.99: — Outros 2403.99.90: Outros |
| NCM 45.406 | Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.04: Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. |
| NCM 184.084 | – Produtos destinados à inalação sem combustão: | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.04: Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 2404.1: – Produtos destinados à inalação sem combustão: |
| NCM 2404.11.00 | — Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.04: Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 2404.1: – Produtos destinados à inalação sem combustão: 2404.11.00: — Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído |
| NCM 2404.12.00 | — Outros, que contenham nicotina | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.04: Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 2404.1: – Produtos destinados à inalação sem combustão: 2404.12.00: — Outros, que contenham nicotina |
| NCM 2404.19.00 | — Outros | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.04: Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 2404.1: – Produtos destinados à inalação sem combustão: 2404.19.00: — Outros |
| NCM 184.328 | – Outros: | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.04: Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 2404.9: – Outros: |
| NCM 2404.91.00 | — Para aplicação oral | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.04: Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 2404.9: – Outros: 2404.91.00: — Para aplicação oral |
| NCM 2404.92.00 | — Para aplicação percutânea | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.04: Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 2404.9: – Outros: 2404.92.00: — Para aplicação percutânea |
| NCM 2404.99.00 | — Outros | 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 24.04: Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 2404.9: – Outros: 2404.99.00: — Outros |
| NCM 25 | Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. |
| NCM 2501.00 | Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2501.00: Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar. |
| NCM 2501.00.1 | Sal a granel, sem agregados | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2501.00: Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar. 2501.00.1: Sal a granel, sem agregados |
| NCM 2501.00.11 | Sal marinho | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2501.00: Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar. 2501.00.1: Sal a granel, sem agregados 2501.00.11: Sal marinho |
| NCM 2501.00.19 | Outros | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2501.00: Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar. 2501.00.1: Sal a granel, sem agregados 2501.00.19: Outros |
| NCM 2501.00.20 | Sal de mesa | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2501.00: Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar. 2501.00.20: Sal de mesa |
| NCM 2501.00.90 | Outros | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2501.00: Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar. 2501.00.90: Outros |
| NCM 2502.00.00 | Piritas de ferro não ustuladas. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2502.00.00: Piritas de ferro não ustuladas. |
| NCM 2503.00 | Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2503.00: Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal. |
| NCM 2503.00.10 | A granel | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2503.00: Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal. 2503.00.10: A granel |
| NCM 2503.00.90 | Outros | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2503.00: Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal. 2503.00.90: Outros |
| NCM 45.407 | Grafita natural. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.04: Grafita natural. |
| NCM 2504.10.00 | – Em pó ou em escamas | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.04: Grafita natural. 2504.10.00: – Em pó ou em escamas |
| NCM 2504.90.00 | – Outra | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.04: Grafita natural. 2504.90.00: – Outra |
| NCM 45.437 | Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.05: Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26. |
| NCM 2505.10.00 | – Areias siliciosas e areias quartzosas | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.05: Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26. 2505.10.00: – Areias siliciosas e areias quartzosas |
| NCM 2505.90.00 | – Outras areias | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.05: Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26. 2505.90.00: – Outras areias |
| NCM 45.468 | Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.06: Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. |
| NCM 2506.10.00 | – Quartzo | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.06: Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2506.10.00: – Quartzo |
| NCM 2506.20.00 | – Quartzitos | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.06: Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2506.20.00: – Quartzitos |
| NCM 2507.00 | Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2507.00: Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados. |
| NCM 2507.00.10 | Caulim (caulino) | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2507.00: Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados. 2507.00.10: Caulim (caulino) |
| NCM 2507.00.90 | Outros | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2507.00: Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados. 2507.00.90: Outros |
| NCM 45.529 | Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.08: Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas. |
| NCM 2508.10.00 | – Bentonita | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.08: Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas. 2508.10.00: – Bentonita |
| NCM 2508.30.00 | – Argilas refratárias | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.08: Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas. 2508.30.00: – Argilas refratárias |
| NCM 2508.40 | – Outras argilas | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.08: Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas. 2508.40: – Outras argilas |
| NCM 2508.40.10 | Plásticas, com um teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5 % e com perda por calcinação, em peso, superior a 12 % | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.08: Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas. 2508.40: – Outras argilas 2508.40.10: Plásticas, com um teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5 % e com perda por calcinação, em peso, superior a 12 % |
| NCM 2508.40.90 | Outras | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.08: Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas. 2508.40: – Outras argilas 2508.40.90: Outras |
| NCM 2508.50.00 | – Andaluzita, cianita e silimanita | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.08: Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas. 2508.50.00: – Andaluzita, cianita e silimanita |
| NCM 2508.60.00 | – Mulita | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.08: Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas. 2508.60.00: – Mulita |
| NCM 2508.70.00 | – Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.08: Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas. 2508.70.00: – Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas |
| NCM 2509.00.00 | Cré. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2509.00.00: Cré. |
| NCM 45.590 | Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.10: Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. |
| NCM 223.073 | – Não moídos | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.10: Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. 2510.10: – Não moídos |
| NCM 223.082 | Fosfatos de cálcio naturais | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.10: Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. 2510.10: – Não moídos 2510.10.10: Fosfatos de cálcio naturais |
| NCM 2510.10.90 | Outros | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.10: Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. 2510.10: – Não moídos 2510.10.90: Outros |
| NCM 2510.20 | – Moídos | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.10: Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. 2510.20: – Moídos |
| NCM 2510.20.10 | Fosfatos de cálcio naturais | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.10: Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. 2510.20: – Moídos 2510.20.10: Fosfatos de cálcio naturais |
| NCM 2510.20.90 | Outros | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.10: Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. 2510.20: – Moídos 2510.20.90: Outros |
| NCM 45.621 | Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.11: Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16. |
| NCM 2511.10.00 | – Sulfato de bário natural (baritina) | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.11: Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16. 2511.10.00: – Sulfato de bário natural (baritina) |
| NCM 2511.20.00 | – Carbonato de bário natural (witherita) | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.11: Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16. 2511.20.00: – Carbonato de bário natural (witherita) |
| NCM 2512.00.00 | Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2512.00.00: Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas. |
| NCM 25.13 | Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.13: Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente. |
| NCM 2513.10.00 | – Pedra-pomes | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.13: Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente. 2513.10.00: – Pedra-pomes |
| NCM 2513.20.00 | – Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.13: Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente. 2513.20.00: – Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais |
| NCM 2514.00.00 | Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2514.00.00: Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. |
| NCM 25.15 | Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. |
25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.15: Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. |
| NCM 224.626 | – Mármores e travertinos: | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.15: Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2515.1: – Mármores e travertinos: |
| NCM 2515.11.00 | — Em bruto ou desbastados | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.15: Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2515.1: – Mármores e travertinos: 2515.11.00: — Em bruto ou desbastados |
| NCM 224.960 | — Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.15: Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2515.1: – Mármores e travertinos: 2515.12: — Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular |
| NCM 224.969 | Mármores | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.15: Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2515.1: – Mármores e travertinos: 2515.12: — Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular 2515.12.10: Mármores |
| NCM 224.979 | Travertinos | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.15: Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2515.1: – Mármores e travertinos: 2515.12: — Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular 2515.12.20: Travertinos |
| NCM 2515.20.00 | – Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.15: Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2515.20.00: – Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro |
| NCM 25.16 | Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.16: Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. |
| NCM 224.991 | – Granito: | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.16: Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2516.1: – Granito: |
| NCM 2516.11.00 | — Em bruto ou desbastado | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.16: Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2516.1: – Granito: 2516.11.00: — Em bruto ou desbastado |
| NCM 2516.12.00 | — Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.16: Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2516.1: – Granito: 2516.12.00: — Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular |
| NCM 2516.20.00 | – Arenito (grés) | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.16: Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2516.20.00: – Arenito (grés) |
| NCM 2516.90.00 | – Outras pedras de cantaria ou de construção | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.16: Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2516.90.00: – Outras pedras de cantaria ou de construção |
| NCM 25.17 | Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente. |
25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.17: Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente. |
| NCM 2517.10.00 | – Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.17: Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente. 2517.10.00: – Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente |
| NCM 2517.20.00 | – Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10 | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.17: Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente. 2517.20.00: – Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10 |
| NCM 2517.30.00 | – Tarmacadame | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.17: Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente. 2517.30.00: – Tarmacadame |
| NCM 225.447 | – Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente: | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.17: Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente. 2517.4: – Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente: |
| NCM 2517.41.00 | — De mármore | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.17: Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente. 2517.4: – Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente: 2517.41.00: — De mármore |
| NCM 2517.49.00 | — Outros | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.17: Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente. 2517.4: – Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente: 2517.49.00: — Outros |
| NCM 25.18 | Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.18: Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. |
| NCM 2518.10.00 | – Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada”crua”” | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.18: Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2518.10.00: – Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada”crua” |
| NCM 2518.20.00 | – Dolomita calcinada ou sinterizada | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.18: Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2518.20.00: – Dolomita calcinada ou sinterizada |
| NCM 25.19 | Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.19: Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro. |
| NCM 2519.10.00 | – Carbonato de magnésio natural (magnesita) | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.19: Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro. 2519.10.00: – Carbonato de magnésio natural (magnesita) |
| NCM 2519.90 | – Outros | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.19: Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro. 2519.90: – Outros |
| NCM 2519.90.10 | Magnésia eletrofundida | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.19: Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro. 2519.90: – Outros 2519.90.10: Magnésia eletrofundida |
| NCM 2519.90.90 | Outros | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.19: Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro. 2519.90: – Outros 2519.90.90: Outros |
| NCM 25.20 | Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.20: Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. |
| NCM 226.726 | – Gipsita; anidrita | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.20: Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. 2520.10: – Gipsita; anidrita |
| NCM 226.726 | Gipsita | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.20: Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. 2520.10: – Gipsita; anidrita 2520.10.1: Gipsita |
| NCM 226.736 | Em pedaços irregulares (pedras) | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.20: Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. 2520.10: – Gipsita; anidrita 2520.10.1: Gipsita 2520.10.11: Em pedaços irregulares (pedras) |
| NCM 226.744 | Outros | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.20: Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. 2520.10: – Gipsita; anidrita 2520.10.1: Gipsita 2520.10.19: Outros |
| NCM 226.745 | Anidrita | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.20: Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. 2520.10: – Gipsita; anidrita 2520.10.20: Anidrita |
| NCM 2520.20 | – Gesso | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.20: Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. 2520.20: – Gesso |
| NCM 2520.20.10 | Moído, apto para uso odontológico | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.20: Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. 2520.20: – Gesso 2520.20.10: Moído, apto para uso odontológico |
| NCM 2520.20.90 | Outros | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.20: Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. 2520.20: – Gesso 2520.20.90: Outros |
| NCM 2521.00.00 | Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2521.00.00: Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento. |
| NCM 25.22 | Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.22: Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25. |
| NCM 2522.10.00 | – Cal viva | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.22: Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25. 2522.10.00: – Cal viva |
| NCM 2522.20.00 | – Cal apagada | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.22: Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25. 2522.20.00: – Cal apagada |
| NCM 2522.30.00 | – Cal hidráulica | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.22: Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25. 2522.30.00: – Cal hidráulica |
| NCM 25.23 | Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.23: Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados. |
| NCM 2523.10.00 | – Cimentos não pulverizados, denominados clinkers | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.23: Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados. 2523.10.00: – Cimentos não pulverizados, denominados clinkers |
| NCM 227.579 | – Cimentos Portland: | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.23: Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados. 2523.2: – Cimentos Portland: |
| NCM 2523.21.00 | — Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.23: Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados. 2523.2: – Cimentos Portland: 2523.21.00: — Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente |
| NCM 2523.29 | — Outros | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.23: Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados. 2523.2: – Cimentos Portland: 2523.29: — Outros |
| NCM 2523.29.10 | Cimento comum | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.23: Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados. 2523.2: – Cimentos Portland: 2523.29: — Outros 2523.29.10: Cimento comum |
| NCM 2523.29.90 | Outros | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.23: Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados. 2523.2: – Cimentos Portland: 2523.29: — Outros 2523.29.90: Outros |
| NCM 2523.30.00 | – Cimentos aluminosos | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.23: Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados. 2523.30.00: – Cimentos aluminosos |
| NCM 2523.90.00 | – Outros cimentos hidráulicos | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.23: Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados. 2523.90.00: – Outros cimentos hidráulicos |
| NCM 25.24 | Amianto. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.24: Amianto. |
| NCM 2524.10.00 | – Crocidolita | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.24: Amianto. 2524.10.00: – Crocidolita |
| NCM 2524.90.00 | – Outros | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.24: Amianto. 2524.90.00: – Outros |
| NCM 25.25 | Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.25: Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica. |
| NCM 2525.10.00 | – Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings) | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.25: Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica. 2525.10.00: – Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings) |
| NCM 2525.20.00 | – Mica em pó | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.25: Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica. 2525.20.00: – Mica em pó |
| NCM 2525.30.00 | – Desperdícios de mica | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.25: Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica. 2525.30.00: – Desperdícios de mica |
| NCM 25.26 | Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.26: Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco. |
| NCM 2526.10.00 | – Não triturados nem em pó | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.26: Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco. 2526.10.00: – Não triturados nem em pó |
| NCM 2526.20.00 | – Triturados ou em pó | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.26: Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco. 2526.20.00: – Triturados ou em pó |
| NCM 2528.00.00 | Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2528.00.00: Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco. |
| NCM 25.29 | Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.29: Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor. |
| NCM 2529.10.00 | – Feldspato | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.29: Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor. 2529.10.00: – Feldspato |
| NCM 229.771 | – Espatoflúor: | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.29: Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor. 2529.2: – Espatoflúor: |
| NCM 2529.21.00 | — Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.29: Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor. 2529.2: – Espatoflúor: 2529.21.00: — Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio |
| NCM 2529.22.00 | — Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.29: Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor. 2529.2: – Espatoflúor: 2529.22.00: — Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio |
| NCM 2529.30.00 | – Leucita; nefelina e nefelina-sienito | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.29: Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor. 2529.30.00: – Leucita; nefelina e nefelina-sienito |
| NCM 25.30 | Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições. | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.30: Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| NCM 230.378 | – Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.30: Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2530.10: – Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas |
| NCM 230.387 | Perlita | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.30: Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2530.10: – Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas 2530.10.10: Perlita |
| NCM 2530.10.90 | Outras | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.30: Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2530.10: – Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas 2530.10.90: Outras |
| NCM 2530.20.00 | – Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais) | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.30: Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2530.20.00: – Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais) |
| NCM 2530.90 | – Outras | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.30: Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2530.90: – Outras |
| NCM 2530.90.10 | Espodumênio | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.30: Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2530.90: – Outras 2530.90.10: Espodumênio |
| NCM 2530.90.20 | Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.30: Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2530.90: – Outras 2530.90.20: Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos |
| NCM 2530.90.30 | Minerais de metais das terras raras | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.30: Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2530.90: – Outras 2530.90.30: Minerais de metais das terras raras |
| NCM 2530.90.40 | Terras corantes | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.30: Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2530.90: – Outras 2530.90.40: Terras corantes |
| NCM 2530.90.90 | Outras | 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.30: Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2530.90: – Outras 2530.90.90: Outras |
| NCM 26 | Minérios, escórias e cinzas. | 26: Minérios, escórias e cinzas. |
| NCM 45.317 | Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas). | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.01: Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas). |
| NCM 256.037 | – Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas): | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.01: Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas). 2601.1: – Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas): |
| NCM 2601.11.00 | — Não aglomerados | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.01: Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas). 2601.1: – Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas): 2601.11.00: — Não aglomerados |
| NCM 256.371 | — Aglomerados | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.01: Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas). 2601.1: – Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas): 2601.12: — Aglomerados |
| NCM 256.380 | Aglomerados por processo de peletização, de diâmetro igual ou superior a 8 mm, mas não superior a 18 mm | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.01: Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas). 2601.1: – Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas): 2601.12: — Aglomerados 2601.12.10: Aglomerados por processo de peletização, de diâmetro igual ou superior a 8 mm, mas não superior a 18 mm |
| NCM 2601.12.90 | Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.01: Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas). 2601.1: – Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas): 2601.12: — Aglomerados 2601.12.90: Outros |
| NCM 2601.20.00 | – Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas) | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.01: Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas). 2601.20.00: – Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas) |
| NCM 2602.00 | Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2602.00: Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco. |
| NCM 2602.00.10 | Aglomerados | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2602.00: Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco. 2602.00.10: Aglomerados |
| NCM 2602.00.90 | Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2602.00: Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco. 2602.00.90: Outros |
| NCM 2603.00 | Minérios de cobre e seus concentrados. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2603.00: Minérios de cobre e seus concentrados. |
| NCM 2603.00.10 | Sulfetos | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2603.00: Minérios de cobre e seus concentrados. 2603.00.10: Sulfetos |
| NCM 2603.00.90 | Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2603.00: Minérios de cobre e seus concentrados. 2603.00.90: Outros |
| NCM 2604.00.00 | Minérios de níquel e seus concentrados. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2604.00.00: Minérios de níquel e seus concentrados. |
| NCM 2605.00.00 | Minérios de cobalto e seus concentrados. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2605.00.00: Minérios de cobalto e seus concentrados. |
| NCM 2606.00 | Minérios de alumínio e seus concentrados. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2606.00: Minérios de alumínio e seus concentrados. |
| NCM 2606.00.1 | Bauxita | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2606.00: Minérios de alumínio e seus concentrados. 2606.00.1: Bauxita |
| NCM 2606.00.11 | Não calcinada | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2606.00: Minérios de alumínio e seus concentrados. 2606.00.1: Bauxita 2606.00.11: Não calcinada |
| NCM 2606.00.12 | Calcinada | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2606.00: Minérios de alumínio e seus concentrados. 2606.00.1: Bauxita 2606.00.12: Calcinada |
| NCM 2606.00.90 | Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2606.00: Minérios de alumínio e seus concentrados. 2606.00.90: Outros |
| NCM 2607.00.00 | Minérios de chumbo e seus concentrados. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2607.00.00: Minérios de chumbo e seus concentrados. |
| NCM 2608.00 | Minérios de zinco e seus concentrados. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2608.00: Minérios de zinco e seus concentrados. |
| NCM 2608.00.10 | Sulfetos | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2608.00: Minérios de zinco e seus concentrados. 2608.00.10: Sulfetos |
| NCM 2608.00.90 | Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2608.00: Minérios de zinco e seus concentrados. 2608.00.90: Outros |
| NCM 2609.00.00 | Minérios de estanho e seus concentrados. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2609.00.00: Minérios de estanho e seus concentrados. |
| NCM 2610.00 | Minérios de cromo e seus concentrados. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2610.00: Minérios de cromo e seus concentrados. |
| NCM 2610.00.10 | Cromita | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2610.00: Minérios de cromo e seus concentrados. 2610.00.10: Cromita |
| NCM 2610.00.90 | Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2610.00: Minérios de cromo e seus concentrados. 2610.00.90: Outros |
| NCM 2611.00.00 | Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2611.00.00: Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados. |
| NCM 45.652 | Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.12: Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados. |
| NCM 2612.10.00 | – Minérios de urânio e seus concentrados | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.12: Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados. 2612.10.00: – Minérios de urânio e seus concentrados |
| NCM 2612.20.00 | – Minérios de tório e seus concentrados | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.12: Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados. 2612.20.00: – Minérios de tório e seus concentrados |
| NCM 26.13 | Minérios de molibdênio e seus concentrados. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.13: Minérios de molibdênio e seus concentrados. |
| NCM 260.693 | – Ustulados | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.13: Minérios de molibdênio e seus concentrados. 2613.10: – Ustulados |
| NCM 260.702 | Molibdenita | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.13: Minérios de molibdênio e seus concentrados. 2613.10: – Ustulados 2613.10.10: Molibdenita |
| NCM 2613.10.90 | Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.13: Minérios de molibdênio e seus concentrados. 2613.10: – Ustulados 2613.10.90: Outros |
| NCM 2613.90 | – Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.13: Minérios de molibdênio e seus concentrados. 2613.90: – Outros |
| NCM 2613.90.10 | Molibdenita | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.13: Minérios de molibdênio e seus concentrados. 2613.90: – Outros 2613.90.10: Molibdenita |
| NCM 2613.90.90 | Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.13: Minérios de molibdênio e seus concentrados. 2613.90: – Outros 2613.90.90: Outros |
| NCM 2614.00 | Minérios de titânio e seus concentrados. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2614.00: Minérios de titânio e seus concentrados. |
| NCM 2614.00.10 | Ilmenita | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2614.00: Minérios de titânio e seus concentrados. 2614.00.10: Ilmenita |
| NCM 2614.00.90 | Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2614.00: Minérios de titânio e seus concentrados. 2614.00.90: Outros |
| NCM 26.15 | Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.15: Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. |
| NCM 261.423 | – Minérios de zircônio e seus concentrados | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.15: Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. 2615.10: – Minérios de zircônio e seus concentrados |
| NCM 261.432 | Badeleíta | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.15: Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. 2615.10: – Minérios de zircônio e seus concentrados 2615.10.10: Badeleíta |
| NCM 261.442 | Zirconita | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.15: Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. 2615.10: – Minérios de zircônio e seus concentrados 2615.10.20: Zirconita |
| NCM 2615.10.90 | Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.15: Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. 2615.10: – Minérios de zircônio e seus concentrados 2615.10.90: Outros |
| NCM 2615.90.00 | – Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.15: Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. 2615.90.00: – Outros |
| NCM 26.16 | Minérios de metais preciosos e seus concentrados. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.16: Minérios de metais preciosos e seus concentrados. |
| NCM 2616.10.00 | – Minérios de prata e seus concentrados | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.16: Minérios de metais preciosos e seus concentrados. 2616.10.00: – Minérios de prata e seus concentrados |
| NCM 2616.90.00 | – Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.16: Minérios de metais preciosos e seus concentrados. 2616.90.00: – Outros |
| NCM 26.17 | Outros minérios e seus concentrados. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.17: Outros minérios e seus concentrados. |
| NCM 2617.10.00 | – Minérios de antimônio e seus concentrados | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.17: Outros minérios e seus concentrados. 2617.10.00: – Minérios de antimônio e seus concentrados |
| NCM 2617.90.00 | – Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.17: Outros minérios e seus concentrados. 2617.90.00: – Outros |
| NCM 2618.00.00 | Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2618.00.00: Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço. |
| NCM 2619.00.00 | Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 2619.00.00: Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço. |
| NCM 26.20 | Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.20: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. |
| NCM 262.976 | – Que contenham principalmente zinco: | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.20: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. 2620.1: – Que contenham principalmente zinco: |
| NCM 2620.11.00 | — Mates de galvanização | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.20: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. 2620.1: – Que contenham principalmente zinco: 2620.11.00: — Mates de galvanização |
| NCM 2620.19.00 | — Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.20: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. 2620.1: – Que contenham principalmente zinco: 2620.19.00: — Outros |
| NCM 263.007 | – Que contenham principalmente chumbo: | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.20: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. 2620.2: – Que contenham principalmente chumbo: |
| NCM 2620.21.00 | — Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.20: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. 2620.2: – Que contenham principalmente chumbo: 2620.21.00: — Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo |
| NCM 2620.29.00 | — Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.20: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. 2620.2: – Que contenham principalmente chumbo: 2620.29.00: — Outros |
| NCM 2620.30.00 | – Que contenham principalmente cobre | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.20: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. 2620.30.00: – Que contenham principalmente cobre |
| NCM 2620.40.00 | – Que contenham principalmente alumínio | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.20: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. 2620.40.00: – Que contenham principalmente alumínio |
| NCM 2620.60.00 | – Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.20: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. 2620.60.00: – Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos |
| NCM 263.220 | – Outros: | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.20: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. 2620.9: – Outros: |
| NCM 2620.91.00 | — Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.20: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. 2620.9: – Outros: 2620.91.00: — Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas |
| NCM 2620.99 | — Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.20: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. 2620.9: – Outros: 2620.99: — Outros |
| NCM 2620.99.10 | Que contenham principalmente titânio | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.20: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. 2620.9: – Outros: 2620.99: — Outros 2620.99.10: Que contenham principalmente titânio |
| NCM 2620.99.90 | Outros | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.20: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. 2620.9: – Outros: 2620.99: — Outros 2620.99.90: Outros |
| NCM 26.21 | Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais. | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.21: Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais. |
| NCM 2621.10.00 | – Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.21: Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais. 2621.10.00: – Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais |
| NCM 2621.90 | – Outras | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.21: Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais. 2621.90: – Outras |
| NCM 2621.90.10 | Cinzas de origem vegetal | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.21: Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais. 2621.90: – Outras 2621.90.10: Cinzas de origem vegetal |
| NCM 2621.90.90 | Outras | 26: Minérios, escórias e cinzas. 26.21: Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais. 2621.90: – Outras 2621.90.90: Outras |
| NCM 27 | Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. |
| NCM 45.318 | Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.01: Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. |
| NCM 292.561 | – Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.01: Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. 2701.1: – Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: |
| NCM 2701.11.00 | — Antracita | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.01: Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. 2701.1: – Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: 2701.11.00: — Antracita |
| NCM 2701.12.00 | — Hulha betuminosa | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.01: Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. 2701.1: – Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: 2701.12.00: — Hulha betuminosa |
| NCM 2701.19.00 | — Outras hulhas | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.01: Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. 2701.1: – Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: 2701.19.00: — Outras hulhas |
| NCM 2701.20.00 | – Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.01: Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. 2701.20.00: – Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha |
| NCM 45.349 | Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche. | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.02: Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche. |
| NCM 2702.10.00 | – Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.02: Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche. 2702.10.00: – Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas |
| NCM 2702.20.00 | – Linhitas aglomeradas | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.02: Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche. 2702.20.00: – Linhitas aglomeradas |
| NCM 2703.00.00 | Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada. | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 2703.00.00: Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada. |
| NCM 2704.00 | Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta. | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 2704.00: Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta. |
| NCM 2704.00.1 | Coques | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 2704.00: Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta. 2704.00.1: Coques |
| NCM 2704.00.11 | Com granulometria igual ou superior a 80 mm | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 2704.00: Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta. 2704.00.1: Coques 2704.00.11: Com granulometria igual ou superior a 80 mm |
| NCM 2704.00.12 | Com granulometria inferior a 80 mm | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 2704.00: Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta. 2704.00.1: Coques 2704.00.12: Com granulometria inferior a 80 mm |
| NCM 2704.00.90 | Outros | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 2704.00: Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta. 2704.00.90: Outros |
| NCM 2705.00.00 | Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 2705.00.00: Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. |
| NCM 2706.00.00 | Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos. | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 2706.00.00: Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos. |
| NCM 45.500 | Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.07: Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. |
| NCM 2707.10.00 | – Benzol (benzeno) | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.07: Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 2707.10.00: – Benzol (benzeno) |
| NCM 2707.20.00 | – Toluol (tolueno) | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.07: Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 2707.20.00: – Toluol (tolueno) |
| NCM 2707.30.00 | – Xilol (xilenos) | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.07: Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 2707.30.00: – Xilol (xilenos) |
| NCM 2707.40.00 | – Naftaleno | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.07: Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 2707.40.00: – Naftaleno |
| NCM 2707.50 | – Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86) | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.07: Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 2707.50: – Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86) |
| NCM 2707.50.10 | Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.07: Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 2707.50: – Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86) 2707.50.10: Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários |
| NCM 2707.50.90 | Outras | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.07: Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 2707.50: – Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86) 2707.50.90: Outras |
| NCM 294.995 | – Outros: | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.07: Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 2707.9: – Outros: |
| NCM 2707.91.00 | — Óleos de creosoto | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.07: Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 2707.9: – Outros: 2707.91.00: — Óleos de creosoto |
| NCM 2707.99 | — Outros | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.07: Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 2707.9: – Outros: 2707.99: — Outros |
| NCM 2707.99.10 | Cresóis | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.07: Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 2707.9: – Outros: 2707.99: — Outros 2707.99.10: Cresóis |
| NCM 2707.99.90 | Outros | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.07: Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 2707.9: – Outros: 2707.99: — Outros 2707.99.90: Outros |
| NCM 45.531 | Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais. | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.08: Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais. |
| NCM 2708.10.00 | – Breu | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.08: Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais. 2708.10.00: – Breu |
| NCM 2708.20.00 | – Coque de breu | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.08: Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais. 2708.20.00: – Coque de breu |
| NCM 2709.00 | Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 2709.00: Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. |
| NCM 2709.00.10 | De petróleo | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 2709.00: Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. 2709.00.10: De petróleo |
| NCM 2709.00.90 | Outros | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 2709.00: Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. 2709.00.90: Outros |
| NCM 45.592 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. |
27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.10: Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. |
| NCM 295.848 | – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos: |
27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.10: Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. 2710.1: – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos: |
| NCM 296.182 | — Óleos leves e preparações | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.10: Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. 2710.1: – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos: 2710.12: — Óleos leves e preparações |
| NCM 296.191 | Hexano comercial | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.10: Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. 2710.1: – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos: 2710.12: — Óleos leves e preparações 2710.12.10: Hexano comercial |
| NCM 296.183 | Misturas de alquilidenos | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.10: Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. 2710.1: – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos: 2710.12: — Óleos leves e preparações 2710.12.2: Misturas de alquilidenos |
| NCM 296.202 | Di-isobutileno | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.10: Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. 2710.1: – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos: 2710.12: — Óleos leves e preparações 2710.12.2: Misturas de alquilidenos 2710.12.21: Di-isobutileno |
| NCM 296.210 | Outras | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.10: Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. 2710.1: – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos: 2710.12: — Óleos leves e preparações 2710.12.2: Misturas de alquilidenos 2710.12.29: Outras |
| NCM 296.211 | Aguarrás mineral (white spirit) | 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.10: Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. 2710.1: – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos: 2710.12: — |